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O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos?

O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos? É comum encontrarmos pessoas que mantêm relacionamentos abusivos ou com uma convivência infernal pelo medo de perder seus direitos. A princípio, isso ocorre em função do tão temido abandono de lar. Mas afinal, o que é abandono de lar? Geralmente, quando a convivência se tornou

Por |2020-08-31T00:36:22-03:0016 de agosto de 2019|Família|

TJRS concede direito de padrasto virar pai

TJRS concede direito de padrasto virar pai   Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem 25 anos de idade. Caso O autor ingressou com ação judicial para adotar a enteada e alterar a certidão

Por |2019-09-23T17:14:37-03:0014 de agosto de 2019|Família|

Companheira tem o mesmo direito de filhos na partilha de bens particulares

Companheira tem o mesmo direito de filhos na partilha de bens particulares   Quando a disputa por herança tratar de bens particulares, a companheira tem o mesmo direito dos demais herdeiros — filhos comuns ou só do autor da herança. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Por |2019-09-23T17:17:05-03:007 de agosto de 2019|Família|

Usufruto: entenda como fazer a doação com usufruto

Usufruto: entenda como fazer a doação com usufruto A doação com usufruto é muito utilizada por pais que querem transferir, em vida, a propriedade de seus bens para os filhos. No entanto, com a garantia que poderão continuar a usufruir dos bens até o fim de suas vidas. Para tirar qualquer dúvida sobre o

Por |2020-08-28T15:27:37-03:005 de agosto de 2019|Família|

Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito?

Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito? Em execução de alimentos devidos a filho menor de idade, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito. Mostra-se juridicamente possível o pedido do credor para que seja realizado

Por |2019-09-23T17:31:11-03:0023 de julho de 2019|Família|

Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim decidiu a

Por |2019-09-23T17:31:27-03:0022 de julho de 2019|Família|

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos?

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos? Como é de conhecimento geral, a população de idosos no Brasil e no mundo está crescendo. Esse aumento da população idosa traz consigo diversos desafios, dentre eles a forma de atendimento das necessidades básicas desses cidadãos. Envelhecer é um processo natural

Por |2019-09-23T17:31:42-03:0019 de julho de 2019|Família|

Pensão por morte: tudo que você precisa saber

Pensão por morte: tudo que você precisa saber Segundo a Lei de Benefícios, o benefício de pensão por morte é devido para o conjunto dos dependentes do segurado que falecer, seja ele aposentado ou não. Quem são os dependentes do segurado falecido segundo a lei? O benefício de pensão por morte é destinado aos dependentes,

Por |2019-09-23T17:37:05-03:005 de julho de 2019|Família|

É possível alterar o regime de bens do meu casamento?

É possível alterar o regime de bens do meu casamento? Sim. No entendimento do STJ não há qualquer impedimento legal para a alteração do regime de bens do casamento. Essa alteração é válida desde que não cause prejuízo a terceiro, inclusive entes públicos. Para que seja possível essa autorização, deve ser formulado um pedido judicial,

Por |2019-09-24T15:56:52-03:0028 de junho de 2019|Família|
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