Áreas de Atuação – Pessoa Física
Nossa atuação vai além do Direito – trabalhamos com pessoas e com o objetivo de que tenham seus direitos respeitados e garantidos.
Blog Conheça Seus Direitos
Acesse nosso blog e procure sobre o assunto que lhe interessa. Se a resposta que procura não estiver aqui, os profissionais estão à disposição para atendê-lo em nosso escritório.
Quer receber conteúdos no seu WhatsApp semanalmente? Clique aqui!
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, recurso deve ser negado
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, recurso deve ser negado A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Veste S.A. Estilo por falta de comprovação da alteração de
Revogação de benefício previdenciário deve seguir princípio da noventena
Revogação de benefício previdenciário deve seguir princípio da noventena A revogação de um benefício fiscal que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária deve respeitar o princípio da anterioridade nonagesimal, conhecido como noventena. A
Supremo tem cinco votos por aposentadoria integral por doença grave
Supremo tem cinco votos por aposentadoria integral por doença grave O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, nesta quarta-feira (3/12), se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa