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Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber Desde o início do mês de março o mundo enfrenta uma pandemia, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que alterou de forma contundente as relações pessoais, uma vez que todos tiveram que se adequar a atender as medidas de segurança e

Por |2020-05-30T15:29:45-03:0030 de maio de 2020|Família|

Direito de visitas ou convivência em tempo de pandemia e isolamento

Direito de visitas ou convivência em tempo de pandemia e isolamento Como é de conhecimento de grande parte da população, o impedimento ou a tomada de ações que dificultam o contato entre genitores e seus filhos trata-se de Alienação Parental, e tal pratica é passível de sanções, que incluem a reversão da guarda. Porém,

Por |2020-03-25T00:48:37-03:0025 de março de 2020|Família|

Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar a pensão?

Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar a pensão? Primeiramente, a maioridade civil não quer dizer que o alimentando (filho) perderá o direito a receber pensão alimentícia de seu genitor. Existem casos em que é possível parar de pagar pensão antes do alimentando atingir a maioridade, e ainda casos que a pensão será

Por |2020-02-08T03:07:30-03:008 de fevereiro de 2020|Família|

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível?

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível? Recentemente, em nível mundial, surgiram organizações e correntes que passaram a abordar um destino diferente à placenta, sendo utilizada para diversas práticas e rituais. A partir disso, começou uma série de questionamentos quanto à possibilidade de retirada do órgão dos hospitais e, até

Por |2019-12-23T18:39:06-03:0023 de dezembro de 2019|Família|

Você sabe a diferença entre união estável e namoro qualificado?

Você sabe a diferença entre união estável e namoro qualificado? Não é difícil encontrar pessoas que confundam um namoro qualificado com uma união estável. Essa confusão se dá pelo fato de que diversas características do namoro qualificado também são vislumbradas em uma união estável. Ambos os relacionamentos são de origem romântico-afetivo, que se caracterizam por

Por |2019-11-16T09:15:59-03:0014 de novembro de 2019|Família|

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada?

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada? Com o advento da Lei 13058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a modalidade preferencial de exercício da guarda. No entanto, muitas são as dúvidas dos pais quanto a essa forma de exercício de guarda. Em primeiro momento, é necessário deixar claro que, na guarda compartilhada, não existe

Por |2019-10-18T17:58:54-03:0018 de outubro de 2019|Família|

Sou menor de idade, posso casar?

Sou menor de idade, posso casar? Caso você tenha menos que 16 anos, você não pode se casar. A lei 13811/2019, que entrou em vigor recentemente, proíbe o casamento de menor de 16 anos. Anteriormente, o casamento nessa faixa-etária, era tratado pela nossa legislação pátria como excepcionalidade. A verdade é que o casamento do

Por |2019-10-18T18:00:12-03:0017 de setembro de 2019|Família|

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?   É necessário o acompanhamento pelo Juízo da Infância e Juventude que concederá a guarda definitiva aos adotantes O processo de adoção no Brasil é bastante burocrático e muitas vezes lento, o que desperta nos candidatos a pais adotivos muita ansiedade, diversas dúvidas e principalmente o desejo de acelerar esse

Por |2019-09-23T17:13:32-03:0021 de agosto de 2019|Família|

O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos?

O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos?   É comum encontrarmos pessoas que mantêm relacionamentos abusivos ou com uma convivência infernal pelo medo de perder seus direitos. A princípio, isso ocorre em função do tão temido abandono de lar. Mas afinal, o que é abandono de lar? Geralmente, quando a convivência se tornou

Por |2019-09-23T17:13:43-03:0016 de agosto de 2019|Família|

TJRS concede direito de padrasto virar pai

TJRS concede direito de padrasto virar pai   Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem 25 anos de idade. Caso O autor ingressou com ação judicial para adotar a enteada e alterar a certidão

Por |2019-09-23T17:14:37-03:0014 de agosto de 2019|Família|
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