fbpx

6 direitos que você tem ao realizar compras na internet

6 direitos que você tem ao realizar compras na internet A pandemia do Coronavírus fez as vendas pela internet crescerem substancialmente, sendo que as compras feitas pela internet também são organizadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, o consumidor, quando realiza uma compra pela internet, tem os mesmos direitos assegurados como uma

Por |2020-09-08T00:16:09-03:008 de setembro de 2020|Consumidor|

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que

Por |2020-08-17T18:01:35-03:0015 de agosto de 2020|Consumidor, Outros|

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto.  Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado

Por |2020-07-28T09:23:25-03:0027 de julho de 2020|Consumidor, Outros|

Planos de saúde ainda são obrigados a cobrir teste para COVID-19

Planos de saúde ainda são obrigados a cobrir teste para COVID-19 Mesmo com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5), a Agência Nacional de Saúde Suplementar mantém vigente a portaria 458, que desde o dia 29/06/2020 obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames

Por |2020-07-20T15:17:32-03:0019 de julho de 2020|Consumidor|

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito Recentemente, em uma briga de gigantes, foi levantada a questão de abusos cometidos pelos bancos: “Quem nunca recebeu uma oferta do seu banco com um cheque especial abusivo, um empréstimo com as mais altas taxas de

Por |2020-08-21T14:39:17-03:0025 de junho de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Planos de saúde não podem impor carência para urgência e emergência

Planos de saúde não podem impor carência para urgência e emergência O direito à saúde no Brasil é uma garantia fundamental. Isso quer dizer que todo os cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, bem como estrangeiros que estejam em território nacional têm direito garantido à saúde. Veremos como isso se aplica à carência de planos

Por |2020-06-24T23:00:43-03:0024 de junho de 2020|Consumidor|

Como transportar cachorro ou gato no veículo?

Como transportar cachorro ou gato no veículo? O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, define as formas para transportar animais de estimação, como cachorro e gato, dentro do veículo, a fim de que o condutor possa levar consigo o seu pet em viagens e passeios. O artigo 169

Por |2020-06-26T13:19:38-03:0019 de junho de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021

Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021 O auxílio emergencial é um benefício deferido, em função da pandemia mundial de Covid-19, às pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda. Entenda como funciona o auxílio emergencial clicando aqui. Ocorre que, neste momento, o governo do Presidente Jair Bolsonaro alterou a lei que

Por |2020-06-13T15:25:40-03:0013 de junho de 2020|Consumidor|

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia A pandemia da Covid-19 interrompeu o fluxo normal do calendário escolar, em razão da suspensão das aulas presenciais. Portanto, as instituições de ensino e os alunos precisaram adaptar-se a uma nova realidade. As adequações foram necessárias para todos. Para os alunos que precisaram adaptar-se ao ensino à

Por |2020-05-18T14:57:57-03:0014 de maio de 2020|Consumidor|
WhatsApp Fale com Advogado Especialista