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Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho?

Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho? No dia 17/05 se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, e no próximo mês, dia 28/06, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Mas por mais que estejamos em 2022, ainda hoje é cada vez mais presente as discriminações

Por |2022-05-20T14:05:47-03:0020 de maio de 2022|Trabalhista|

STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram A 4ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/SP que condenou o Facebook a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede

Por |2022-05-11T00:36:12-03:0011 de maio de 2022|Consumidor|

Fui vítima de calúnia, difamação e injúria: quando posso processar?

Fui vítima de calúnia, difamação e injúria: quando posso processar? Todas essas condutas estão previstas como crimes no Código Penal (CP), e caso você seja vítima saiba que possui direito a processar o autor do fato criminalmente, bem como requerer indenização na esfera cível, a sua livre escolha. Antes de tudo, é valioso esclarecer

Por |2022-05-06T23:10:10-03:006 de maio de 2022|Outros|

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing Para desembargadores, o excesso cometido pela empresa afetou a rotina do consumidor de modo extraordinário, mantendo a indenização em R$ 6 mil. A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de

Por |2022-05-01T16:02:51-03:001 de maio de 2022|Consumidor|

McDonald’s é condenado por jornada irregular de empregados

McDonald's é condenado por jornada irregular de empregados A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença coletiva da 2ª vara de São Bernardo do Campo/SP que condenou o McDonald's a pagar diferenças salariais por adotar regra de remuneração não admitida em convenção. Franquia da rede contratava empregados para jornada fixa, mas remunerava

Por |2022-04-23T22:28:28-03:0023 de abril de 2022|Trabalhista|

Planejamento Previdenciário para Mulheres

Planejamento Previdenciário para Mulheres Segundo apontam as pesquisas divulgadas pelo IBGE, a participação da mulher no mercado de trabalho tem aumentado significativamente nos últimos anos e isso se deve a diversos fatores. De toda sorte, as pesquisas do IBGE também apontam que o nível de ocupação de mulheres com filhos pequenos é menor, quando

Por |2022-04-21T17:01:02-03:0021 de abril de 2022|Beneficiário INSS|

Quem tem HIV pode se aposentar?

Quem tem HIV pode se aposentar? Como critério para concessão do benefício auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para pessoas portadoras de Aids (HIV), via de regra, o INSS tem considerado a incapacidade total para realizar qualquer atividade laborativa. Todavia, na esfera judicial é levado em consideração outros critérios que o INSS não considera, onde

Por |2022-04-15T15:27:07-03:0015 de abril de 2022|Beneficiário INSS|

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª

Por |2022-04-10T16:32:06-03:0010 de abril de 2022|Consumidor|

Juiz condena empresa por abafar caso de racismo contra funcionária

Juiz condena empresa por abafar caso de racismo contra funcionária Uma cliente chamou a funcionária de "macaca do cabelo duro" e, segundo juiz de MG, a empresa se omitiu e não tomou as medidas legais cabíveis: "cabe ao empregador assegurar um ambiente de trabalho sadio", disse o magistrado. O juiz do Trabalho Rosério Firmo,

Por |2022-04-08T16:43:03-03:008 de abril de 2022|Trabalhista|

MP Nº 1.108: Veja nova regulamentação de auxílio alimentação e home-office

MP Nº 1.108: Veja nova regulamentação de auxílio alimentação e home-office A Medida Provisória Nº 1.108 de 25 de março de 2022 visa regular as importâncias pagas pelo empregador a título de auxilio alimentação, bem como o teletrabalho. A partir do dia 25 de março e com validade de até 120 dias, tal Medida

Por |2022-04-03T15:52:01-03:003 de abril de 2022|Trabalhista|