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STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram A 4ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/SP que condenou o Facebook a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede

Por |2022-05-11T00:36:12-03:0011 de maio de 2022|Consumidor|

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing Para desembargadores, o excesso cometido pela empresa afetou a rotina do consumidor de modo extraordinário, mantendo a indenização em R$ 6 mil. A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de

Por |2022-05-01T16:02:51-03:001 de maio de 2022|Consumidor|

Claro deve R$ 8 mil de dano moral a cliente que sofreu golpe

Claro deve R$ 8 mil de dano moral a cliente que sofreu golpe O número de celular da consumidora teve a titularidade alterada sem a sua autorização. Foram feitos golpes em seus aplicativos. A juíza de Direito Camila Rodrigues Pinheiro Nunes, de São Bernardo do Campo/SP, condenou a Claro ao pagamento de R$ 8

Por |2022-04-17T15:30:29-03:0017 de abril de 2022|Consumidor|

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª

Por |2022-04-10T16:32:06-03:0010 de abril de 2022|Consumidor|

Banco é condenado em R$ 20 mil por fraude em empréstimo consignado

Banco é condenado em R$ 20 mil por fraude em empréstimo consignado Juiz pontuou que as assinaturas contidas nos contratos de adesão apresentados não são verdadeiras, mas sim grosseiramente falsificadas. Banco terá de indenizar aposentada que foi vítima de fraude em empréstimo consignado em R$ 20 mil. Decisão é do juiz de Direito Ediberto

Por |2022-03-30T23:02:20-03:0030 de março de 2022|Consumidor|

Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente

Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente Diante da omissão do banco em produzir a prova, aliada à negativa categórica da poupadora, o juízo determinou o restabelecimento do saldo da conta. Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos

Por |2022-03-26T16:20:58-03:0026 de março de 2022|Consumidor|

O banco não retirou a alienação fiduciária do veículo, e agora?

O banco não retirou a alienação fiduciária do veículo, e agora? Há diversas formas de comprar um veículo e o financiamento bancário com garantia de alienação fiduciária é uma das modalidades mais utilizadas para adquiri-los no Brasil. Este modelo de financiamento permite que o comprador tenha a posse sobre o bem, porém a propriedade

Por |2022-03-04T00:30:08-03:004 de março de 2022|Consumidor, Revisão de Juros|

Vivo indenizará consumidor que teve celular bloqueado por 17 dias

Vivo indenizará consumidor que teve celular bloqueado por 17 dias A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma alteração de plano solicitada por ele. A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao manter a sentença, considerou que os transtornos superaram o

Por |2022-02-24T00:23:15-03:0024 de fevereiro de 2022|Consumidor|

Uber deverá indenizar passageira ferida em banco de veículo

TJ/RS: Uber deverá indenizar passageira ferida em banco de veículo A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por danos morais e estéticos decorrentes de lesão sofrida em sua nádega durante transporte realizado em carro do aplicativo. A mulher e suas amigas saíram de uma

Por |2022-02-15T22:51:35-03:0015 de fevereiro de 2022|Consumidor|

Homem receberá R$10 mil de danos morais por negativação indevida

Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida Para o magistrado do PR que analisou o caso, não ficou comprovada a relação contratual entre o homem e o banco, nem documentos da efetiva contratação e utilização dos valores pelo consumidor. Homem que teve nome negativado por suposta dívida com banco será

Por |2022-02-06T16:46:46-03:006 de fevereiro de 2022|Consumidor|