Saiba a diferença entre racismo e injúria racial

Recentemente o movimento ativista internacional Black Lives Matter, em tradução livre Vidas Negras Importam, movimentou o mundo, após a morte de George Floyd, homem negro morto por um policial branco, trazendo à tona os problemas do racismo estrutural que não é só um problema nos Estados Unidos, mas também no Brasil.

O racismo sempre foi assunto latente nos debates sociais, mas os eventos trágicos que ocorreram recentemente foram o estopim para emergir nas conversas e nos noticiários.

No Brasil, há lei especifica que criminaliza os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. A Lei 7.716 de 1989 define como crime de racismo, sendo o ato contra a coletividade e não contra uma pessoa específica, apresentando como conduta racista de verbalizar uma ofensa coletiva, ou atos de impedir, impossibilitar, dificultar, obstar o acesso em estabelecimentos comerciais, elevadores sociais de um prédio, – por exemplo, impedir uma pessoa de utilizar o elevador, em razão de sua cor, ou impedir a entrada de uma pessoa em um estabelecimento comercial, em virtude de sua etnia.

Em suma o crime de racismo é a ação de discriminar alguém por sua raça ou cor, considerado crime contra vida, imprescritível e inafiançável. A pena prevista para o crime de racismo é de três anos mais multa, no crime de racismo o Ministério Público é o titular para interpor a ação.

Leia também

Racismo ≠ Injúria Racial

Já a injuria racial é a ofensa à honra de uma pessoa, usando, para isso, elementos de raça, cor, etnia, religião. Neste caso, a vítima de crime de injuria racial precisa entrar com a representação contra o agente causador da ofensa. A pena para quem cometer o crime de injuria racial é de 1 a 6 meses de reclusão mais o pagamento de multa.

No Brasil, existem diversas organizações não governamentais que auxiliam a vítima a realizar a denúncia, além disso, pode a vítima realizar a queixa por meio do canal telefônico Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, é um serviço denúncias e proteção contra a violação de direitos humanos, funcionando 24 horas por dias, todos os dias. O canal é vinculado a Secretária Especial de Direitos Humanos.

Além de ser crime, o racismo é um problema social que precisa ser enfrentado pela sociedade. É preciso aprofundar o debate e tratar o problema com seriedade, uma vez que a maioria da população brasileira é negra ou parda: cerca de 55,10% da população brasileira. Essa é a parcela da sociedade que mais sofre com as causas e consequências do racismo.

A punição para quem comete o crime de racismo ou injúria racial é importante, mas não é o suficiente. Precisamos tratar o problema diminuindo as desigualdades que existem entre negros e brancos.

“A mudança não chegará se esperamos outra pessoa ou outro tempo. Somos nós mesmos os que estávamos esperando. Somos a mudança que buscamos”. – Barack Obama”.

Quer receber conteúdos no seu WhatsApp semanalmente? Clique aqui!