fbpx

TRT-18 reverte justa causa de trabalhadora acusada de furtar R$ 1,50

TRT-18 reverte justa causa de trabalhadora acusada de furtar R$ 1,50 Para a aplicação da justa causa é imprescindível que a conduta culposa do empregado esteja caracterizada na lei como infração trabalhista e que, além disso, seja avaliada sua gravidade para a dosagem da pena a ser imposta. Esse foi o fundamento de decisão

Por |2021-09-14T22:29:43-03:0014 de setembro de 2021|Trabalhista|

Bancos tornam-se o setor mais processado na Justiça do Trabalho

Bancos tornam-se o setor mais processado na Justiça do Trabalho A crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens, cortando custos e se digitalizando. No fim das contas, isso levou a uma chuva de demissões. De todo modo, a temporada de balanços do segundo trimestre de 2021 mostra que

Por |2021-08-26T00:00:41-03:0025 de agosto de 2021|Trabalhista|

Bancário pode trabalhar em horário noturno?

Bancário pode trabalhar em horário noturno? A duração normal do trabalho dos empregados em banco é estabelecida pelo artigo 244 da CLT, sendo, em regra, de seis horas continuas nos dias úteis, salvo os funcionários que exercem cargos de confiança ou recebem gratificação pela função trabalhada. Assim, um bancário poderia trabalhar em horário noturno?

Por |2021-08-25T22:55:37-03:0025 de agosto de 2021|Trabalhista|

A proibição do trabalho infantil no Brasil: como funciona

A proibição do trabalho infantil no Brasil: como funciona O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. Antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação

Por |2021-08-13T18:17:11-03:0013 de agosto de 2021|Outros, Trabalhista|

Atraso no pagamento de salários resulta em indenização por dano moral coletivo

Atraso no pagamento de salários resulta em indenização por dano moral coletivo O atraso no pagamento dos salários piora a condição de vida dos trabalhadores e contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa

Por |2021-08-12T22:20:16-03:0010 de agosto de 2021|Trabalhista|

Empregador é condenado a pagar indenização por não recolher FGTS

Empregador é condenado a pagar indenização por não recolher FGTS Agredir sem justificativa jurídica o patrimônio valorativo de uma comunidade é atitude que gera o dever de pagar indenização por danos morais coletivos. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ao condenar um empregador que não recolhia o Fundo de Garantia

Por |2021-07-31T16:32:19-03:0031 de julho de 2021|Trabalhista|

Juíza reverte dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar transgênero

Juíza reverte dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar transgênero Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do trabalhador. Com base nesse entendimento, a juíza Jaeline Boso Portela

Por |2021-07-11T17:30:49-03:0011 de julho de 2021|Trabalhista|

Descobri a gravidez durante meu contrato de experiência. Posso ser demitida?

Descobri minha gravidez durante meu contrato de experiência. A empresa pode me mandar embora? Antes de responder esta pergunta é importante entender o que é o contrato de experiência. A modalidade de contrato de experiência é por prazo determinado, com possibilidade de apenas uma prorrogação, não podendo ultrapassar o período total de 90 dias.

Por |2021-07-03T15:14:54-03:003 de julho de 2021|Trabalhista|

Entenda os aspectos jurídicos da retirada do adicional de insalubridade, como ocorreu na Codeca em Caxias

Entenda os aspectos jurídicos relacionados à retirada do adicional de insalubridade, como ocorreu na Codeca em Caxias do Sul Entenda os aspectos jurídicos relacionados à retirada do adicional de insalubridade, como ocorreu na Codeca em Caxias do Sul  O adicional de insalubridade é devido a todos os empregados que exercem atividades

Por |2021-06-18T16:58:04-03:0018 de junho de 2021|Trabalhista|

Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40%

Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40% Os efeitos danosos da Covid-19 são notórios e é patente a gravidade do risco a que estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à doença fazem por merecer adicional de insalubridade de 40%,

Por |2021-06-03T13:57:26-03:003 de junho de 2021|Trabalhista|
WhatsApp Fale com Advogado