fbpx

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto.  Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado

Por |2020-07-28T09:23:25-03:0027 de julho de 2020|Consumidor, Outros|

Saiba a diferença entre racismo e injúria racial

Saiba a diferença entre racismo e injúria racial Recentemente o movimento ativista internacional Black Lives Matter, em tradução livre Vidas Negras Importam, movimentou o mundo, após a morte de George Floyd, homem negro morto por um policial branco, trazendo à tona os problemas do racismo estrutural que não é só um problema nos Estados

Por |2020-07-08T21:34:21-03:008 de julho de 2020|Outros|

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar

Por |2020-06-29T14:40:59-03:0026 de junho de 2020|Outros|

Aprovado auxílio emergencial de R$ 600,00 para as pessoas de baixa renda

Aprovado auxílio emergencial de R$600,00 para as pessoas de baixa renda Nesta segunda-feira, dia 30, o Senado aprovou o pagamento de um auxílio financeiro, em caráter emergencial, com duração de três meses, no valor de R$ 600,00 para as pessoas de baixa renda. Com esta medida, o governo visa atender os cidadãos que estão

Por |2020-03-31T23:18:43-03:0031 de março de 2020|Consumidor, Outros|

Empregadores: suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS nos vencimentos de abril, maio e junho de 2020

Empregadores: suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS nos vencimentos de abril, maio e junho de 2020 O FGTS retido pelo empregador referente às competências de março, abril e maio de 2020 não será exigido nos respectivos vencimentos: abril, maio e junho de 2020. O recolhimento desses meses poderá ser realizado de forma parcelada,

Por |2020-03-29T02:58:33-03:0029 de março de 2020|Empresarial|

CORSAN: Empresa de saneamento do RS vai suspender o corte de água de consumidores pelos próximos 60 dias

CORSAN: Empresa de saneamento do RS vai suspender o corte de água de consumidores pelos próximos 60 dias Companhia de saneamento do Rio Grande do Sul (CORSAN) decidiu suspender o corte de água de consumidores pelos próximos 60 dias. Além disso, a empresa não irá cobrar a tarifa social. Os consumidores beneficiados serão isentos

Por |2020-03-28T16:30:10-03:0028 de março de 2020|Consumidor, Empresarial|

Empresas não poderão realizar corte de energia elétrica de consumidores inadimplentes

Empresas não poderão realizar corte de energia elétrica de consumidores inadimplentes A suspensão do corte de energia elétrica faz parte de um pacote de medidas que a agência tomou para resguardar os consumidores. A resolução vale para residências e serviços essenciais com a validade de 90 dias. Outra medida tomada pela ANEEL é a

Por |2020-03-28T05:11:01-03:0028 de março de 2020|Consumidor, Empresarial|

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer?

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer? A pandemia provocada pelo coronavírus além de afetar diretamente a saúde de muitos brasileiros, também acarreta em um grande efeito colateral econômico. Devido às suspensões das atividades de várias indústrias e do comércio, muitas pessoas, bem como muitas empresas, estão sem saber como

Por |2020-03-27T13:41:30-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

O que significa Estado de Calamidade Pública?

O que significa Estado de Calamidade Pública? Em momentos de crise, como o que estamos vivendo com o coronavírus, o país pode se socorrer de medidas excepcionais, como por exemplo, o Decreto de Calamidade Pública. O nome “Calamidade Pública” dá certo temor ao ser dito, ainda mais se procurado em um dicionário, que pode

Por |2020-03-24T01:27:11-03:0024 de março de 2020|Consumidor, Outros|

Como cancelar passagem aérea durante a pandemia do coronavírus

O cancelamento de passagens aéreas por causa da Pandemia de Corona Vírus Inúmeros consumidores brasileiros se encontram em uma situação de apreensão tendo em vista estarem com passagens aéreas agendadas, e por estarmos passando pela pandemia do COVID-19. E agora? Como para cancelar a viagem se ela é para um local de grande contaminação,

Por |2020-04-17T01:17:09-03:0020 de março de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|
WhatsApp WhatsApp