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O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento?

O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento? As primeiras moedas, tais como conhecemos hoje, surgiram no século VII A. C. Os negociantes, por terem cofres e guardas a seu serviço, passaram a cuidar do dinheiro de seus clientes e a dar recibos das quantias guardadas. Esses recibos passaram, com o tempo, a

Por |2020-07-07T16:18:49-03:006 de julho de 2020|Revisão de Juros|

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito

Sobre os abusos dos bancos e o que se pode fazer a respeito Ontem, em uma briga de gigantes, foi levantada a questão de abusos cometidos pelos bancos: “Quem nunca recebeu uma oferta do seu banco com um cheque especial abusivo, um empréstimo com as mais altas taxas de

Por |2020-06-26T13:18:18-03:0025 de junho de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Planos de saúde não podem impor carência para urgência e emergência

Planos de saúde não podem impor carência para urgência e emergência O direito à saúde no Brasil é uma garantia fundamental. Isso quer dizer que todo os cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, bem como estrangeiros que estejam em território nacional têm direito garantido à saúde. Veremos como isso se aplica à carência de planos

Por |2020-06-24T23:00:43-03:0024 de junho de 2020|Consumidor|

Como transportar cachorro ou gato no veículo?

Como transportar cachorro ou gato no veículo? O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, define as formas para transportar animais de estimação, como cachorro e gato, dentro do veículo, a fim de que o condutor possa levar consigo o seu pet em viagens e passeios. O artigo 169

Por |2020-06-26T13:19:38-03:0019 de junho de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa

TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa Não respeitar a função social do contrato, conferindo vantagem exagerada ao credor, viola a boa-fé objetiva, ofendendo interesses sociais e a dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a

Por |2020-06-13T15:31:58-03:0010 de junho de 2020|Revisão de Juros|

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia A pandemia da Covid-19 interrompeu o fluxo normal do calendário escolar, em razão da suspensão das aulas presenciais. Portanto, as instituições de ensino e os alunos precisaram adaptar-se a uma nova realidade. As adequações foram necessárias para todos. Para os alunos que precisaram adaptar-se ao ensino à

Por |2020-05-18T14:57:57-03:0014 de maio de 2020|Consumidor|

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus?

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus? Devido à crise que se instalou no cenário mundial por conta da Covid-19, e das muitas restrições impostas à população na tentativa de conter o avanço da doença, milhares de alunos de universidades tiveram seu regime letivo duramente afetado. Aqueles que antes frequentavam

Por |2020-05-09T03:32:17-03:009 de maio de 2020|Consumidor|

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus?

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus? Poucos sabem, porém é comum que os contratos e apólices de seguros contenham a exclusão de cobertura em caso de eventos associados a epidemias e pandemias , como no caso do novo coronavírus. É importante frisar que tal prática é amparada por normativas internas.

Por |2020-05-04T14:03:12-03:0030 de abril de 2020|Consumidor|

7 direitos do fornecedor e prestador de serviços no Código de Defesa do Consumidor

7 direitos do fornecedor e prestador de serviços no Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor tem por um dos objetivos principais equilibrar as relações e direitos entre o fornecedor, produtor, prestador de serviço e consumidor. “A necessidade de harmonização presume que ambos, fornecedores, prestadores de serviço e consumidor, devem

Por |2020-04-25T12:21:33-03:0025 de abril de 2020|Empresarial|

Veja como receber auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site

Veja como requerer auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site Nesta terça-feira (07) a Caixa Econômica Federal liberou um site e um aplicativo para o cadastro dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, a fim de que possam receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. Após a realização do

Por |2020-04-08T12:33:21-03:008 de abril de 2020|Consumidor, Outros, Trabalhista|
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