A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer?

A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer? Todo o princípio e desfecho do trabalhador com a empresa se dá por meio do ato do profissional entregar a sua carteira de trabalho, para que a empresa providencie as anotações pertinentes do contrato entre as partes. Ocorre que, em algumas

Por |2020-08-14T15:18:51-03:0022 de março de 2019|Trabalhista|

O que fazer quando a empresa de TV não buscar o equipamento após o cancelamento do serviço?  

O que fazer quando a empresa de TV não buscar o equipamento após o cancelamento do serviço? Muitos são os casos onde o consumidor cancela o serviço de TV por assinatura e fica sem saber o que fazer com o aparelho anteriormente disponibilizado pela prestadora de serviço. Seja pela antena ou pelo receptor, fornecidos pela

Por |2019-01-21T15:29:57-02:0021 de janeiro de 2019|Consumidor|

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa?

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa? A forma de ruptura do contrato mais temida pelo trabalhador é sem dúvidas a despedida por justa causa. E não é para menos, tendo em vista que tal despedida ocorre quando há uma falta grave e que os direitos nessa modalidade são consideravelmente reduzidos. Diante

Por |2018-12-03T12:29:30-02:0023 de novembro de 2018|Trabalhista|

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças, dentre elas, uma nova modalidade de rescisão de contrato: a rescisão em comum acordo. Entenda como funciona.   Veja também Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? Acidente de trabalho: de quem é a culpa?

Por |2018-12-03T12:34:11-02:004 de novembro de 2018|Trabalhista|

Rescisão contratual: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

Rescisão contratual: o que mudou com a Reforma Trabalhista? A rescisão contratual não ficou imune das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Houveram três mudanças consideradas principais que afetaram diretamente a rescisão contratual, são elas: Dispensa da homologação do sindicato na rescisão contratual Na vigência do texto da CLT de 1943 era obrigatória a presença do

Por |2018-12-03T12:34:46-02:0015 de junho de 2018|Trabalhista|

Rescisão indireta: entenda como funciona

Rescisão indireta: entenda como funciona A rescisão indireta acontece quando o empregador pratica uma falta grave contra o trabalhador que lhe presta serviço. A falta grave é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. Chama-se rescisão indireta, pois a empresa não demite o trabalhador, mas age de

Por |2018-12-03T12:31:44-02:001 de junho de 2018|Trabalhista|

Como calcular sua rescisão do contrato após a reforma trabalhista?

Como calcular sua rescisão do contrato após a reforma trabalhista? Com a reforma trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho não precisará mais ser homologada pelo Sindicato ou Ministério do Trabalho. Essa regra passa a valer para todos os contratos, independentemente de sua duração. As perguntas que surgem são: o que realmente mudou e

Por |2020-08-20T17:01:00-03:0027 de abril de 2018|Trabalhista|