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Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19

Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19 A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmeros traços de subordinação. Afinal, o modo de realização da prestação do trabalho, em sua quase totalidade, é mantido sob o controle absoluto

Por |2022-06-18T14:57:47-03:0018 de junho de 2022|Trabalhista|

Quem pode ser considerado como bancário?

Quem pode ser considerado como bancário? Saiba quais trabalhadores podem ser considerados como bancários e quais são seus direitos. Confunde-se quem é considerado como bancário apenas as pessoas que trabalham em bancos, para fins trabalhistas. Além de todo empregado que trabalha em bancos, sejam eles públicos ou privados, os bancários também são considerados como

Por |2022-05-24T14:13:40-03:0024 de maio de 2022|Trabalhista|

Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho?

Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho? No dia 17/05 se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, e no próximo mês, dia 28/06, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Mas por mais que estejamos em 2022, ainda hoje é cada vez mais presente as discriminações

Por |2022-05-20T14:05:47-03:0020 de maio de 2022|Trabalhista|

McDonald’s é condenado por jornada irregular de empregados

McDonald's é condenado por jornada irregular de empregados A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença coletiva da 2ª vara de São Bernardo do Campo/SP que condenou o McDonald's a pagar diferenças salariais por adotar regra de remuneração não admitida em convenção. Franquia da rede contratava empregados para jornada fixa, mas remunerava

Por |2022-04-23T22:28:28-03:0023 de abril de 2022|Trabalhista|

Aprovado o retorno das gestantes ao trabalho presencial: veja exceções

Aprovado o retorno das gestantes ao trabalho presencial: veja exceções Foi aprovada pelo Presidente de República, e publicada, no último dia 10 de março, a Lei 14.311, que altera a Lei 14.151/2020, que regulava o afastamento da empregada gestante, e trazia as orientações que os empregadores deveriam seguir. Com esta alteração, foi autorizado o

Por |2022-03-20T15:55:29-03:0020 de março de 2022|Trabalhista|

Trabalhador exposto a revista íntima será indenizado por empresa

Trabalhador exposto a revista íntima será indenizado por empresa A 5ª câmara do TRT da 15ª região, por unanimidade, confirmou sentença que condenou uma empresa do ramo de certificação digital a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais após exceder o poder diretivo e por violar a dignidade de um trabalhador durante

Por |2022-03-17T00:02:09-03:0016 de março de 2022|Trabalhista|

Empregado que ganhou viagem para Dubai e foi demitido será indenizado

Empregado que ganhou viagem para Dubai e foi demitido será indenizado A 1ª turma do TRT da 18ª região condenou uma empresa de telefonia por demitir gerente que havia ganhado um prêmio por produtividade: uma viagem para Dubai. O colaborador não chegou a usufruir do prêmio, pois foi dispensado antes. Para o Tribunal trabalhista,

Por |2022-03-08T21:14:10-03:008 de março de 2022|Trabalhista|

Fui demitido e a empresa não pagou meus direitos, e agora?

Fui demitido e a empresa não pagou meus direitos, e agora? Primeiramente, salienta-se que as verbas rescisórias são aquelas garantidas pela lei ao trabalhador após o encerramento do seu contrato de trabalho. As principais verbas rescisórias são: Aviso Prévio, Férias Vencidas + 1/3 constitucional, Férias Proporcionais + 1/3 constitucional, Multa de 40% sobre o

Por |2022-02-15T22:08:01-03:0015 de fevereiro de 2022|Trabalhista|

Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias

Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que concedeu a pai solo o direito a extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontado o período já usufruído. O pai é bombeiro militar do DF, solteiro, e adotou uma criança recém-nascida, em

Por |2022-01-24T23:04:19-03:0024 de janeiro de 2022|Beneficiário INSS, Trabalhista|

Juíza determina redução de jornada para mãe cuidar do filho com paralisia cerebral

Juíza determina redução de jornada para mãe cuidar do filho com paralisia cerebral O artigo 8º da CLT autoriza o julgamento com base em princípios e normas gerais de direito, analogia e jurisprudência. Assim, diante da ausência de previsão legal expressa sobre a possibilidade de redução de jornada para assistência a filho portador de deficiência, o dispositivo pode

Por |2022-01-05T00:59:53-03:005 de janeiro de 2022|Trabalhista|