Direitos Trabalhistas da Gestante: Estabilidade, Licença e Proteção Legal A gestação é um momento muito importante — e, ao mesmo tempo, delicado — na vida da mulher, exigindo cuidados especiais, especialmente no ambiente de trabalho. Por essa razão, a legislação brasileira assegura diversos direitos trabalhistas à gestante, com o objetivo de garantir sua saúde,
Fila do INSS aumenta para quase 2 milhões de requerimentos; novos pedidos quase dobram em um ano A fila de espera do INSS tem quase dois milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência. O governo alega que a média mensal de pedidos disparou e que a fila aumentou com uma greve de servidores. Em
Aposentado, cuidado! Bancos podem estar descontando seu benefício sem você saber! O Que é o Empréstimo no Cartão RMC? O crédito no Cartão RMC (Reserva de Margem Consignável) é oferecido por bancos a aposentados e pensionistas do INSS. Apesar de parecer um empréstimo consignado, na verdade funciona como um saldo rotativo no cartão de
Juíza concede revisão de pensão para viúva de morto em acidente de trabalho O artigo 33 da Lei 8213/91 estabelece que a pensão por morte provocada por acidente de trabalho será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se tivesse sido aposentado por invalidez na
Aposentadoria deve ser calculada a partir de fato que gera invalidez A aposentadoria por invalidez deve ser calculada com base nas regras vigentes à época do fato incapacitante. Isso também vale para o cálculo da data de início da concessão do benefício. Com esse entendimento, a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São
TST manteve justa causa de dependente químico que recusou tratamento A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de uma empresa ferroviária de São Paulo que pretendia ver anulada sua demissão por justa causa. Dependente químico, ele afirmava que a dispensa foi discriminatória, mas ficou demonstrado que
Negligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar, diz TRF-1 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, e o fato de um beneficiário de pensão alimentícia ser prejudicado pela negligência do instituto em relação a sua gestão de pagamentos gera dever
Quem recebe BPC/LOAS pode contribuir para o INSS? Uma dúvida rotineira entre os beneficiários do BPC/LOAS diz respeito à possibilidade de verter contribuições para o INSS, enquanto estiver em gozo do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). De antemão, antecipamos que sim, é possível receber o BPC/LOAS e contribuir para o INSS, para garantir proteção
Outubro rosa: Saiba quais são os benefícios do INSS para as seguradas com câncer Anualmente, durante o mês de outubro, é realizado um movimento internacional de conscientização para o diagnóstico precoce e medidas de prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Todo esse movimento da campanha do “Outubro Rosa” se justifica
INSS não pode registrar ausência de servidores grevistas como falta injustificada O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de “faltas injustificadas” na ficha funcional dos servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale até o julgamento definitivo do mandado de segurança
