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Novas regras de duração da pensão por morte para cônjuges e companheiros a partir de 2021

Novas regras de duração da pensão por morte para cônjuges e companheiros a partir de 2021 A Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, fixou novas idades para o recebimento das cotas individuais de pensão por morte para cônjuges e companheiros. De acordo com o texto

Por |2021-02-22T08:55:49-03:0020 de fevereiro de 2021|Beneficiário INSS|

STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada

STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a conclusão unânime da 3ª Turma

Por |2021-01-26T22:02:24-03:0026 de janeiro de 2021|Beneficiário INSS, Outros|

5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria

5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria Com a reforma da previdência, o valor do benefício pode ser significativamente majorado, através da averbação e reconhecimento de tempo de contribuição ainda não constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Continue lendo para saber como é possível aumentar o valor da sua aposentadoria!

Por |2020-11-09T00:09:11-03:009 de novembro de 2020|Beneficiário INSS|

Está prestes a se aposentar? Faça um Planejamento Previdenciário

Está prestes a se aposentar? Faça um Planejamento Previdenciário A Reforma da Previdência trouxe novas regras de cálculos e requisitos para concessão de benefícios. Por isso, é muito importante fazer um Planejamento Previdenciário para saber o momento certo para se aposentar, buscando o benefício mais vantajoso. O que é

Por |2020-10-16T10:03:31-03:0014 de outubro de 2020|Beneficiário INSS|

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias?

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias? Chegando próximo aos meses finais do ano, o período de férias começa a surgir no horizonte para empregados e empregadores e, com ele, algumas dúvidas reaparecem. Primeiramente, é importante entender como funcionam as férias no contrato de trabalho. Após ter entendido como

Por |2020-10-20T09:13:38-03:0014 de outubro de 2020|Trabalhista|

Revisão da vida toda: tenho direito de revisar meu benefício?

Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0020 de julho de 2020|Beneficiário INSS|

Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento

Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento Via de regra, quando os segurados empregados precisam se afastar do trabalho por motivo de doença, os primeiros 15 dias de afastamentos são pagos pelo empregador. Contudo, diante da crise pandêmica causada pelo Coronavírus, o Governo Brasileiro anunciou que os trabalhadores que contraírem

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0025 de março de 2020|Beneficiário INSS, Trabalhista|

Benefícios INSS para autônomos e MEI’s durante a pandemia do coronavírus

Benefícios INSS para autônomos e MEI's durante a pandemia do coronavírus Os trabalhadores autônomos, segurados do INSS, que vierem a ficar incapacitados para suas atividades laborativas devido ao diagnóstico de coronavírus, têm direito ao benefício de auxílio-doença. A data de início do benefício (DIB), segundo regulamenta o artigo 303 da Instrução Normativa nº 77,

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0024 de março de 2020|Beneficiário INSS|

Coronavírus: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida no INSS

Coronavírus: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0019 de março de 2020|Beneficiário INSS|

Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos?

Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos? Um trabalhador que se encontra afastado pelo INSS, permanece vinculado ao seu empregador, contudo, o seu contrato, neste período, se mantém de forma suspensa. A obrigação do pagamento enquanto perdurar o benefício de incapacidade é de responsabilidade do INSS, porém este empregado

Por |2020-02-22T03:50:14-03:0022 de fevereiro de 2020|Beneficiário INSS, Trabalhista|
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