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Empregadores: suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS nos vencimentos de abril, maio e junho de 2020

Empregadores: suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS nos vencimentos de abril, maio e junho de 2020 O FGTS retido pelo empregador referente às competências de março, abril e maio de 2020 não será exigido nos respectivos vencimentos: abril, maio e junho de 2020. O recolhimento desses meses poderá ser realizado de forma parcelada,

Por |2020-03-29T02:58:33-03:0029 de março de 2020|Empresarial|

CORSAN: Empresa de saneamento do RS vai suspender o corte de água de consumidores pelos próximos 60 dias

CORSAN: Empresa de saneamento do RS vai suspender o corte de água de consumidores pelos próximos 60 dias Companhia de saneamento do Rio Grande do Sul (CORSAN) decidiu suspender o corte de água de consumidores pelos próximos 60 dias. Além disso, a empresa não irá cobrar a tarifa social. Os consumidores beneficiados serão isentos

Por |2020-03-28T16:30:10-03:0028 de março de 2020|Consumidor, Empresarial|

Empresas não poderão realizar corte de energia elétrica de consumidores inadimplentes

Empresas não poderão realizar corte de energia elétrica de consumidores inadimplentes A suspensão do corte de energia elétrica faz parte de um pacote de medidas que a agência tomou para resguardar os consumidores. A resolução vale para residências e serviços essenciais com a validade de 90 dias. Outra medida tomada pela ANEEL é a

Por |2020-03-28T05:11:01-03:0028 de março de 2020|Consumidor, Empresarial|

Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa

Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa No decreto nº 20.847, de 27 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, foram incluídas/alterados o funcionamento das seguintes atividades: clínicas veterinárias em regime de plantão, prestação do serviço de banho e tosa com agendamento de horário por telefone; comércio

Por |2020-03-28T05:17:58-03:0027 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer?

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer? A pandemia provocada pelo coronavírus além de afetar diretamente a saúde de muitos brasileiros, também acarreta em um grande efeito colateral econômico. Devido às suspensões das atividades de várias indústrias e do comércio, muitas pessoas, bem como muitas empresas, estão sem saber como

Por |2020-03-27T13:41:30-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Medida Prov. 927: trabalhador poderá ter que compensar período interrompido em banco de horas

Medida Prov. 927: trabalhador poderá ter que compensar período interrompido em banco de horas No domingo dia 22 de março, o governo federal anunciou a MP (Medida provisória) número 927, que prevê as medidas trabalhistas que poderão ser utilizadas pelos empregadores para a preservação de emprego e renda dos trabalhadores. A medida provisória tem

Por |2020-03-26T20:05:50-03:0026 de março de 2020|Trabalhista|

Hotéis, Motéis e Pousadas podem hospedar moradores para isolamento

Hotéis, Motéis e Pousadas de Caxias do Sul podem hospedar moradores que precisem de isolamento Seguem suspensas as novas hospedagens nos hotéis, motéis e pousadas para fins de turismo. Porém esses estabelecimentos podem hospedar moradores que precisem se afastar das suas residências nos casos de: residir com pessoa incluída no grupo de risco, residir

Por |2020-03-28T05:18:49-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento

Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento Via de regra, quando os segurados empregados precisam se afastar do trabalho por motivo de doença, os primeiros 15 dias de afastamentos são pagos pelo empregador.  Contudo, diante da crise pandêmica causada pelo Coronavírus, o Governo Brasileiro anunciou que os trabalhadores que contraírem

Por |2020-03-29T03:10:11-03:0025 de março de 2020|Trabalhista|

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno para manutenção e segurança

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno nos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais para manutenção e segurança No decreto nº 20.842, de 25 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, seguem suspensas por mais 15 dias as atividades de construçao civil , shoopings, galerias, centros comerciais,

Por |2020-03-28T05:19:13-03:0025 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS têm até o dia 31 de março deste ano para realizar o saque imediato de parte do valor

Prazo para saque imediato do FGTS vai até dia 31 de março Em meio ao avanço da Covid -19 por todo o território nacional e seus impactos na economia, muitos trabalhadores estão com seus orçamentos limitados e incertos. Dessa forma, pode o trabalhador retirar seu Fundo de Garantia pelo saque imediato até o dia

Por |2020-03-25T08:40:59-03:0025 de março de 2020|Trabalhista|
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