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Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer?

Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer? A Black Friday é a data que marca o início das compras de Natal, vindo a ser realizada, no Brasil, comumente na última sexta-feira do mês de novembro! No presente ano a Black Friday ocorreu no dia 27

Por |2020-12-04T17:11:46-03:001 de dezembro de 2020|Consumidor|

Consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor em dobro

Consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor em dobro A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva. Com esse entendimento, a Corte

Por |2020-10-26T13:39:46-03:0022 de outubro de 2020|Consumidor|

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, determinou que a responsabilidade de encaminhar o produto com defeito à assistência técnica, após o seu recebimento, é do comerciante que realizou a venda, mesmo passadas 72

Por |2020-10-05T09:48:50-03:003 de outubro de 2020|Consumidor|

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0015 de agosto de 2020|Consumidor, Outros|

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto.  Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0027 de julho de 2020|Consumidor, Outros|

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito Recentemente, em uma briga de gigantes, foi levantada a questão de abusos cometidos pelos bancos: “Quem nunca recebeu uma oferta do seu banco com um cheque especial abusivo, um empréstimo com as mais altas taxas de

Por |2020-08-21T14:39:17-03:0025 de junho de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Como transportar cachorro ou gato no veículo?

Como transportar cachorro ou gato no veículo? O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, define as formas para transportar animais de estimação, como cachorro e gato, dentro do veículo, a fim de que o condutor possa levar consigo o seu pet em viagens e passeios. O artigo 169

Por |2020-06-26T13:19:38-03:0019 de junho de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

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Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021 O auxílio emergencial é um benefício deferido, em função da pandemia mundial de Covid-19, às pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda. Entenda como funciona o auxílio emergencial clicando aqui. Ocorre que, neste momento, o governo do Presidente Jair Bolsonaro alterou a lei que

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0013 de junho de 2020|Consumidor|

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Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|
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