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Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior

Por |2019-10-14T18:41:25-03:0014 de outubro de 2019|Trabalhista|

Financeira é condenada a restituir R$13.131,72 a consumidor, por ter aplicado juros abusivos

Financeira é condenada a restituir R$13.131,72 a consumidor, por ter aplicado juros abusivos Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 26 de fevereiro de 2019, uma instituição financeira sofreu condenação em ação judicial, a qual reduziu a taxa de juros do contrato de financiamento de veículo de um consumidor, além de

Por |2019-09-24T17:12:10-03:0030 de abril de 2019|Revisão de Juros|

Novas regras do cartão de crédito: suas compras a prazo podem sofrer cobrança de juros!

Novas regras do cartão de crédito: suas compras a prazo podem sofrer cobrança de juros! Nos próximos meses, quem está acostumado a utilizar o cartão de crédito para realizar aquisições pode ter algumas surpresas: compras parceladas podem sofrer a incidência de juros remuneratórios. Até então, a cobrança de juros geralmente ocorria em caso de não

Por |2019-04-30T20:01:25-03:0030 de abril de 2019|Consumidor, Revisão de Juros|

Empresa emissora de cartão de crédito é condenada por cobrar juros abusivos de 696,01% ao ano

Empresa emissora de cartão de crédito é condenada por cobrar juros abusivos de 696,01% ao ano O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em 12 de dezembro de 2018, reduzir a taxa de juros e permitir a compensação de valores de dívida de um consumidor, oriunda da utilização de cartão de crédito,

Por |2019-04-24T19:18:02-03:0024 de abril de 2019|Revisão de Juros|

Serei preso se não pagar a pensão alimentícia?

Serei preso se não pagar a pensão alimentícia? Uma realidade enfrentada por muitas pessoas diariamente é a falta do pagamento de pensão alimentícia. A inadimplência pode gerar a decretação da prisão civil do devedor. Essa prisão, porém, não se trata de uma condenação criminal. Ela faz parte de medida excepcional que o Judiciário toma na

Por |2019-04-26T16:40:49-03:0017 de abril de 2019|Família|

INSS admite que dados de recém-aposentados podem ter vazado e abre apuração

INSS admite que dados de recém-aposentados podem ter vazado e abre apuração O INSS admitiu a possibilidade de vazamento de informações de recém-aposentados durante o processo de concessão de aposentadoria. Trabalhadores relatavam que recebiam ligações de bancos e financeiras oferecendo empréstimo consignado, antes mesmo de saberem se teriam direito ao benefício. Em alguns casos, as

Por |2019-06-11T15:13:08-03:0012 de abril de 2019|Beneficiário INSS|

Cobrança judicial de cheque e nota promissória, como funciona?

Cobrança judicial de cheque e nota promissória, como funciona? Entenda os prazos, procedimentos e requisitos Os cheques e notas promissórias são títulos de crédito, emitidos por uma determinada pessoa, física ou jurídica, em favor de outra. Representam uma obrigação de pagar determinada quantia em dinheiro, independentemente da relação jurídica que lhe deu origem, possuindo autonomia

Por |2019-10-22T15:50:46-03:001 de novembro de 2018|Consumidor, Empresarial|
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