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Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível?

Quero retirar minha placenta do hospital após o parto, isso é possível? Recentemente, em nível mundial, surgiram organizações e correntes que passaram a abordar um destino diferente à placenta, sendo utilizada para diversas práticas e rituais. A partir disso, começou uma série de questionamentos quanto à possibilidade de retirada do órgão dos hospitais e, até

Por |2019-12-23T18:39:06-02:0023 de dezembro de 2019|Família|

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais A exigência de certidão de antecedentes criminais a auxiliar de expedição caracteriza dano moral e discriminação. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma fábrica de alimentos a indenizar um trabalhador em R$ 3 mil. A decisão reforma

Por |2019-12-20T18:06:20-02:0020 de dezembro de 2019|Trabalhista|

E se bater o arrependimento após adquirir um produto? Quais são os meus direitos?

E se bater o arrependimento após adquirir um produto? Quais são os meus direitos? A Lei Consumerista nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, concede o prazo de sete dias para que ocorra a desistência da compra por parte do consumidor, seja via Internet ou por telefone. Isso sem a necessidade de explicar as

Por |2019-12-16T13:06:51-02:0016 de dezembro de 2019|Consumidor|

TST: Empresa que falar mal de ex-funcionário pode ter que pagar indenização

TST: Empresa que falar mal de ex-funcionário pode ter que pagar indenização As empresas que passarem informações sobre ex-funcionários para outras e, assim, prejudicando a sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao trabalhador. Ou seja, caso a empresa divulgue uma informação que prejudique o trabalhador, ela poderá ser condenada a indenizá-lo por

Por |2019-10-01T15:05:23-03:003 de setembro de 2019|Trabalhista|

Revistar empregado sem contato físico não gera dano moral, decide TRT-2

Revistar empregado sem contato físico não gera dano moral, decide TRT-2   A revista visual a pertences dos empregados, sem contato físico com o trabalhador, não configura ofensa à dignidade, nem violação de intimidade ou da honra. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença de primeiro grau

Por |2019-09-23T17:08:23-03:002 de setembro de 2019|Trabalhista|

Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado

Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado   A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho. Conforme informações do processo, o autor era operador de jato de granalha e foi atingido no braço esquerdo

Por |2019-09-23T17:10:15-03:0028 de agosto de 2019|Trabalhista|

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante   Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A

Por |2019-09-23T17:10:33-03:0027 de agosto de 2019|Trabalhista|

Empresa pode anotar na Carteira de Trabalho demissão por justa causa?

A empresa anotou em minha Carteira de Trabalho que fui demitido por justa causa, isto é correto?   A demissão por justa causa é uma modalidade que o empregador pode adotar desde que o empregado tenha cometido um ato considerado gravoso, conforme determina o art. 482 da CLT. Contudo, por mais que o empregado tenha

Por |2019-09-23T17:11:19-03:0023 de agosto de 2019|Trabalhista|

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O caso aconteceu em novembro do ano passado. Em ação movida no Juizado

Por |2019-09-23T17:12:57-03:0022 de agosto de 2019|Consumidor|

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?   É necessário o acompanhamento pelo Juízo da Infância e Juventude que concederá a guarda definitiva aos adotantes O processo de adoção no Brasil é bastante burocrático e muitas vezes lento, o que desperta nos candidatos a pais adotivos muita ansiedade, diversas dúvidas e principalmente o desejo de acelerar esse

Por |2019-09-23T17:13:32-03:0021 de agosto de 2019|Família|
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