Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística a pagar R$ 50 mil de indenização por não ter concedido férias a uma vendedora em 15 anos de contrato de trabalho. Para o colegiado, a ausência de

Por |2024-04-10T15:04:39-03:0010 de abril de 2024|Trabalhista|

Pedido de demissão de grávida só é válido com homologação sindical, diz TST

Pedido de demissão de grávida só é válido com homologação sindical, diz TST A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava grávida na ocasião.   A nulidade decorreu do fato de a

Por |2024-04-09T16:16:09-03:009 de abril de 2024|Trabalhista|

Empresa tem de pagar horas extras em revezamento acima de 6 horas

Empresa tem de pagar horas extras em revezamento acima de 6 horas A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma indústria contra sua condenação ao pagamento de horas extras além da sexta hora diária a um auxiliar de operação que fazia turnos ininterruptos de revezamento com jornada de 12

Por |2024-04-08T17:37:03-03:004 de abril de 2024|Trabalhista|

Rede de fast food é condenada pelo TST por obrigar empregado a alterar validade de seus produtos

Rede de fast food é condenada pelo TST por obrigar empregado a alterar validade de seus produtos A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma rede de fast food contra a indenização que deverá pagar a um instrutor que era obrigado a trocar a etiqueta de validade de produtos vencidos oferecidos ao público

Por |2024-04-02T09:37:37-03:002 de abril de 2024|Trabalhista|

Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans

Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade. Com esse entendimento, a juíza Camila Costa Koerich, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, decidiu que um banco digital deve

Por |2024-03-25T13:29:05-03:0025 de março de 2024|Trabalhista|

Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra ‘revisão da vida toda’

Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra 'revisão da vida toda' Os aposentados não podem mais escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias recolhidas antes do Plano Real, de 1994, para calcular os valores de seus benefícios. Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quinta-feira

Por |2024-03-25T13:16:10-03:0025 de março de 2024|Beneficiário INSS|

Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST

Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST Ao aplicar por analogia a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/1990) que possibilita a redução de jornada de quem tem filho com deficiência sem a diminuição dos vencimentos, a 7ª Turma do Tribunal Superior

Por |2024-03-20T13:56:28-03:0020 de março de 2024|Trabalhista|

Impor limite etário para vaga de emprego gera dever de indenizar, diz TRT-2

Impor limite etário para vaga de emprego gera dever de indenizar, diz TRT-2 A Lei 9.029, de 1995, proíbe práticas discriminatórias na seleção e nas relações de emprego, sejam as discriminações por idade ou outros fatores. Com base nesse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação

Por |2024-03-14T23:41:08-03:0014 de março de 2024|Trabalhista|

TRT-2 adota perspectiva de gênero para julgar indenização por atraso de salário

TRT-2 adota perspectiva de gênero para julgar indenização por atraso de salário A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral a mulher que deixou de receber o salário por cinco meses consecutivos. O juízo de primeiro grau deferiu a rescisão

Por |2024-03-11T11:54:36-03:0011 de março de 2024|Trabalhista|

Empresa de laticínios deve pagar adicional de insalubridade por exposição ao frio

Empresa de laticínios deve pagar adicional de insalubridade por exposição ao frio O juiz Reginaldo Melhado, da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, condenou uma empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade a um vendedor por exposição ao frio.   No caso concreto, o autor cumpria jornada exaustiva e visitava câmaras frias sem

Por |2024-03-05T12:33:06-03:005 de março de 2024|Trabalhista|