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STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram A 4ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/SP que condenou o Facebook a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede

Por |2022-05-11T00:36:12-03:0011 de maio de 2022|Consumidor|

Fui vítima de calúnia, difamação e injúria: quando posso processar?

Fui vítima de calúnia, difamação e injúria: quando posso processar? Todas essas condutas estão previstas como crimes no Código Penal (CP), e caso você seja vítima saiba que possui direito a processar o autor do fato criminalmente, bem como requerer indenização na esfera cível, a sua livre escolha. Antes de tudo, é valioso esclarecer

Por |2022-05-06T23:10:10-03:006 de maio de 2022|Outros|

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing Para desembargadores, o excesso cometido pela empresa afetou a rotina do consumidor de modo extraordinário, mantendo a indenização em R$ 6 mil. A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de

Por |2022-05-01T16:02:51-03:001 de maio de 2022|Consumidor|

McDonald’s é condenado por jornada irregular de empregados

McDonald's é condenado por jornada irregular de empregados A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença coletiva da 2ª vara de São Bernardo do Campo/SP que condenou o McDonald's a pagar diferenças salariais por adotar regra de remuneração não admitida em convenção. Franquia da rede contratava empregados para jornada fixa, mas remunerava

Por |2022-04-23T22:28:28-03:0023 de abril de 2022|Trabalhista|

Claro deve R$ 8 mil de dano moral a cliente que sofreu golpe

Claro deve R$ 8 mil de dano moral a cliente que sofreu golpe O número de celular da consumidora teve a titularidade alterada sem a sua autorização. Foram feitos golpes em seus aplicativos. A juíza de Direito Camila Rodrigues Pinheiro Nunes, de São Bernardo do Campo/SP, condenou a Claro ao pagamento de R$ 8

Por |2022-04-17T15:30:29-03:0017 de abril de 2022|Consumidor|

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª

Por |2022-04-10T16:32:06-03:0010 de abril de 2022|Consumidor|

Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente

Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente Diante da omissão do banco em produzir a prova, aliada à negativa categórica da poupadora, o juízo determinou o restabelecimento do saldo da conta. Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos

Por |2022-03-26T16:20:58-03:0026 de março de 2022|Consumidor|

Trabalhador exposto a revista íntima será indenizado por empresa

Trabalhador exposto a revista íntima será indenizado por empresa A 5ª câmara do TRT da 15ª região, por unanimidade, confirmou sentença que condenou uma empresa do ramo de certificação digital a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais após exceder o poder diretivo e por violar a dignidade de um trabalhador durante

Por |2022-03-17T00:02:09-03:0016 de março de 2022|Trabalhista|

Violência obstétrica: como saber se fui vítima e o que fazer

Violência obstétrica: como saber se fui vítima e o que fazer O último levantamento realizado no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem violência obstétrica, enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa é de 45%. Sabemos que este número na realidade

Por |2022-03-12T17:58:37-03:0012 de março de 2022|Outros|

Empregado que ganhou viagem para Dubai e foi demitido será indenizado

Empregado que ganhou viagem para Dubai e foi demitido será indenizado A 1ª turma do TRT da 18ª região condenou uma empresa de telefonia por demitir gerente que havia ganhado um prêmio por produtividade: uma viagem para Dubai. O colaborador não chegou a usufruir do prêmio, pois foi dispensado antes. Para o Tribunal trabalhista,

Por |2022-03-08T21:14:10-03:008 de março de 2022|Trabalhista|