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A empresa pode reduzir meu intervalo de repouso?

A empresa pode reduzir meu intervalo de repouso? A Reforma Trabalhista trouxe inúmeras novidades e alterações na legislação. Uma delas foi quanto ao tempo mínimo do intervalo intrajornada, o denominado “intervalo para almoço ou janta”. Sabe-se que, para os trabalhadores que possuem uma jornada superior a 6 horas diárias, é obrigatório que a empresa disponibilize

Por |2019-10-25T17:37:38-03:0025 de outubro de 2019|Trabalhista|

Profissional da saúde: você sabe seus direitos?

Profissional da saúde: você sabe seus direitos? Você que é profissional da saúde, talvez não tenha conhecimento dos direitos que lhe são assegurados. Então, lhe convido a esclarecer algumas dúvidas que frequentemente podem surgir. Neste artigo iremos abordar os benefícios de adicional noturno, de insalubridade e periculosidade e de horas extras após a Reforma Trabalhista.

Por |2019-09-24T16:44:34-03:0031 de maio de 2019|Trabalhista|

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região isenta trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região isenta trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência Decisão contraria Reforma Trabalhista No final do mês de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desonerou um trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência do processo no qual alegava

Por |2019-09-24T16:49:14-03:0028 de maio de 2019|Trabalhista|

Reforma trabalhista: como funciona o intervalo para amamentação?

Reforma Trabalhista: como funciona o intervalo para amamentação? Dentre as inúmeras mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, uma delas atingiu os direitos que protegem à maternidade. O artigo 396 da CLT regulamenta que a empregada tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada, destinados para amamentar o seu filho (a) até que ele (a) complete

Por |2019-09-24T17:11:39-03:002 de maio de 2019|Trabalhista|

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador A lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que vigora desde 11 de novembro de 2017, ampliou a competência da justiça do trabalho para decidir quanto a homologação do acordo extrajudicial entre empregado e empregador. Destaca-se que antes da reforma, se o empregador e o empregado pretendessem

Por |2019-02-22T19:22:47-03:0022 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Reforma Trabalhista: A Convenção Coletiva pode retirar qualquer direito trabalhista?

Reforma Trabalhista: A Convenção Coletiva pode retirar qualquer direito trabalhista? Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor a Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo foram elevados de patamar na hierarquia das normas jurídicas, pois com a nova legislação, as convenções e acordos coletivos receberam natureza de prevalência sobre as leis, quando versam sobre determinados assuntos.

Por |2018-12-08T18:23:16-02:007 de dezembro de 2018|Trabalhista|

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças, dentre elas, uma nova modalidade de rescisão de contrato: a rescisão em comum acordo. Entenda como funciona.   Veja também Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? Acidente de trabalho: de quem é a culpa?

Por |2018-12-03T12:34:11-02:004 de novembro de 2018|Trabalhista|

Perdi ação trabalhista: tenho que pagar para a empresa?

Perdi uma ação trabalhista: tenho que pagar algo para a empresa? Entenda os honorários sucumbenciais Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor essa foi uma das maiores preocupações dos trabalhadores. As notícias a respeito do tema também não são tão esclarecedoras como deveriam e apenas colocam mais dúvidas acerca do assunto, provocando um possível

Por |2020-03-11T21:12:30-03:0021 de setembro de 2018|Trabalhista|

Feirante: Entenda 4 características do trabalho intermitente

Feirante: Entenda 4 características do trabalho intermitente No dia 25 de Agosto comemora-se o dia do (a) Feirante. Essa profissão já virou parte da cultura do brasileiro e por mais que seja um ambiente familiar, ainda se observa muitas irregularidades cometidas neste meio. Infelizmente, por trás dos sorrisos simpáticos e atendimentos com bordões criativos, existem,

Por |2018-12-03T12:34:31-02:0024 de agosto de 2018|Trabalhista|

3 pontos de interpretação do TST sobre a Reforma Trabalhista, de acordo com a Instrução Normativa TST 41/2018

3 pontos de interpretação do TST sobre a Reforma Trabalhista, de acordo com a Instrução Normativa TST 41/2018 Foi aprovada no mês de Junho de 2018 a Instrução Normativa nº. 41/2018, pelo pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A mesma explicita normas de direito processual decorrentes das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista,

Por |2018-12-03T12:34:38-02:0020 de julho de 2018|Trabalhista|
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