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Julgamento da Revisão da Vida Toda será concluído pelo STF em agosto

Julgamento da Revisão da Vida Toda será concluído pelo STF em agosto A partir de agosto, após o recesso, o Supremo Tribunal Federal concluirá o julgamento da Revisão da Vida Toda. Até o momento, a votação dos Ministros do STF no plenário virtual está empatada em 5x5 e o

Por |2021-07-22T17:15:53-03:0021 de julho de 2021|Beneficiário INSS|

Larvas em macarrão instantâneo geram direito a indenização por danos morais

Larvas em macarrão instantâneo geram direito a indenização por danos morais A presença de larvas em um alimento o torna impróprio para o consumo e faz surgir direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé da Comarca de São Paulo condenou uma fabricante de macarrão instantâneo ao

Por |2021-07-17T16:55:02-03:0017 de julho de 2021|Consumidor|

Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício

Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei 13.146/2015 em seu artigo 94. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua

Por |2021-07-21T17:34:19-03:0013 de julho de 2021|Beneficiário INSS|

Juíza reverte dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar transgênero

Juíza reverte dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar transgênero Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do trabalhador. Com base nesse entendimento, a juíza Jaeline Boso Portela

Por |2021-07-11T17:30:49-03:0011 de julho de 2021|Trabalhista|

Juíza condena instituição a indenizar aluna por demora na entrega do diploma

Juíza condena instituição a indenizar aluna por demora na entrega do diploma O IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - foi condenado pela juíza da 1ª Vara Cível da Comarca do Gama, no Distrito Federal, a indenizar uma aluna pela demora na entrega do seu diploma de graduação.

Por |2021-07-22T12:37:53-03:007 de julho de 2021|Consumidor|

Descobri a gravidez durante meu contrato de experiência. Posso ser demitida?

Descobri minha gravidez durante meu contrato de experiência. A empresa pode me mandar embora? Antes de responder esta pergunta é importante entender o que é o contrato de experiência. A modalidade de contrato de experiência é por prazo determinado, com possibilidade de apenas uma prorrogação, não podendo ultrapassar o período total de 90 dias.

Por |2021-07-03T15:14:54-03:003 de julho de 2021|Trabalhista|

Empresa deverá pagar R$30 mil por assédio sexual praticado por gerente

Empresa deverá pagar R$30 mil por assédio sexual praticado por gerente A responsabilidade do empregador por ato ilícito de seu empregado perante terceiro é sempre objetiva, conforme decisão da 2ª Vara do Trabalho de Toledo (PR). Na sentença, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a ex-funcionária assediada

Por |2021-06-30T01:16:51-03:0030 de junho de 2021|Trabalhista|

Novos prazos para conclusão dos pedidos de benefícios do INSS

Novos prazos para conclusão dos pedidos de benefícios do INSS A Lei de Processos Administrativos estipula um prazo de 30 dias para a conclusão dos pedidos de benefícios, admitida a prorrogação por igual período, caso o INSS justifique a necessidade. Logo, o prazo máximo para a análise do direito

Por |2021-07-22T18:07:58-03:0026 de junho de 2021|Beneficiário INSS|

Banco não pode impor contratação de seguro em financiamento de carro

Banco não pode impor contratação de seguro em financiamento de carro É vedada a imposição de contratação de seguro de proteção financeira e outros encargos desnecessários para o financiamento, notadamente quando celebrado no próprio contrato principal, porque constitui na prática de venda casada, devendo ser extirpada. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Privado do

Por |2021-06-23T01:34:07-03:0023 de junho de 2021|Consumidor, Revisão de Juros|

Azzolin completa 10 anos de atuação. Conheça a nossa história

Azzolin completa 10 anos de atuação. Conheça a nossa história! Tudo começou em 2011, quando dois jovens decidiram que era a hora de fazer a diferença na sociedade e fazer o que estava ao seu alcance para mudar o rumo das coisas. Observando as relações de consumo, especialmente entre bancos x clientes, eles perceberam que

Por |2021-06-23T16:55:42-03:0022 de junho de 2021|Outros|
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