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Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer?

Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer? A Black Friday é a data que marca o início das compras de Natal, vindo a ser realizada, no Brasil, comumente na última sexta-feira do mês de novembro! No presente ano a Black Friday ocorreu no dia 27

Por |2020-12-04T17:11:46-03:001 de dezembro de 2020|Consumidor|

Como funciona a venda de férias durante a pandemia?

Como funciona a venda de férias durante a pandemia? Estamos chegando ao final do ano de 2020 e ainda convivemos com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Contudo, mesmo vivendo um ano atípico, tanto a empresa como empregado devem estar atentos quanto aos direitos oriundos do contrato de trabalho, e, neste caso, vamos tratar

Por |2020-11-30T21:18:21-03:0030 de novembro de 2020|Trabalhista|

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida EFEITOS DO CORONAVÍRUS A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19,

Por |2020-11-24T00:31:25-03:0024 de novembro de 2020|Trabalhista|

5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria

5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria Com a reforma da previdência, o valor do benefício pode ser significativamente majorado, através da averbação e reconhecimento de tempo de contribuição ainda não constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Continue lendo para saber como é possível aumentar o valor da sua aposentadoria!

Por |2020-11-09T00:09:11-03:009 de novembro de 2020|Beneficiário INSS|

Meu contrato foi suspenso na pandemia, tenho direito ao 13º salário?

Meu contrato foi suspenso na pandemia, tenho direito ao 13º salário? Muitos são os trabalhadores que estão se questionando sobre como ficará o recebimento do tão aguardado 13º salário, direito esse garantido pelo art. 7º da Constituição Federal de 1988, bem como que por outros dispositivos legais, que consiste no pagamento de um salário

Por |2020-11-01T16:12:56-03:001 de novembro de 2020|Trabalhista|

Portal do INSS muda de endereço

Portal do INSS muda de endereço O portal externo do INSS será migrado para o portal único do Governo Federal “gov.br” nesta sexta-feira (23). O novo endereço para acessar todos os conteúdos será https://www.gov.br/inss. Durante dois meses, o antigo portal estará disponível no endereço: antigo.inss.gov.br para ajustes que se fizerem necessários. Caso haja dificuldades

Por |2020-10-26T13:51:52-03:0026 de outubro de 2020|Beneficiário INSS|

Consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor em dobro

Consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor em dobro A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva. Com esse entendimento, a Corte

Por |2020-10-26T13:39:46-03:0022 de outubro de 2020|Consumidor|

Está prestes a se aposentar? Faça um Planejamento Previdenciário

Está prestes a se aposentar? Faça um Planejamento Previdenciário A Reforma da Previdência trouxe novas regras de cálculos e requisitos para concessão de benefícios. Por isso, é muito importante fazer um Planejamento Previdenciário para saber o momento certo para se aposentar, buscando o benefício mais vantajoso. O que é

Por |2020-10-16T10:03:31-03:0014 de outubro de 2020|Beneficiário INSS|

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias?

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias? Chegando próximo aos meses finais do ano, o período de férias começa a surgir no horizonte para empregados e empregadores e, com ele, algumas dúvidas reaparecem. Primeiramente, é importante entender como funcionam as férias no contrato de trabalho. Após ter entendido como

Por |2020-10-20T09:13:38-03:0014 de outubro de 2020|Trabalhista|

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, determinou que a responsabilidade de encaminhar o produto com defeito à assistência técnica, após o seu recebimento, é do comerciante que realizou a venda, mesmo passadas 72

Por |2020-10-05T09:48:50-03:003 de outubro de 2020|Consumidor|
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