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Coronavírus: Home Office e outras mudanças no ambiente de trabalho

Coronavírus: Home Office e outras mudanças no ambiente de trabalho Sabemos que o mundo passa por uma situação realmente diferente de tudo que já vivenciamos, e que, mais do que nunca, precisamos unir nossas forças em prol de um bem maior. Atento a isso, muitas são as medidas adotadas para a prevenção do contágio

Por |2020-03-20T21:43:31-03:0020 de março de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

Coronavírus: empresa deve pagar salário dos cidadãos em quarentena

Coronavírus: empresa deve pagar salário dos cidadãos em quarentena Diante dos acontecimentos relacionados ao COVID-19, uma lei foi sancionada em fevereiro deste ano. A lei 13.979/20 diz que, diante de uma situação de emergência, o governo poderá colocar cidadãos em área de isolamento ou quarentena, a fim de evitar que o número de

Por |2020-03-14T12:59:29-03:0014 de março de 2020|Outros, Trabalhista|

Empresa não assinou carteira. Tenho algum direito?

Empresa não assinou carteira. Tenho algum direito? O vínculo empregatício é a relação que existe entre o empregado e o empregador (empresa), ou seja, a relação de trabalho que existe entre uma pessoa e a empresa, popularmente conhecida como “carteira assinada”. Desta maneira, quando há relação de emprego, ou seja, o vínculo empregatício, o

Por |2020-03-12T15:27:34-03:0010 de março de 2020|Trabalhista|

Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos?

Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos? Um trabalhador que se encontra afastado pelo INSS, permanece vinculado ao seu empregador, contudo, o seu contrato, neste período, se mantém de forma suspensa.  A obrigação do pagamento enquanto perdurar o benefício de incapacidade é de responsabilidade do INSS, porém este empregado

Por |2020-02-22T03:50:14-03:0022 de fevereiro de 2020|Beneficiário INSS, Trabalhista|

Empresa que não fez contribuição pagará mesada a trabalhador aposentado

Empresa que não fez contribuição pagará mesada a trabalhador aposentado   Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa a pagar mensalmente o

Por |2019-10-17T15:18:08-03:0010 de junho de 2019|Beneficiário INSS|

A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer?

A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer? Todo o princípio e desfecho do trabalhador com a empresa se dá por meio do ato do profissional entregar a sua carteira de trabalho, para que a empresa providencie as anotações pertinentes do contrato entre as partes. Ocorre que, em algumas ocasiões,

Por |2019-03-22T17:54:08-03:0022 de março de 2019|Trabalhista|

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador A lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que vigora desde 11 de novembro de 2017, ampliou a competência da justiça do trabalho para decidir quanto a homologação do acordo extrajudicial entre empregado e empregador. Destaca-se que antes da reforma, se o empregador e o empregado pretendessem

Por |2019-02-22T19:22:47-03:0022 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Pedi demissão, posso sacar o meu FGTS? Entenda a PLS 392/2016

Pedi demissão, posso sacar o meu FGTS? Entenda a PLS 392/2016 Sempre foi de conhecimento de toda a sociedade que no cenário em que o trabalhador formaliza o seu pedido de demissão, ele está ciente de que não terá direito a sacar os valores depositados em sua conta de FGTS. Contudo este cenário poderá mudar

Por |2019-02-01T20:59:23-02:001 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Quando diarista é considerado empregado doméstico?

Quando diarista é considerado empregado doméstico? Muitas vezes, para evitar um vínculo de emprego e seus consequentes encargos como férias, 13º salário e outras garantias já consagradas pela Constituição Federal, além da facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho, algumas pessoas acabam contratando um

Por |2019-01-10T15:33:38-02:0011 de janeiro de 2019|Trabalhista|

Reforma Trabalhista: A Convenção Coletiva pode retirar qualquer direito trabalhista?

Reforma Trabalhista: A Convenção Coletiva pode retirar qualquer direito trabalhista? Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor a Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo foram elevados de patamar na hierarquia das normas jurídicas, pois com a nova legislação, as convenções e acordos coletivos receberam natureza de prevalência sobre as leis, quando versam sobre determinados assuntos.

Por |2018-12-08T18:23:16-02:007 de dezembro de 2018|Trabalhista|
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