Áreas de Atuação – Pessoa Física

Nossa atuação vai além do Direito – trabalhamos com pessoas e com o objetivo de que tenham seus direitos respeitados e garantidos.

ENTRE EM CONTATO

Blog Conheça Seus Direitos

Acesse nosso blog e procure sobre o assunto que lhe interessa. Se a resposta que procura não estiver aqui, os profissionais estão à disposição para atendê-lo em nosso escritório.

Quer receber conteúdos no seu WhatsApp semanalmente? Clique aqui!

Trabalho infantil e atividades nocivas à saúde dão direito a aposentadoria

10 de novembro de 2026|Comentários desativados em Trabalho infantil e atividades nocivas à saúde dão direito a aposentadoria

Trabalho infantil e atividades nocivas à saúde dão direito a aposentadoria A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por tempo

Pagamento de boa-fé a sindicato exime empregador de novo recolhimento

10 de novembro de 2026|Comentários desativados em Pagamento de boa-fé a sindicato exime empregador de novo recolhimento

Pagamento de boa-fé a sindicato exime empregador de novo recolhimento É indevida a condenação do empregador a efetuar novo recolhimento de contribuições sindicais quando o repasse anterior ocorreu de boa-fé a sindicato envolvido em

VER TODOS OS POSTS