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Por |2021-03-27T18:00:39-03:0027 de março de 2021|Empresarial|

Audiência de Conciliação: Tudo o que você precisa saber para se preparar

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa A relevância da legislação trabalhista é indiscutível, pois estabelece os direitos trabalhistas e deveres de empregados e empregadores. Menosprezá-los pode ocasionar multas caras, degradar a reputação da empresa e até mesmo causar embaraços jurídicos. Ocorrem pequenas mudanças conforme a quantidade

Por |2020-12-18T01:43:19-03:005 de julho de 2020|Empresarial|

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Parcela de Julho do Simples Nacional é prorrogada para dezembro 2020 Em tempos de pandemia mundial, o governo decidiu postergar os prazos para pagamento do Simples Nacional, conforme já publicamos artigo abordando o tema. Desta vez, seguindo a sequência aplicada referente aos meses de maio e junho, cujos vencimentos serão, respectivamente, em agosto e

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0026 de junho de 2020|Empresarial|

A sua empresa precisa de uma assessoria jurídica. Saiba o porquê.

A sua empresa precisa de uma assessoria jurídica. Saiba o porquê. Quer ouvir ao invés de ler? Aperte o play. (Problemas técnicos na reprodução em Iphone) Caro empresário, das situações abaixo, em quantas você já se viu? Tomar uma decisão sozinho, sem ter ninguém para pedir uma segunda opinião;

Por |2020-08-18T14:31:45-03:005 de junho de 2020|Empresarial|

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|

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Prorrogado prazo para recolhimento de ICMS e ISS para Empresas do Simples Nacional Em função da pandemia de coronavírus que assola o mundo em grande escala, foi prorrogado, pelo prazo de 90 dias, o recolhimento do ICMS e do ISS para as pessoas jurídicas adeptas ao Simples Nacional, auxiliando as pequenas empresas em meio

Por |2020-04-10T00:26:21-03:0010 de abril de 2020|Empresarial|

Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços

Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços Nova determinação da Prefeitura de Caxias do Sul (Decreto nº 20.857, de 6 de abril de 2020) desautoriza a abertura de estabelecimentos do setor de serviços. Por decreto anterior, esse setor havia sido liberado para operar com 25% do quadro funcional. Conforme a nova publicação,

Por |2020-04-06T21:11:09-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

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Prazo de entrega das declarações de imposto de renda adiado para 30/06 Em meio às diversas medidas tomadas pelo governo devido à pandemia de coronavírus, a Receita Federal do Brasil autorizou a prorrogação do prazo de entrega das declarações de imposto de renda das pessoas físicas por 60 dias. Desta forma, a data final que

Por |2020-04-16T14:35:50-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial|