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Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior

Por |2019-10-14T18:41:25-03:0014 de outubro de 2019|Trabalhista|

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira, da 16ª Vara de Fortaleza, determinou que uma empresa que recusou atestado médico de funcionária emitido em razão de gravidez de risco indenize a trabalhadora em R$ 5 mil a título de danos morais, e R$ 1.251,94

Por |2019-10-07T17:45:28-03:007 de outubro de 2019|Beneficiário INSS, Trabalhista|

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante   Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A

Por |2019-09-23T17:10:33-03:0027 de agosto de 2019|Trabalhista|

Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre

Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre   Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais. Prevaleceu entendimento do

Por |2019-09-24T15:58:35-03:0025 de junho de 2019|Trabalhista|

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário Direitos e proteção à maternidade, amamentação como resistência, humanização no nascimento e comunicação não violenta foram temas abordados   Promover um momento de informação, acolhimento e debate foi o objetivo do 2º Seminário Saúde, Maternidade e Contemporaneidade, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo

Por |2019-09-24T17:10:44-03:009 de Maio de 2019|Família, Trabalhista|

Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS

Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame

Por |2018-12-03T12:37:34-02:0011 de outubro de 2018|Família, Outros|

Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituro

Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituro O artigo 2º do Código Civil de 2002 expõe: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Nascituro, deve ser considerado aquele que está por nascer, ou ainda, aquele

Por |2018-12-03T12:37:39-02:0028 de setembro de 2018|Outros|

Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador

Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento

Por |2019-06-11T15:21:23-03:0021 de agosto de 2018|Beneficiário INSS|

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos Três operadoras de planos de saúde de Caxias do Sul terão de devolver valores cobrados de gestantes indevidamente, segundo a Justiça. A chamada taxa de disponibilidade – praticada por médicos para estarem presentes e realizarem partos – foi considerada ilegal pela juíza Cláudia Rosa

Por |2019-06-11T15:36:40-03:0013 de junho de 2018|Consumidor|

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante?

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante? A nova lei municipal: As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Caxias do Sul terão 90 dias para tomarem as providências necessárias para permitir a presença da doula durante consultas e exames pré-natal, bem como durante todo

Por |2018-05-30T15:28:29-03:0030 de Maio de 2018|Consumidor, Outros|
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