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Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-08-25T09:22:59-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Sofri um acidente do trabalho e a empresa se nega em emitir a CAT. O que fazer?

Sofri um acidente do trabalho e a empresa se nega em emitir a CAT. O que fazer? Na existência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional surgem várias obrigações que a empresa deve cumprir. Uma delas é a obrigatoriedade da emissão da CAT – Comunicação de Acidente de

Por |2020-08-13T16:56:50-03:008 de agosto de 2020|Trabalhista|

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças.

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças. A MP 927 perdeu sua validade no dia 19/07/2020, pois não foi convertida em Lei, alterando antecipação de férias, feriados, criação de banco de

Por |2020-07-27T09:37:38-03:0025 de julho de 2020|Trabalhista|

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador Na hora de fazer a rescisão, ocorre atraso da empresa na hora da entrega dos documentos rescisórios e no pagamento da rescisão. O que fazer? Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, promulgada em 11 de novembro de

Por |2020-08-11T23:30:46-03:0011 de julho de 2020|Trabalhista|

Trabalhador: 7 novidades que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus

Trabalhador: 7 medidas que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus Desde que foi decretada a situação de calamidade pública , algumas medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos. Veja 7 medidas relacionadas ao trabalhador, criadas para diminuir as consequências do coronavírus. Empresa deverá pagar salário durante o isolamento

Por |2020-04-04T13:52:38-03:004 de abril de 2020|Trabalhista|

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus Desde que foi decretado o Estado de Calamidade Pública em função da pandemia do coronavírus, medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos na economia. Veja algumas medidas que podem contribuir para a organização financeira e manutenção de empregos na

Por |2020-04-07T11:12:06-03:004 de abril de 2020|Empresarial|

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus O empregador poderá acordar a suspensão de contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, podendo ser esse prazo dividido em dois períodos de 30 dias, durante o período de Estado de Calamidade Pública em

Por |2020-04-03T09:56:25-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

MP 936: Redução de jornada de trabalho e salário em meio ao coronavírus

MP 936: Redução de Jornada de Trabalho e Salário em meio ao Coronavírus Poderão o empregador e o empregado acordarem a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, pelo período de até 90 dias, durante o Estado de Calamidade Pública em função do coronavírus. A redução da jornada de trabalho e salário poderá

Por |2020-04-03T13:32:52-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Auxílios Emergenciais na pandemia: veja se você tem direito

Auxílios Emergenciais na pandemia: veja se você tem direito A fim de manter o distanciamento social para conter o avanço do coronavírus e manter a renda mínima para muitas pessoas que estão impedidas de trabalhar, diversas medidas para a distribuição de renda emergencial foram liberadas. Veja se você tem direito a algum benefício. O

Por |2020-04-02T00:45:27-03:002 de abril de 2020|Consumidor, Outros|

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados Com o cenário global sendo atingido pela pandemia provocada pela COVID-19, muitas novidades estão surgindo diariamente na batalha de prevenção contra o surto do vírus. A Medida Provisória 927/20 surge com a intenção de flexibilizar as regras das relações trabalhistas, na tentativa de

Por |2020-04-25T12:16:58-03:002 de abril de 2020|Empresarial, Outros, Trabalhista|
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