Ação revisional de crédito: como proteger seus direitos sem perder o acesso ao crédito bancário Muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras e, em determinados momentos, se veem obrigadas a questionar as condições de seus contratos bancários. A ação revisional de crédito surge como uma alternativa para quem busca corrigir abusos, como taxas de juros excessivas
Empréstimo para CLT: Entenda como obter crédito pela Carteira de Trabalho Digital e evite surpresas com juros abusivos Recentemente, mais de R$ 340,3 milhões foram liberados para trabalhadores com carteira assinada, microempreendedores individuais (MEIs) e outros profissionais através da nova modalidade de crédito consignado. Implementado em 21 de março de 2025, esse empréstimo oferece
Revisão de Juros para Microempreendedores e Microempresários As instituições financeiras têm incentivado cada vez mais os microempreendedores a adquirir crédito, oferecendo diversas e facilidades que podem ser tentadoras. Os bancos e cooperativas de crédito disponibilizam uma grande variedade de produtos financeiros para esse segmento, com a intenção de fomentar a economia. No entanto, um
Ação revisional empresarial – Empréstimo para capital de giro Capital de giro O capital de giro é a base para manter a empresa, englobando recursos essenciais como dinheiro, crédito e estoque. Esses ativos garantem a liquidez necessária para a operação, permitindo que a empresa pague fornecedores, mantenha estoques, realize vendas a prazo e cumpra
Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário A juíza Alexandra Lorenzi da Silva, da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu decisão em sede de tutela de urgência para ordenar que um contrato bancário celebrado entre um homem e uma instituição de crédito seja revisto. O autor alega que
Cobrança de empréstimo por meio de cartão de crédito gera indenização A cobrança de empréstimo consignado a partir de emissão de cartão de crédito e, posteriormente, descontos em contracheque do consumidor, fere os deveres de cautela e cuidado que estão dispostos no Código de Defesa do Consumidor. Neste âmbito, o negócio é viciado também
Juros abusivos impõem revisão de taxa contratual, diz TJ-PR Caso seja constatado que os juros definidos em contrato de financiamento são abusivos, a taxa em questão deve ser anulada, tendo como referência a taxa média praticada pelo mercado. Com base nessa fundamentação, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por
O que as dívidas podem lhe causar? Mais de 63 milhões de brasileiros segundo as pesquisas do SPC estão inadimplentes que é uma situação muito comum no país. Praticamente metade da população adulta estão endividados e uma parcela deste deixam de ter o mínimo existencial para poder honrar com todos seus compromissos financeiros, sacrificando
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local de trabalho A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o banco ao pagamento de indenização a cliente por ligações excessivas no ambiente de trabalho para cobrança de dívida prescrita, além da reparação por danos morais. Entenda
Busca e apreensão de veículos financiados: Entenda seus direitos e deveres Prezados leitores, o presente artigo trará informações importantes sobre a busca e apreensão de veículos financiados, um tema que tem sido objeto de muitas dúvidas e preocupações para os consumidores. O que é busca e apreensão de veículos A busca e apreensão de
