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Juíza reverte dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar transgênero

Juíza reverte dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar transgênero Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do trabalhador. Com base nesse entendimento, a juíza Jaeline Boso Portela

Por |2021-07-11T17:30:49-03:0011 de julho de 2021|Trabalhista|

Descobri a gravidez durante meu contrato de experiência. Posso ser demitida?

Descobri minha gravidez durante meu contrato de experiência. A empresa pode me mandar embora? Antes de responder esta pergunta é importante entender o que é o contrato de experiência. A modalidade de contrato de experiência é por prazo determinado, com possibilidade de apenas uma prorrogação, não podendo ultrapassar o período total de 90 dias.

Por |2021-07-03T15:14:54-03:003 de julho de 2021|Trabalhista|

Empresa deverá pagar R$30 mil por assédio sexual praticado por gerente

Empresa deverá pagar R$30 mil por assédio sexual praticado por gerente A responsabilidade do empregador por ato ilícito de seu empregado perante terceiro é sempre objetiva, conforme decisão da 2ª Vara do Trabalho de Toledo (PR). Na sentença, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a ex-funcionária assediada

Por |2021-06-30T01:16:51-03:0030 de junho de 2021|Trabalhista|

Entenda os aspectos jurídicos da retirada do adicional de insalubridade, como ocorreu na Codeca em Caxias

Entenda os aspectos jurídicos relacionados à retirada do adicional de insalubridade, como ocorreu na Codeca em Caxias do Sul Entenda os aspectos jurídicos relacionados à retirada do adicional de insalubridade, como ocorreu na Codeca em Caxias do Sul  O adicional de insalubridade é devido a todos os empregados que exercem atividades

Por |2021-06-18T16:58:04-03:0018 de junho de 2021|Trabalhista|

Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40%

Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40% Os efeitos danosos da Covid-19 são notórios e é patente a gravidade do risco a que estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à doença fazem por merecer adicional de insalubridade de 40%,

Por |2021-06-03T13:57:26-03:003 de junho de 2021|Trabalhista|

Como fazer a Carteira de Trabalho digital

Como fazer a Carteira de Trabalho digital A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço. Visando modernizar o acesso às informações dos vínculos de emprego do trabalhador, o Governo Federal lançou ainda em 2017

Por |2021-06-08T16:40:15-03:0029 de maio de 2021|Trabalhista|

Novas medidas trabalhistas em 2021: MP 1.046

Novas medidas trabalhistas em 2021: MP 1.046 Desde o ano passado estamos enfrentando dificuldades provocadas pela pandemia originada pelo coronavírus, principalmente na esfera das relações trabalhistas.  Vivenciamos tempos em que muitos empregados tentam sobreviver sem seus sustentos mensais e, no outro lado, muitos empregadores sem capital para contornar as

Por |2021-05-11T15:18:18-03:004 de maio de 2021|Trabalhista|

Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2

Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2 Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que

Por |2021-04-17T15:14:18-03:0017 de abril de 2021|Trabalhista|

Posso permanecer com meu plano de saúde após ser demitido?

Posso permanecer com meu plano de saúde após ser demitido? Quando uma pessoa é demitida e possui plano de saúde, até mesmo para seus dependentes, vêm a pergunta: “posso continuar com meu plano de saúde ativo?” A resposta é sim! O direito ao plano de saúde após demissão está previsto

Por |2021-03-31T20:51:15-03:0030 de março de 2021|Trabalhista|

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa?

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa? A covid-19 segue gerando controvérsias no meio da relação entre empregado e empregador. No mês passado, o MPT divulgou um guia interno onde orienta que existe a possibilidade da demissão do empregado por justa causa em hipótese de ele se recusar

Por |2021-03-10T17:30:09-03:0010 de março de 2021|Trabalhista|
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