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Julgamento da Revisão da Vida Toda será concluído pelo STF em agosto

Julgamento da Revisão da Vida Toda será concluído pelo STF em agosto A partir de agosto, após o recesso, o Supremo Tribunal Federal concluirá o julgamento da Revisão da Vida Toda. Até o momento, a votação dos Ministros do STF no plenário virtual está empatada em 5x5 e o

Por |2021-07-22T17:15:53-03:0021 de julho de 2021|Beneficiário INSS|

Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício

Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei 13.146/2015 em seu artigo 94. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua

Por |2021-07-21T17:34:19-03:0013 de julho de 2021|Beneficiário INSS|

Novos prazos para conclusão dos pedidos de benefícios do INSS

Novos prazos para conclusão dos pedidos de benefícios do INSS A Lei de Processos Administrativos estipula um prazo de 30 dias para a conclusão dos pedidos de benefícios, admitida a prorrogação por igual período, caso o INSS justifique a necessidade. Logo, o prazo máximo para a análise do direito

Por |2021-07-22T18:07:58-03:0026 de junho de 2021|Beneficiário INSS|

Há direito a pensão por morte em união homoafetiva?

Há direito a pensão por morte em união homoafetiva? Diante da evolução das mudanças sociais, principalmente as que estão ligadas às relações afetivas que formam um núcleo familiar, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a reconhecer a legitimidade na união homoafetiva e o direito ao benefício de

Por |2021-05-21T09:27:48-03:0019 de maio de 2021|Família|

Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas do INSS

Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas do INSS Hoje venho falar sobre um tema um pouco diferente daqueles que costumo abordar, mas que devido a sua grande importância, deve ser divulgado em benefício da população. Através da Lei Complementar 619/2020, o município de Caxias do Sul, concedeu isenção

Por |2021-04-30T09:18:57-03:0027 de abril de 2021|Beneficiário INSS, Consumidor|

Veja como solicitar auxílio-doença por atestado médico

Veja como solicitar auxílio-doença por atestado médico O INSS foi autorizado pela Lei 14.131, de 30 de março de 2021, a conceder o benefício de auxílio-doença, até 31 de dezembro de 2021, sem a realização de perícia médica presencial. Nesse caso, caberá ao requerente do benefício apresentar o atestado

Por |2021-04-15T16:56:56-03:0014 de abril de 2021|Beneficiário INSS|

Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS

Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS

Por |2021-04-06T21:10:01-03:006 de abril de 2021|Beneficiário INSS|

Novas regras de duração da pensão por morte para cônjuges e companheiros a partir de 2021

Novas regras de duração da pensão por morte para cônjuges e companheiros a partir de 2021 A Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, fixou novas idades para o recebimento das cotas individuais de pensão por morte para cônjuges e companheiros. De acordo com o texto

Por |2021-02-22T08:55:49-03:0020 de fevereiro de 2021|Beneficiário INSS|

STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada

STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a conclusão unânime da 3ª Turma

Por |2021-01-26T22:02:24-03:0026 de janeiro de 2021|Beneficiário INSS, Outros|

5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria

5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria Com a reforma da previdência, o valor do benefício pode ser significativamente majorado, através da averbação e reconhecimento de tempo de contribuição ainda não constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Continue lendo para saber como é possível aumentar o valor da sua aposentadoria!

Por |2020-11-09T00:09:11-03:009 de novembro de 2020|Beneficiário INSS|
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