Reforma Trabalhista: Acerto e Regulamentação do Acordo Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Jéferson Preto explica sobre o acerto e regulamentação do acordo. Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e assista a playlist Reforma Trabalhista. Veja também outros posts sobre o direito do trabalhador
Encontro vai esclarecer dúvidas sobre a Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro e gerou dúvidas sobre como as mudanças vão afetar cada trabalhador. Para esclarecer essas dúvidas, os advogados Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcelos Lopes e Jéferson Preto farão uma apresentação e responderão perguntas sobre os principais pontos alterados,
Reforma Trabalhista: Trabalho Intermitente Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, o advogado Thiago Quintana explica o que muda no trabalho intermitente com a reforma. Aproveite para ler o artigo do mesmo autor, também sobre o trabalho intermitente Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e
Reforma Trabalhista: Assistência Judiciária Gratuita Um ponto muito debatido da Reforma Trabalhista é a Assistência Judiciária Gratuita, que passará a ser onerosa. Agora, mesmo aqueles que são beneficiários da justiça gratuita, quando perderem uma ação, ainda que de forma parcial, terão que pagar honorários ao advogado da parte vencedora. Isso não quer dizer que o
O intervalo intrajornada foi reduzido com a Reforma Trabalhista? A Reforma Trabalhista altera significativamente o que diz respeito ao intervalo intrajornada, período conhecido como “horário de almoço”. Antes da entrada em vigor da Lei nº. 13.467/17, o trabalhador que cumpria jornada acima de 6 horas diárias tinha direito a no mínimo uma hora e, salvo
Home Office: uma nova modalidade de trabalho prevista na Reforma Trabalhista Uma das grandes novidades da reforma trabalhista é a regulamentação do teletrabalho ou home office, modalidade esta que já era praticada em todo o Brasil, mas que, agora, com a regulamentação legal, proporcionará uma segurança maior para as empresas e os trabalhadores. O que é?
Posso assinar um novo contrato sem a baixa da carteira de trabalho? Uma dúvida recorrente nas relações de trabalho é: no momento que um novo trabalhador apresenta a carteira de trabalho e não existe a baixa de um contrato de trabalho anterior, o que fazer? A empresa pode contratar este funcionário ou se vê
Reforma Trabalhista: Férias Um dos pontos da reforma trabalhista diz respeito as férias. Para entendermos melhor o tema, vamos considerar como é hoje e o que muda. Como é hoje? De acordo com o artigo 134 da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), a cada 12 meses, o trabalhador adquire direito a usufruir, nos 12 meses
Horas in itinere, o que muda com a Reforma Trabalhista? Uma das questões da Reforma Trabalhista refere-se ao conceito de horas in itinere, ou seja, o tempo que o empregado encontra-se à disposição de seu empregador, aguardando ou executando as suas ordens. A nova lei altera a redação do artigo 58, § 2º, da CLT,
Os Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico Com o advento da Constituição Federal de 1988, vigente até os dias atuais, aos empregados domésticos somente foram assegurados os direitos trabalhistas previstos no parágrafo único do artigo 7º, conforme redação seguinte: Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII,
