fbpx

Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer?

Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer? A Black Friday, ou sexta-feira negra, é a data que marca o início das compras de Natal, vindo a ser realizada, no Brasil, comumente na última sexta-feira do mês de novembro! No presente ano a Black Friday ocorreu no dia 27 de novembro

Por |2020-12-01T20:03:18-03:001 de dezembro de 2020|Consumidor|

Como funciona a venda de férias durante a pandemia?

Como funciona a venda de férias durante a pandemia? Estamos chegando ao final do ano de 2020 e ainda convivemos com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Contudo, mesmo vivendo um ano atípico, tanto a empresa como empregado devem estar atentos quanto aos direitos oriundos do contrato de trabalho, e, neste caso, vamos tratar

Por |2020-11-30T21:18:21-03:0030 de novembro de 2020|Trabalhista|

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida

Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida EFEITOS DO CORONAVÍRUS A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19,

Por |2020-11-24T00:31:25-03:0024 de novembro de 2020|Trabalhista|

Está prestes a se aposentar? Faça um Planejamento Previdenciário

Está prestes a se aposentar? Faça um Planejamento Previdenciário A Reforma da Previdência trouxe novas regras de cálculos e requisitos para concessão de benefícios. Por isso, é muito importante fazer um Planejamento Previdenciário para saber o momento certo para se aposentar, buscando o benefício mais vantajoso. O que é

Por |2020-10-16T10:03:31-03:0014 de outubro de 2020|Beneficiário INSS|

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias?

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias? Chegando próximo aos meses finais do ano, o período de férias começa a surgir no horizonte para empregados e empregadores e, com ele, algumas dúvidas reaparecem. Primeiramente, é importante entender como funcionam as férias no contrato de trabalho. Após ter entendido como

Por |2020-10-20T09:13:38-03:0014 de outubro de 2020|Trabalhista|

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante

Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, determinou que a responsabilidade de encaminhar o produto com defeito à assistência técnica, após o seu recebimento, é do comerciante que realizou a venda, mesmo passadas 72

Por |2020-10-05T09:48:50-03:003 de outubro de 2020|Consumidor|

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia Não há na legislação qualquer previsão que garanta as mães trabalharem em casa com seus filhos enquanto as aulas estiverem sendo ministradas à distância. Entretanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei

Por |2020-09-04T17:57:33-03:003 de setembro de 2020|Família, Trabalhista|

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Revisão da vida toda: tenho direito de revisar meu benefício?

Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0020 de julho de 2020|Beneficiário INSS|

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador Na hora de fazer a rescisão, ocorre atraso da empresa na hora da entrega dos documentos rescisórios e no pagamento da rescisão. O que fazer? Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, promulgada em 11 de novembro de

Por |2020-08-11T23:30:46-03:0011 de julho de 2020|Trabalhista|
WhatsApp Fale com Advogado Especialista