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Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-08-25T09:22:59-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa A relevância da legislação trabalhista é indiscutível, pois estabelece os direitos trabalhistas e deveres de empregados e empregadores. Menosprezá-los pode ocasionar multas caras, degradar a reputação da empresa e até mesmo causar embaraços jurídicos. Ocorrem pequenas mudanças conforme a quantidade

Por |2020-07-06T08:47:10-03:005 de julho de 2020|Empresarial|

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Parcela de Julho do Simples Nacional é prorrogada para dezembro 2020 Em tempos de pandemia mundial, o governo decidiu postergar os prazos para pagamento do Simples Nacional, conforme já publicamos artigo abordando o tema. Desta vez, seguindo a sequência aplicada referente aos meses de maio e junho, cujos vencimentos serão, respectivamente, em agosto e

Por |2020-06-29T17:52:56-03:0026 de junho de 2020|Empresarial|

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A sua empresa precisa de uma assessoria jurídica. Saiba o porquê. Quer ouvir ao invés de ler? Aperte o play. (Problemas técnicos na reprodução em Iphone) Caro empresário, das situações abaixo, em quantas você já se viu? Tomar uma decisão sozinho, sem ter ninguém para pedir uma segunda opinião;

Por |2020-08-18T14:31:45-03:005 de junho de 2020|Empresarial|

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Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte

Por |2020-05-13T01:09:23-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|

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7 direitos do fornecedor e prestador de serviços no Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor tem por um dos objetivos principais equilibrar as relações e direitos entre o fornecedor, produtor, prestador de serviço e consumidor. “A necessidade de harmonização presume que ambos, fornecedores, prestadores de serviço e consumidor, devem

Por |2020-04-25T12:21:33-03:0025 de abril de 2020|Empresarial|

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Por |2020-04-10T00:26:21-03:0010 de abril de 2020|Empresarial|

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Por |2020-04-09T02:28:56-03:009 de abril de 2020|Empresarial|

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MP 944: Linha de crédito para as empresas pagarem as folhas de pagamento A medida abre crédito extraordinário de R$ 34 bilhões para as pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de suas folhas salariais por dois meses, devido à pandemia da covid-19. Qual o objetivo da MP 944/2020? O objetivo principal da referida

Por |2020-04-07T20:33:01-03:007 de abril de 2020|Empresarial|
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