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6 direitos que você tem ao realizar compras na internet

6 direitos que você tem ao realizar compras na internet A pandemia do Coronavírus fez as vendas pela internet crescerem substancialmente, sendo que as compras feitas pela internet também são organizadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, o consumidor, quando realiza uma compra pela internet, tem os mesmos direitos assegurados como uma

Por |2020-09-08T00:16:09-03:008 de setembro de 2020|Consumidor|

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-08-25T09:22:59-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Revisão da vida toda: tenho direito de revisar meu benefício?

Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha

Por |2020-07-20T23:29:44-03:0020 de julho de 2020|Beneficiário INSS|

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador Na hora de fazer a rescisão, ocorre atraso da empresa na hora da entrega dos documentos rescisórios e no pagamento da rescisão. O que fazer? Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, promulgada em 11 de novembro de

Por |2020-08-11T23:30:46-03:0011 de julho de 2020|Trabalhista|

O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento?

O que avaliar ao contratar um empréstimo ou financiamento? As primeiras moedas, tais como conhecemos hoje, surgiram no século VII A. C. Os negociantes, por terem cofres e guardas a seu serviço, passaram a cuidar do dinheiro de seus clientes e a dar recibos das quantias guardadas. Esses recibos passaram, com o tempo, a

Por |2020-07-07T16:18:49-03:006 de julho de 2020|Revisão de Juros|

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos?

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento remoto aos segurados até o dia 10 de julho. Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 22 de junho a Portaria Conjunta 22, que normatiza a prorrogação.

Por |2020-07-02T14:14:31-03:0026 de junho de 2020|Beneficiário INSS|

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar

Por |2020-06-29T14:40:59-03:0026 de junho de 2020|Outros|

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber Desde o início do mês de março o mundo enfrenta uma pandemia, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que alterou de forma contundente as relações pessoais, uma vez que todos tiveram que se adequar a atender as medidas de segurança e

Por |2020-05-30T15:29:45-03:0030 de maio de 2020|Família|

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia A pandemia da Covid-19 interrompeu o fluxo normal do calendário escolar, em razão da suspensão das aulas presenciais. Portanto, as instituições de ensino e os alunos precisaram adaptar-se a uma nova realidade. As adequações foram necessárias para todos. Para os alunos que precisaram adaptar-se ao ensino à

Por |2020-05-18T14:57:57-03:0014 de maio de 2020|Consumidor|

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte

Por |2020-05-13T01:09:23-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|
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