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Novas medidas trabalhistas em 2021: MP 1.046

Novas medidas trabalhistas em 2021: MP 1.046 Desde o ano passado estamos enfrentando dificuldades provocadas pela pandemia originada pelo coronavírus, principalmente na esfera das relações trabalhistas. Vivenciamos tempos em que muitos empregados tentam sobreviver sem seus sustentos mensais e, no outro lado, muitos empregadores sem capital para contornar as situações adversas. O governo federal,

Por |2021-05-04T23:14:11-03:004 de maio de 2021|Trabalhista|

Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2

Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2 Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que

Por |2021-04-17T15:14:18-03:0017 de abril de 2021|Trabalhista|

Posso permanecer com meu plano de saúde após ser demitido?

Posso permanecer com meu plano de saúde após ser demitido? Quando uma pessoa é demitida e possui plano de saúde, até mesmo para seus dependentes, vêm a pergunta: “posso continuar com meu plano de saúde ativo?” A resposta é sim! O direito ao plano de saúde após demissão está previsto

Por |2021-03-31T20:51:15-03:0030 de março de 2021|Trabalhista|

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa?

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa? A covid-19 segue gerando controvérsias no meio da relação entre empregado e empregador. No mês passado, o MPT divulgou um guia interno onde orienta que existe a possibilidade da demissão do empregado por justa causa em hipótese de ele se recusar

Por |2021-03-10T17:30:09-03:0010 de março de 2021|Trabalhista|

Recusa à vacina pode gerar dispensa por justa causa, orienta MPT

Recusa à vacina pode gerar dispensa por justa causa, orienta MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a vacina contra a Covid-19. O órgão instrui os empregadores a conscientizar e negociar com seus funcionários, para que os desligamentos

Por |2021-03-10T17:35:20-03:0017 de fevereiro de 2021|Trabalhista|

O que é o Plano de Demissão Voluntária (PDV)?

O que é o Plano de Demissão Voluntária (PDV)? O plano de demissão voluntário é um dispositivo legal para a diminuição do quadro de funcionários de uma empresa, ou seja, é um ajuste entre as partes envolvidas (empregado e empregador) para realizar uma demissão de forma acordada e coletiva.

Por |2021-02-08T10:02:29-03:005 de fevereiro de 2021|Trabalhista|

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo. Essa foi a conclusão alcançada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de

Por |2020-12-12T16:33:36-03:0012 de dezembro de 2020|Trabalhista|

Como funciona a venda de férias durante a pandemia?

Como funciona a venda de férias durante a pandemia? Estamos chegando ao final do ano de 2020 e ainda convivemos com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Contudo, mesmo vivendo um ano atípico, tanto a empresa como empregado devem estar atentos quanto aos direitos oriundos do contrato de trabalho,

Por |2020-12-15T10:18:50-03:0030 de novembro de 2020|Trabalhista|

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida EFEITOS DO CORONAVÍRUS A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19,

Por |2020-12-15T09:37:10-03:0024 de novembro de 2020|Trabalhista|

Meu contrato foi suspenso na pandemia, tenho direito ao 13º salário?

Meu contrato foi suspenso na pandemia, tenho direito ao 13º salário? Muitos são os trabalhadores que estão se questionando sobre como ficará o recebimento do tão aguardado 13º salário, direito esse garantido pelo art. 7º da Constituição Federal de 1988, bem como que por outros dispositivos legais, que consiste

Por |2020-12-15T09:40:03-03:001 de novembro de 2020|Trabalhista|
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