Pente-fino do INSS 2021: dicas para evitar o corte do seu benefício -

Pente-fino do INSS 2021: dicas para evitar o corte do seu benefício

Com a publicação da Portaria 914 de 06 de agosto de 2021, o INSS estará realizando um “novo pente-fino”, que trata do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). A ação visa combater irregularidades nos benefícios previdenciários por incapacidade temporária, o antigo “auxílio-doença”, já neste mês de agosto de 2021.

Por isso, os segurados em benefício por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 meses devem, desde já, ficar atentos as regras estabelecidas pelo novo pente -fino.

As convocações dos segurados que irão passar por este pente-fino, estão sendo feitas mediante envio, pela Direção Central do INSS, de carta com aviso de recebimento digital para o endereço constante no cadastro do benefício. As novas regras tratam do agendamento e da remarcação do exame, bem como da suspensão ou da cessação do pagamento, e dos casos excepcionais.

Após o recebimento da carta, o beneficiário terá 30 dias para agendar a avaliação médica através da central 135 ou pelo portal do MEU INSS.

O segurado poderá escolher a agência da Previdência Social para agendar a perícia médica, independentemente daquela que mantém seu benefício.

Além disso, caso haja a impossibilidade de comparecimento no dia agendado, será permitida uma única remarcação por iniciativa do segurado, mediante justificativa. O novo agendamento deverá ser feito até um dia antes da data original prevista.

Conforme estipulado na nova portaria, o resultado da perícia médica será disponibilizado a partir das 21h do dia em que a perícia for realizada, através de consulta pela central 135 ou pelo MEU INSS.

Caso o segurado não atenda à convocação do INSS para pente-fino terá o pagamento do benefício suspenso. Contudo, se depois disso, o segurado efetuar o agendamento da perícia, o benefício será reativado, desde que não esteja cessado definitivamente. Passados 60 dias da suspensão, se não houver nenhuma marcação de perícia, a cessação será definitiva.

O que devo fazer para evitar o corte do benefício?

O primeiro passo é verificar se todos os seus dados estão atualizados junto ao INSS. A atualização pode ser feita por meio da Central de Serviços do MEU INSS ou pelo telefone 135. Assim você garantirá o recebimento de qualquer intimação.

Em seguida, orienta-se que os beneficiários realizem um levantamento de toda a documentação médica que ateste a manutenção da incapacidade, desde o início do benefício concedido. Demonstrar o histórico de evolução da doença é muito importante, tanto para o processo administrativo, quanto para eventual ação judicial.

Quais documentos devo providenciar para a perícia?

Apresentamos abaixo dicas simples para você estar preparado para o pente-fino, caso venha a ser convocado pelo INSS:

• separe toda a documentação médica antiga que comprove a incapacidade para o trabalho (atestados, laudos, exames, receitas de medicamentos, cópias de prontuários médicos, etc);

• faça nova consulta e providencie exames atualizados;

• faça cópia de toda documentação médica, caso o médico perito queira ficar com algum documento arquivado no INSS.

E se mesmo assim o INSS cortar o benefício?

Se após a realização da perícia de revisão o benefício for cortado pelo INSS, cabe ao segurado interpor recurso junto ao próprio INSS dentro do prazo de 30 dias ou mover a ação na Justiça, em caso de discordância do resultado.

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