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Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho?

Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho? No dia 17/05 se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, e no próximo mês, dia 28/06, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Mas por mais que estejamos em 2022, ainda hoje é cada vez mais presente as discriminações

Por |2022-05-20T14:05:47-03:0020 de maio de 2022|Trabalhista|

Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ

Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ O STJ julgou o Tema 1.070 e firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/1999 e para fins de cálculo do benefício da aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário deverá ser composto da soma de todas as contribuições

Por |2022-05-15T16:24:39-03:0015 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

STF reconhece licença-maternidade para pai solo

STF reconhece licença-maternidade para pai solo Na última quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a licença-maternidade de 180 dias para pais solo! Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de igualdade de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral à criança, o benefício deve ser estendido

Por |2022-05-16T16:21:57-03:0013 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial

Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial Pela legislação, o INSS antecipará o pagamento, mas o custo ficará a cargo de quem perder a ação. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 4ª feira (4.mai.2022) o projeto de lei que muda as regras do pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem

Por |2022-05-11T23:38:53-03:0011 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram A 4ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/SP que condenou o Facebook a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede

Por |2022-05-11T00:36:12-03:0011 de maio de 2022|Consumidor|

Fui vítima de calúnia, difamação e injúria: quando posso processar?

Fui vítima de calúnia, difamação e injúria: quando posso processar? Todas essas condutas estão previstas como crimes no Código Penal (CP), e caso você seja vítima saiba que possui direito a processar o autor do fato criminalmente, bem como requerer indenização na esfera cível, a sua livre escolha. Antes de tudo, é valioso esclarecer

Por |2022-05-06T23:10:10-03:006 de maio de 2022|Outros|

STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens

STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens Homem vivia em união estável, mas casou-se com outra (com quem está casado até os dias atuais). A antiga companheira, então, passou a ser concubina por anos. Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável,

Por |2022-05-04T20:01:45-03:004 de maio de 2022|Família|

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing Para desembargadores, o excesso cometido pela empresa afetou a rotina do consumidor de modo extraordinário, mantendo a indenização em R$ 6 mil. A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de

Por |2022-05-01T16:02:51-03:001 de maio de 2022|Consumidor|

McDonald’s é condenado por jornada irregular de empregados

McDonald's é condenado por jornada irregular de empregados A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença coletiva da 2ª vara de São Bernardo do Campo/SP que condenou o McDonald's a pagar diferenças salariais por adotar regra de remuneração não admitida em convenção. Franquia da rede contratava empregados para jornada fixa, mas remunerava

Por |2022-04-23T22:28:28-03:0023 de abril de 2022|Trabalhista|

Planejamento Previdenciário para Mulheres

Planejamento Previdenciário para Mulheres Segundo apontam as pesquisas divulgadas pelo IBGE, a participação da mulher no mercado de trabalho tem aumentado significativamente nos últimos anos e isso se deve a diversos fatores. De toda sorte, as pesquisas do IBGE também apontam que o nível de ocupação de mulheres com filhos pequenos é menor, quando

Por |2022-04-21T17:01:02-03:0021 de abril de 2022|Beneficiário INSS|