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INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância

INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de contribuição, por

Por |2019-12-16T12:59:38-02:007 de dezembro de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado

Por |2019-11-12T19:41:16-02:0012 de novembro de 2019|Beneficiário INSS|

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que

Por |2019-10-23T18:51:52-03:0023 de outubro de 2019|Beneficiário INSS|

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira, da 16ª Vara de Fortaleza, determinou que uma empresa que recusou atestado médico de funcionária emitido em razão de gravidez de risco indenize a trabalhadora em R$ 5 mil a título de danos morais, e R$ 1.251,94

Por |2019-10-07T17:45:28-03:007 de outubro de 2019|Beneficiário INSS, Trabalhista|

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Isso porque, diz decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tais situações ofendem a integridade física

Por |2019-10-04T18:51:58-03:003 de outubro de 2019|Beneficiário INSS|

Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS

Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS Trabalhador que fica sem remuneração após fim de benefício previdenciário por ser considerado apto pelo INSS e inapto pelo médico do empregador deve ser indenizado. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar o município de Paranaguá (PR) a

Por |2019-09-23T17:09:18-03:0029 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Você ficou anos sem contribuir? Veja como funcionam as contribuições em atraso no INSS

Você ficou anos sem contribuir? Veja como funcionam as contribuições em atraso no INSS Milhares de brasileiros têm buscado a realização de contribuições de valores não pagos ao INSS. Infelizmente, não existe uma fórmula que demonstre se as contribuições em atraso são ou não vantajosas para a aposentadoria. O primeiro passo é saber se você

Por |2019-09-23T17:10:54-03:0026 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado   Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação no Plenário

Por |2019-09-23T17:14:12-03:0015 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Conversão de aposentadoria por invalidez em tempo de contribuição

Conversão de aposentadoria por invalidez em tempo de contribuição   Em um primeiro momento, é oportuno informar que o período em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez pode ser contado como tempo de contribuição para fim de aposentadoria por tempo de contribuição. Sabemos que para que o beneficiário do INSS faça jus à

Por |2019-09-23T17:15:51-03:0012 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda o que muda

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda o que muda Câmara rejeita destaque para alterar cálculo, que prevê redução em caso de acúmulo com aposentadoria. Valor total pode cair em até 30% A pensão não será mais integral em todos os casos. O pagamento será de 50% da aposentadoria recebida pelo

Por |2019-09-23T17:16:48-03:008 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|
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