Direito Criminal

Agende a sua consulta e seja orientado por Advogados especialistas no Direito Criminal.

Buscamos garantir o cumprimento dos direitos tanto das vítimas, quanto dos acusados.
Os advogados criminalistas atuam com o objetivo de assegurar o regular andamento do processo.

Quer saber como os clientes têm avaliado o nosso trabalho? Veja aqui.

A seguir, os advogados criminalistas da Azzolin esclarecem os casos em que atuam. Em caso de dúvidas, entre em contato.

Os Crimes Eleitorias estão na Lei nº 9.504 e são acompanhados das sanções penais correspondentes. São crimes que ofendem os princípios exposto dentro da legislação eleitoral.

O acusado – que esteja sendo investigado ou já tenha sido denunciado – tem direito a todos os meios legais que possam garantir sua presunção de inocência até o fim das investigações e, posteriormente, até o final do processo criminal.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), tornou-se um marco no combate à violência doméstica no Brasil.

Sua criação foi inspirada no martírio vivido por Maria da Penha Maia Fernandes, que após sofrer diversas agressões e duas tentativas de homicídio perpetradas por seu marido, sentiu-se exasperada pela impunidade que pairava sobre os crimes domésticos no Brasil.

O objetivo da lei é restabelecer a dignidade das vítimas, resgatando seus direitos fundamentais e preservando sua integridade física e mental, enquanto estiverem em situação de risco e aguardando pela resolução da lide processual.

Tanto o acusado quanto a vítima são protegidos através de meios legais para assegurar seus direitos.

Ao acusado garante-se os meios legais que possam assegurar sua presunção de inocência até o fim das investigações e do processo criminal.

À vítima cabe medidas cautelares destinadas a evitar o prolongamento da violação, tanto da sua integridade física quanto da proteção de seus bens.

Calúnia, Injúria e Difamação são condutas previstas como crimes no Código Penal. Caso você seja vítima, saiba que possui o direito a processar o autor do fato criminalmente.

O processo judicial de calúnia, injúria ou difamação se inicia a partir da notícia do crime levada à autoridade policial.
A vítima poderá realizar essa notícia do crime comparecendo a uma delegacia para registrar a ocorrência ou procurar um advogado para ajuizar uma ação de natureza criminal.

Os crimes praticados contra o Meio Ambiente estão expostos na Lei 9605/98. Estes delitos são atos ilegais que agridem diretamente o ecossistema.

Importante destacar que quando tratamos de assuntos ambientais, as investigações e processos passam por uma longa análise dos órgãos competentes, transformando os crimes ambientais em grandes procedimentos.

Desta forma, caso esteja sendo investigado ou já tenha sido denunciado, o acusado tem direito a todos os meios legais que possam garantir sua presunção de inocência até o fim das investigações e posteriormente até o final do processo criminal.

São crimes cometidos contra instituições financeiras seja por pessoa física ou por pessoa jurídica.

Os processos judiciais de crimes financeiros devem ser sempre analisados através da intenção do agente causador, entendendo se desde o início, a vontade do agente era em conseguir o dinheiro de forma ilícita.

Sendo assim, em casos que ocorrem a investigação ou já tenha ocorrido a denúncia, o acusado tem direito a todos os meios legais que possam garantir sua presunção de inocência até o fim das investigações e posteriormente até o final do processo criminal.

São delitos que ocorrem através de fraude, praticado pelo devedor ou terceiro que cause prejuízo aos credores.

Desta forma, caso esteja sendo investigado ou já tenha sido denunciado, o acusado tem direito a todos os meios legais que possam garantir sua presunção de inocência até o fim das investigações e posteriormente até o final do processo criminal.

São delitos que dependem da utilização de computadores ou dispositivos eletrônicos para prática dos atos criminosos. Esses crimes geram danos a indivíduos ou patrimônios, por meio de extorsão de recursos financeiros, estresse emocional ou danos à reputação de vítimas expostas na Internet.

Os processos judiciais de crimes cibernéticos são de alta complexidade e necessitam de diversas análises para comprovação de qualquer delito. Neste sentido, em casos que ocorrem a investigação ou já tenha ocorrido a denúncia, o acusado tem direito a todos os meios legais que possam garantir sua presunção de inocência até o fim das investigações e posteriormente até o final do processo criminal.

Os crimes praticados contra o idoso estão expostos no Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003. Existem diversos crimes previsto são eles:

  • Abandonar o idoso,
  • Não prover suas necessidades básicas
  • Prática de maus-tratos
  • Deixar o idoso sem proteção à vida ou à saúde

Tanto o acusado quanto a vítima são protegidos através de meios legais para assegurar seus direitos.

Ao acusado, garantem-se meios legais para sua presunção de inocência até o fim das investigações e do processo criminal.
Já à vítima, existem medidas cautelares destinadas a evitar o prolongamento da violação de bens protegidos por lei, tanto para sua integridade física quanto para a proteção de seus bens.

O advogado criminal é o profissional responsável por garantir o cumprimento dos direitos tanto das vítimas, quanto dos acusados, bem como assegurar o regular andamento do processo.

Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado criminal.

Veja como tem sido a experiência dos nossos clientes!

“Perfeita, desde o início atendimento impecável, sanaram todas minhas dúvidas!”

Thalia Cabral

“A consulta on-line foi muito eficiente e resolveu a minha dúvida rapidamente.
O advogado que me atendeu tinha muito conhecimento sobre o assunto.”

Adriana Haas

“Ótimo lugar, profissionais capacitados e empenhados em solucionar qualquer problema.
Atendeu minhas expectativas!”

Leonardo Alves

“Ótimo atendimento ao cliente, profissionais muito responsáveis em atender às demandas solicitadas. Muito bem colocados no ambiente de trabalho e valor justo ao trabalho apresentado.”

Amannda Telli

“Fui muito bem atendido, e tive todas as minhas dúvidas esclarecidas e recomendaria para mais pessoas.”

Felipe Diaz

“Atendimento impecável! Explicações objetivas e claras. Além do profissionalismo tem um diferencial na maneira de conduzir o atendimento: tranquilidade e  respeito.”

Suzi Pereira

“Foi um excelente  trabalho desde a hora da contratação até o final do processo, profissionais muito competentes naquilo que fazem, só tenho à agradecer.”

Ademir P. R.

“Ótimo atendimento, estou muito satisfeito com o acolhimento que tive e a preocupação que demonstraram em resolver meu problema. Um escritório completo que tem várias áreas, aonde consegui buscar meus direitos em relação aos juros abusivos e direito do trabalho. Super indico.”

Juliano Amaral

“Meu sentimento como cliente foi de um atendimento personalizado. Sei que o escritório conduz situações de várias pessoas, porém pelo acompanhamento que recebi, muitas vezes tinha a impressão que eu era o único cliente do escritório… Me senti muitíssimo bem assistido, mesmo estar tratando de uma situação muito comum, para quem é leigo como eu, toda vez me sentia desconfortável. A equipe deste escritório me esclarecia tudo então ficava confiante que tudo daria certo, e realmente deu. A minha ação teve sempre uma tratativa muito próxima, meu caso realmente não era apenas mais um, sempre houve muita profissionalismo e profundidade nos retorno dados. Fiquei muito agradecido, e recomendo muito este escritório.”

Paulo Rogério Vieira Marques



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