fbpx

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?   É necessário o acompanhamento pelo Juízo da Infância e Juventude que concederá a guarda definitiva aos adotantes O processo de adoção no Brasil é bastante burocrático e muitas vezes lento, o que desperta nos candidatos a pais adotivos muita ansiedade, diversas dúvidas e principalmente o desejo de acelerar esse

Por |2019-09-23T17:13:32-03:0021 de agosto de 2019|Família|

TJRS concede direito de padrasto virar pai

TJRS concede direito de padrasto virar pai   Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem 25 anos de idade. Caso O autor ingressou com ação judicial para adotar a enteada e alterar a certidão

Por |2019-09-23T17:14:37-03:0014 de agosto de 2019|Família|

Companheira tem o mesmo direito de filhos na partilha de bens particulares

Companheira tem o mesmo direito de filhos na partilha de bens particulares   Quando a disputa por herança tratar de bens particulares, a companheira tem o mesmo direito dos demais herdeiros — filhos comuns ou só do autor da herança. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Por |2019-09-23T17:17:05-03:007 de agosto de 2019|Família|

Você conhece o poder familiar e suas hipóteses de suspensão e extinção?

Você conhece o poder familiar e suas hipóteses de suspensão e extinção? O poder familiar está relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores. É o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação ao indivíduo e aos bens dos filhos menores de 18 anos. Antigamente, o poder

Por |2019-09-24T16:44:51-03:004 de junho de 2019|Família|

Afastamento Imediato Do Agressor: Mudanças Na Lei Maria Da Penha

Afastamento Imediato Do Agressor: Mudanças Na Lei Maria Da Penha   A dramática situação de mulheres e seus dependentes, em situação de violência doméstica e familiar, segue permeando nossa sociedade. Não raro são divulgados relatos trágicos, que contam a história de quem deveria cuidar e acaba por ferir, deixando cicatrizes ou até mesmo tirando a

Por |2019-09-24T16:56:28-03:0022 de maio de 2019|Família|

Alteração de guarda de menor: é possível?

Alteração de guarda de menor: é possível? Em um primeiro momento, faz-se necessário esclarecer o que significa efetivamente guarda. Ela é um conjunto de direitos e deveres que os pais têm, de forma unida ou separada, de ter em sua companhia os filhos, cumprindo seus deveres do poder familiar. Dentre esses direitos, encontramos o

Por |2020-09-13T15:37:37-03:0016 de maio de 2019|Família|

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito, ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, e aos seus sentimentos e preferências. A

Por |2019-09-24T17:10:54-03:009 de maio de 2019|Família|

Serei preso se não pagar a pensão alimentícia?

Serei preso se não pagar a pensão alimentícia? Uma realidade enfrentada por muitas pessoas diariamente é a falta do pagamento de pensão alimentícia. A inadimplência pode gerar a decretação da prisão civil do devedor. Essa prisão, porém, não se trata de uma condenação criminal. Ela faz parte de medida excepcional que o Judiciário toma na

Por |2019-04-26T16:40:49-03:0017 de abril de 2019|Família|

Como adotar uma criança: entenda o processo em 8 passos

Como adotar uma criança: entenda o processo em 8 passos Atualmente, para adotar uma criança corretamente, ou seja, respeitando a ordem legal, são necessários 8 passos: 1º - Procure um advogado ou Defensor Público, solicitando a documentação e requisitos necessários para que seja dada entrada no processo de inscrição para adoção, na Vara de

Por |2020-11-16T21:37:19-03:008 de março de 2019|Outros|

Entenda o que é a Filiação Socioafetiva

Entenda o que é a Filiação Socioafetiva Devido as mudanças ocorridas no seio social, especificamente com o surgimento das conhecidas como família mosaico, surgem desafios diferentes ao Direito de Família, deixando de lado o conceito fechado de “pai e filho” e ampliando seus horizontes para atender os anseios da Sociedade que o utiliza. A filiação

Por |2018-12-03T12:37:54-02:0030 de junho de 2018|Família|
WhatsApp Fale com Advogado Especialista