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6 direitos que você tem ao realizar compras na internet

6 direitos que você tem ao realizar compras na internet A pandemia do Coronavírus fez as vendas pela internet crescerem substancialmente, sendo que as compras feitas pela internet também são organizadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, o consumidor, quando realiza uma compra pela internet, tem os mesmos direitos assegurados como uma

Por |2020-09-08T00:16:09-03:008 de setembro de 2020|Consumidor|

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia Não há na legislação qualquer previsão que garanta as mães trabalharem em casa com seus filhos enquanto as aulas estiverem sendo ministradas à distância. Entretanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei

Por |2020-09-04T17:57:33-03:003 de setembro de 2020|Família, Trabalhista|

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-08-25T09:22:59-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Revisão da vida toda: tenho direito de revisar meu benefício?

Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha

Por |2020-07-20T23:29:44-03:0020 de julho de 2020|Beneficiário INSS|

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador Na hora de fazer a rescisão, ocorre atraso da empresa na hora da entrega dos documentos rescisórios e no pagamento da rescisão. O que fazer? Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, promulgada em 11 de novembro de

Por |2020-08-11T23:30:46-03:0011 de julho de 2020|Trabalhista|

Saiba a diferença entre racismo e injúria racial

Saiba a diferença entre racismo e injúria racial Recentemente o movimento ativista internacional Black Lives Matter, em tradução livre Vidas Negras Importam, movimentou o mundo, após a morte de George Floyd, homem negro morto por um policial branco, trazendo à tona os problemas do racismo estrutural que não é só um problema nos Estados

Por |2020-07-08T21:34:21-03:008 de julho de 2020|Outros|

O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento?

O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento? As primeiras moedas, tais como conhecemos hoje, surgiram no século VII A. C. Os negociantes, por terem cofres e guardas a seu serviço, passaram a cuidar do dinheiro de seus clientes e a dar recibos das quantias guardadas. Esses recibos passaram, com o tempo, a

Por |2020-07-07T16:18:49-03:006 de julho de 2020|Revisão de Juros|

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa A relevância da legislação trabalhista é indiscutível, pois estabelece os direitos trabalhistas e deveres de empregados e empregadores. Menosprezá-los pode ocasionar multas caras, degradar a reputação da empresa e até mesmo causar embaraços jurídicos. Ocorrem pequenas mudanças conforme a quantidade

Por |2020-07-06T08:47:10-03:005 de julho de 2020|Empresarial|

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos?

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento remoto aos segurados até o dia 10 de julho. Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 22 de junho a Portaria Conjunta 22, que normatiza a prorrogação.

Por |2020-07-02T14:14:31-03:0026 de junho de 2020|Beneficiário INSS|

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar

Por |2020-06-29T14:40:59-03:0026 de junho de 2020|Outros|
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