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Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer?

Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer? A Black Friday, ou sexta-feira negra, é a data que marca o início das compras de Natal, vindo a ser realizada, no Brasil, comumente na última sexta-feira do mês de novembro! No presente ano a Black Friday ocorreu no dia 27 de novembro

Por |2020-12-01T20:03:18-03:001 de dezembro de 2020|Consumidor|

Consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor em dobro

Consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor em dobro A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva. Com esse entendimento, a Corte

Por |2020-10-26T13:39:46-03:0022 de outubro de 2020|Consumidor|

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, determinou que a responsabilidade de encaminhar o produto com defeito à assistência técnica, após o seu recebimento, é do comerciante que realizou a venda, mesmo passadas 72

Por |2020-10-05T09:48:50-03:003 de outubro de 2020|Consumidor|

O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento?

O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento? As primeiras moedas, tais como conhecemos hoje, surgiram no século VII A. C. Os negociantes, por terem cofres e guardas a seu serviço, passaram a cuidar do dinheiro de seus clientes e a dar recibos das quantias guardadas. Esses recibos passaram, com o tempo, a

Por |2020-07-07T16:18:49-03:006 de julho de 2020|Revisão de Juros|

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito Recentemente, em uma briga de gigantes, foi levantada a questão de abusos cometidos pelos bancos: “Quem nunca recebeu uma oferta do seu banco com um cheque especial abusivo, um empréstimo com as mais altas taxas de

Por |2020-08-21T14:39:17-03:0025 de junho de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Como transportar cachorro ou gato no veículo?

Como transportar cachorro ou gato no veículo? O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, define as formas para transportar animais de estimação, como cachorro e gato, dentro do veículo, a fim de que o condutor possa levar consigo o seu pet em viagens e passeios. O artigo 169

Por |2020-06-26T13:19:38-03:0019 de junho de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa

TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa Não respeitar a função social do contrato, conferindo vantagem exagerada ao credor, viola a boa-fé objetiva, ofendendo interesses sociais e a dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a

Por |2020-08-06T13:26:51-03:0010 de junho de 2020|Revisão de Juros|

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus?

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus? Devido à crise que se instalou no cenário mundial por conta da Covid-19, e das muitas restrições impostas à população na tentativa de conter o avanço da doença, milhares de alunos de universidades tiveram seu regime letivo duramente afetado. Aqueles que antes frequentavam

Por |2020-05-09T03:32:17-03:009 de maio de 2020|Consumidor|

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus?

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus? Poucos sabem, porém é comum que os contratos e apólices de seguros contenham a exclusão de cobertura em caso de eventos associados a epidemias e pandemias , como no caso do novo coronavírus. É importante frisar que tal prática é amparada por normativas internas.

Por |2020-05-04T14:03:12-03:0030 de abril de 2020|Consumidor|

Veja como receber auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site

Veja como requerer auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site Nesta terça-feira (07) a Caixa Econômica Federal liberou um site e um aplicativo para o cadastro dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, a fim de que possam receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. Após a realização do

Por |2020-11-03T13:52:28-03:008 de abril de 2020|Consumidor, Outros, Trabalhista|
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