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Direito de visitas ou convivência em tempo de pandemia e isolamento

Direito de visitas ou convivência em tempo de pandemia e isolamento Como é de conhecimento de grande parte da população, o impedimento ou a tomada de ações que dificultam o contato entre genitores e seus filhos trata-se de Alienação Parental, e tal pratica é passível de sanções, que incluem a reversão da guarda. Porém,

Por |2020-03-25T00:48:37-03:0025 de março de 2020|Família|

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível?

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível? Recentemente, em nível mundial, surgiram organizações e correntes que passaram a abordar um destino diferente à placenta, sendo utilizada para diversas práticas e rituais. A partir disso, começou uma série de questionamentos quanto à possibilidade de retirada do órgão dos hospitais e, até

Por |2019-12-23T18:39:06-02:0023 de dezembro de 2019|Família|

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada?

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada? Com o advento da Lei 13058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a modalidade preferencial de exercício da guarda. No entanto, muitas são as dúvidas dos pais quanto a essa forma de exercício de guarda. Em primeiro momento, é necessário deixar claro que, na guarda compartilhada, não existe

Por |2019-10-18T17:58:54-03:0018 de outubro de 2019|Família|

Sou menor de idade, posso casar?

Sou menor de idade, posso casar? Caso você tenha menos que 16 anos, você não pode se casar. A lei 13811/2019, que entrou em vigor recentemente, proíbe o casamento de menor de 16 anos. Anteriormente, o casamento nessa faixa-etária, era tratado pela nossa legislação pátria como excepcionalidade. A verdade é que o casamento do

Por |2019-10-18T18:00:12-03:0017 de setembro de 2019|Família|

Doação com usufruto: entenda o que é e como utilizar

Doação com usufruto: entenda o que é e como utilizar A doação com usufruto é muito utilizada por pais que querem transferir, em vida, a propriedade de seus bens para os filhos. No entanto, com a garantia que poderão continuar a usufruir dos bens até o fim de suas vidas. Para tirar qualquer dívida sobre

Por |2019-09-23T17:17:19-03:005 de agosto de 2019|Família|

Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito?

Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito? Em execução de alimentos devidos a filho menor de idade, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito. Mostra-se juridicamente possível o pedido do credor para que seja realizado

Por |2019-09-23T17:31:11-03:0023 de julho de 2019|Família|

Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim decidiu a

Por |2019-09-23T17:31:27-03:0022 de julho de 2019|Família|

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos?

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos? Como é de conhecimento geral, a população de idosos no Brasil e no mundo está crescendo. Esse aumento da população idosa traz consigo diversos desafios, dentre eles a forma de atendimento das necessidades básicas desses cidadãos. Envelhecer é um processo natural

Por |2019-09-23T17:31:42-03:0019 de julho de 2019|Família|

A união poliafetiva e o reconhecimento dos direitos dos envolvidos

A união poliafetiva e o reconhecimento dos direitos dos envolvidos A união poliafetiva, também conhecida como poliamor, trata-se da possibilidade jurídica de um relacionamento em concomitância com outros. Nesse tipo de relacionamento a traição é permitida — sem que seja considerada como tal —, sendo de conhecimento e consentimento de todos envolvidos. Tal forma de

Por |2019-09-24T15:57:08-03:0028 de junho de 2019|Família|
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