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Intervalos na jornada de trabalho do bancário

Intervalos na jornada de trabalho do bancário Primeiro é importante entender quem é considerado bancário pela nossa legislação. Clique aqui para entender mais. A jornada do bancário é especial, sendo de 06h diárias, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana, o que exceder este limite, é considerado como hora extra. Existem

Por |2022-06-15T00:55:32-03:0015 de junho de 2022|Trabalhista|

Motoboy tem vínculo reconhecido com operadora logística do iFood

Motoboy tem vínculo reconhecido com operadora logística do iFood A empresa detinha o controle das entregas, dos horários de trabalho e do local da prestação de serviços, bem como aplicava medidas disciplinares ao trabalhador. Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho

Por |2022-03-04T01:12:10-03:004 de março de 2022|Trabalhista|

O que pode acontecer se eu perder um processo trabalhista?

O que pode acontecer se eu perder um processo trabalhista? Um dos maiores receios na tentativa de buscar um direito trabalhista através de um processo judicial, é do trabalhador perder e ter que pagar algum valor para a empresa. São os famosos honorários de sucumbência, valores que devem ser pagos pela parte que perdeu

Por |2021-11-15T14:50:45-03:0023 de outubro de 2021|Trabalhista|

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita Nesta quarta-feira, 20, o plenário do STF decidiu que são inconstitucionais dispositivos da reforma trabalhista, que fixam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte derrotada, mesmo que ela seja beneficiária da justiça gratuita. O colegiado, no entanto, manteve a validade do pagamento

Por |2021-10-21T20:38:54-03:0021 de outubro de 2021|Trabalhista|

McDonald’s deve pagar tíquete de alimentação e respeitar piso salarial

McDonald's deve pagar tíquete de alimentação e respeitar piso salarial Devido às previsões de convenções coletivas e à falta de impugnações específicas, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da rede de fast food McDonald's ao pagamento de tíquete de alimentação a seus funcionários, além da garantia de salário conforme o piso. Em uma

Por |2021-10-09T19:37:30-03:009 de outubro de 2021|Trabalhista|

TRT-18 reverte justa causa de trabalhadora acusada de furtar R$ 1,50

TRT-18 reverte justa causa de trabalhadora acusada de furtar R$ 1,50 Para a aplicação da justa causa é imprescindível que a conduta culposa do empregado esteja caracterizada na lei como infração trabalhista e que, além disso, seja avaliada sua gravidade para a dosagem da pena a ser imposta. Esse foi o fundamento de decisão

Por |2021-09-14T22:29:43-03:0014 de setembro de 2021|Trabalhista|

A empresa pode reduzir meu intervalo de repouso?

A empresa pode reduzir meu intervalo de repouso? A Reforma Trabalhista trouxe inúmeras novidades e alterações na legislação. Uma delas foi quanto ao tempo mínimo do intervalo intrajornada, o denominado “intervalo para almoço ou janta”. Sabe-se que, para os trabalhadores que possuem uma jornada superior a 6 horas diárias, é obrigatório que a empresa disponibilize

Por |2019-10-25T17:37:38-03:0025 de outubro de 2019|Trabalhista|

Profissional da saúde: você sabe seus direitos?

Profissional da saúde: você sabe seus direitos? Você que é profissional da saúde, talvez não tenha conhecimento dos direitos que lhe são assegurados. Então, lhe convido a esclarecer algumas dúvidas que frequentemente podem surgir. Neste artigo iremos abordar os benefícios de adicional noturno, de insalubridade e periculosidade e de horas extras após a Reforma Trabalhista.

Por |2019-09-24T16:44:34-03:0031 de maio de 2019|Trabalhista|

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região isenta trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região isenta trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência Decisão contraria Reforma Trabalhista No final do mês de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desonerou um trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência do processo no qual alegava

Por |2019-09-24T16:49:14-03:0028 de maio de 2019|Trabalhista|

Reforma trabalhista: como funciona o intervalo para amamentação?

Reforma Trabalhista: como funciona o intervalo para amamentação? Dentre as inúmeras mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, uma delas atingiu os direitos que protegem à maternidade. O artigo 396 da CLT regulamenta que a empregada tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada, destinados para amamentar o seu filho (a) até que ele (a)

Por |2020-09-26T16:09:20-03:002 de maio de 2019|Trabalhista|