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Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito Ontem, em uma briga de gigantes, foi levantada a questão de abusos cometidos pelos bancos: “Quem nunca recebeu uma oferta do seu banco com um cheque especial abusivo, um empréstimo com as mais altas taxas de

Por |2020-06-26T13:18:18-03:0025 de junho de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Planos de saúde não podem impor carência para urgência e emergência

Planos de saúde não podem impor carência para urgência e emergência O direito à saúde no Brasil é uma garantia fundamental. Isso quer dizer que todo os cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, bem como estrangeiros que estejam em território nacional têm direito garantido à saúde. Veremos como isso se aplica à carência de planos

Por |2020-06-24T23:00:43-03:0024 de junho de 2020|Consumidor|

Como transportar cachorro ou gato no veículo?

Como transportar cachorro ou gato no veículo? O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, define as formas para transportar animais de estimação, como cachorro e gato, dentro do veículo, a fim de que o condutor possa levar consigo o seu pet em viagens e passeios. O artigo 169

Por |2020-06-26T13:19:38-03:0019 de junho de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021

Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021 O auxílio emergencial é um benefício deferido, em função da pandemia mundial de Covid-19, às pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda. Entenda como funciona o auxílio emergencial clicando aqui. Ocorre que, neste momento, o governo do Presidente Jair Bolsonaro alterou a lei que

Por |2020-06-13T15:25:40-03:0013 de junho de 2020|Consumidor|

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia A pandemia da Covid-19 interrompeu o fluxo normal do calendário escolar, em razão da suspensão das aulas presenciais. Portanto, as instituições de ensino e os alunos precisaram adaptar-se a uma nova realidade. As adequações foram necessárias para todos. Para os alunos que precisaram adaptar-se ao ensino à

Por |2020-05-18T14:57:57-03:0014 de maio de 2020|Consumidor|

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte

Por |2020-05-13T01:09:23-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus?

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus? Devido à crise que se instalou no cenário mundial por conta da Covid-19, e das muitas restrições impostas à população na tentativa de conter o avanço da doença, milhares de alunos de universidades tiveram seu regime letivo duramente afetado. Aqueles que antes frequentavam

Por |2020-05-09T03:32:17-03:009 de maio de 2020|Consumidor|

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus?

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus? Poucos sabem, porém é comum que os contratos e apólices de seguros contenham a exclusão de cobertura em caso de eventos associados a epidemias e pandemias , como no caso do novo coronavírus. É importante frisar que tal prática é amparada por normativas internas.

Por |2020-05-04T14:03:12-03:0030 de abril de 2020|Consumidor|

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer Muitos consumidores estão sofrendo com a drástica redução de seus rendimentos em razão da pandemia. Os vencimentos das contas chegaram e a inadimplência involuntária é uma realidade para inúmeros brasileiros. A conta não fecha. A soma dos boletos que vencem todos

Por |2020-04-17T01:07:13-03:0017 de abril de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19

Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19 Em decorrência dos efeitos da pandemia que assola nosso país, o Governo Federal determinou que a partir de junho sejam liberados valores existentes em contas do FGTS, limitados em até R$ 1.045,00, mesmo para desempregados que tiverem tal saldo disponível. A liberação dos recursos será

Por |2020-04-16T01:16:57-03:0016 de abril de 2020|Consumidor|
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