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Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto.  Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado

Por |2020-07-28T09:23:25-03:0027 de julho de 2020|Consumidor, Outros|

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar

Por |2020-06-29T14:40:59-03:0026 de junho de 2020|Outros|

Aprovado auxílio emergencial de R$ 600,00 para as pessoas de baixa renda

Aprovado auxílio emergencial de R$600,00 para as pessoas de baixa renda Nesta segunda-feira, dia 30, o Senado aprovou o pagamento de um auxílio financeiro, em caráter emergencial, com duração de três meses, no valor de R$ 600,00 para as pessoas de baixa renda. Com esta medida, o governo visa atender os cidadãos que estão

Por |2020-03-31T23:18:43-03:0031 de março de 2020|Consumidor, Outros|

Empregadores: suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS nos vencimentos de abril, maio e junho de 2020

Empregadores: suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS nos vencimentos de abril, maio e junho de 2020 O FGTS retido pelo empregador referente às competências de março, abril e maio de 2020 não será exigido nos respectivos vencimentos: abril, maio e junho de 2020. O recolhimento desses meses poderá ser realizado de forma parcelada,

Por |2020-03-29T02:58:33-03:0029 de março de 2020|Empresarial|

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer?

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer? A pandemia provocada pelo coronavírus além de afetar diretamente a saúde de muitos brasileiros, também acarreta em um grande efeito colateral econômico. Devido às suspensões das atividades de várias indústrias e do comércio, muitas pessoas, bem como muitas empresas, estão sem saber como

Por |2020-03-27T13:41:30-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

O que significa Estado de Calamidade Pública?

O que significa Estado de Calamidade Pública? Em momentos de crise, como o que estamos vivendo com o coronavírus, o país pode se socorrer de medidas excepcionais, como por exemplo, o Decreto de Calamidade Pública. O nome “Calamidade Pública” dá certo temor ao ser dito, ainda mais se procurado em um dicionário, que pode

Por |2020-03-24T01:27:11-03:0024 de março de 2020|Consumidor, Outros|

Como cancelar passagem aérea durante a pandemia do coronavírus

O cancelamento de passagens aéreas por causa da Pandemia de Corona Vírus Inúmeros consumidores brasileiros se encontram em uma situação de apreensão tendo em vista estarem com passagens aéreas agendadas, e por estarmos passando pela pandemia do COVID-19. E agora? Como para cancelar a viagem se ela é para um local de grande contaminação,

Por |2020-04-17T01:17:09-03:0020 de março de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

Empresas adeptas ao Simples Nacional têm prorrogação para pagamento do Imposto

Empresas adeptas ao Simples Nacional têm prorrogação para pagamento do Imposto Visando diminuir os impactos da pandemia do Coronavírus na esfera financeira e evitar demissões em massa, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo para o pagamento dos tributos federais relacionados ao Simples Nacional, através da Resolução de nº 152, de

Por |2020-03-20T15:50:04-03:0020 de março de 2020|Empresarial|

Perdi uma oportunidade por culpa de alguém. Tenho direito a indenização?

Perdi uma oportunidade por culpa de alguém. Tenho direito a indenização?  A obrigação de compensar um dano causado por uma pessoa a outra é chamada responsabilidade civil, podendo se relacionar tanto aos bens materiais quanto à honra e à integridade física do ser humano.  Dentro desta esfera do Direito, existe o “Princípio da perda

Por |2020-02-29T12:13:18-03:0028 de fevereiro de 2020|Consumidor, Outros|

Golpe do Empréstimo: Como funciona e como não cair

Golpe do Empréstimo: Como funciona e como não cair O momento pelo qual os brasileiros estão passando, não é, nem de longe, o melhor. Isso porque a inflação alta dos últimos anos comprometeu muito o orçamento das famílias e a crise política caminha junto com a crise econômica. Investidores dão adeus ao país e os

Por |2019-06-11T15:15:45-03:0028 de fevereiro de 2019|Consumidor|
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