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Azzolin completa 10 anos de atuação. Conheça a nossa história

Azzolin completa 10 anos de atuação. Conheça a nossa história! Tudo começou em 2011, quando dois jovens decidiram que era a hora de fazer a diferença na sociedade e fazer o que estava ao seu alcance para mudar o rumo das coisas. Observando as relações de consumo, especialmente entre bancos x clientes, eles perceberam que

Por |2021-06-23T16:55:42-03:0022 de junho de 2021|Outros|

Há direito a pensão por morte em união homoafetiva?

Há direito a pensão por morte em união homoafetiva? Diante da evolução das mudanças sociais, principalmente as que estão ligadas às relações afetivas que formam um núcleo familiar, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a reconhecer a legitimidade na união homoafetiva e o direito ao benefício de

Por |2021-05-21T09:27:48-03:0019 de maio de 2021|Família|

Posso cobrar a pensão alimentícia dos avós?

Posso cobrar a pensão alimentícia dos avós? Sim, porém trata-se de uma exceção, sendo aplicada somente quando cumpridos alguns requisitos. O direito a receber alimentos, denominado comumente como pensão alimentícia, está previsto no art. 227 da Constituição Federal, e deve assegurar a crianças e adolescentes direito à vida, à

Por |2021-04-26T09:53:40-03:0019 de abril de 2021|Família|

Direito de visitas ou convivência em tempo de pandemia e isolamento

Direito de visitas ou convivência em tempo de pandemia e isolamento Como é de conhecimento de grande parte da população, o impedimento ou a tomada de ações que dificultam o contato entre genitores e seus filhos trata-se de Alienação Parental, e tal pratica é passível de sanções, que incluem a reversão da guarda. Porém,

Por |2020-03-25T00:48:37-03:0025 de março de 2020|Família|

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível?

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível? Recentemente, em nível mundial, surgiram organizações e correntes que passaram a abordar um destino diferente à placenta, sendo utilizada para diversas práticas e rituais. A partir disso, começou uma série de questionamentos quanto à possibilidade de retirada do órgão dos hospitais e, até

Por |2019-12-23T18:39:06-03:0023 de dezembro de 2019|Família|

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada?

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada? Com o advento da Lei 13058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a modalidade preferencial de exercício da guarda. No entanto, muitas são as dúvidas dos pais quanto a essa forma de exercício de guarda. Em primeiro momento, é necessário deixar claro que, na guarda compartilhada, não

Por |2020-09-07T23:38:34-03:0018 de outubro de 2019|Família|

Sou menor de idade, posso casar?

Sou menor de idade, posso casar? Caso você tenha menos que 16 anos, você não pode se casar. A lei 13811/2019, que entrou em vigor recentemente, proíbe o casamento de menor de 16 anos. Anteriormente, o casamento nessa faixa-etária, era tratado pela nossa legislação pátria como excepcionalidade. A verdade é que o casamento do

Por |2021-03-25T17:53:34-03:0017 de setembro de 2019|Família|

Usufruto: entenda como fazer a doação com usufruto

Usufruto: entenda como fazer a doação com usufruto A doação com usufruto é muito utilizada por pais que querem transferir, em vida, a propriedade de seus bens para os filhos. No entanto, com a garantia que poderão continuar a usufruir dos bens até o fim de suas vidas. Para tirar qualquer dúvida sobre o

Por |2020-10-20T22:44:38-03:005 de agosto de 2019|Família|

Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito?

Em execução de alimentos, é possível o protesto e a inscrição em cadastros de proteção ao crédito? Em execução de alimentos devidos a filho menor de idade, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito. Mostra-se juridicamente possível o pedido do credor para que seja realizado

Por |2019-09-23T17:31:11-03:0023 de julho de 2019|Família|

Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim decidiu a

Por |2019-09-23T17:31:27-03:0022 de julho de 2019|Família|
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