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Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia Não há na legislação qualquer previsão que garanta as mães trabalharem em casa com seus filhos enquanto as aulas estiverem sendo ministradas à distância. Entretanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei

Por |2020-09-04T17:57:33-03:003 de setembro de 2020|Família, Trabalhista|

Revisão da vida toda: tenho direito de revisar meu benefício?

Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha

Por |2020-07-20T23:29:44-03:0020 de julho de 2020|Beneficiário INSS|

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber Desde o início do mês de março o mundo enfrenta uma pandemia, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que alterou de forma contundente as relações pessoais, uma vez que todos tiveram que se adequar a atender as medidas de segurança e

Por |2020-05-30T15:29:45-03:0030 de maio de 2020|Família|

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios?

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios? Diante da suspensão dos atendimentos presencias nas agências do INSS, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), foi instituído o trabalho remoto em caráter excepcional. Por isso, embora as agências do INSS

Por |2020-04-21T22:10:11-03:0021 de abril de 2020|Beneficiário INSS|

O segurado do INSS já pode enviar atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber

O segurado do INSS já pode enviar o atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber Diante da suspensão dos atendimentos nas agências do INSS, as plataformas digitais do Meu INSS foram atualizadas para permitir o envio de atestado médico através do portal do Meu INSS. Desta forma, em um

Por |2020-04-19T23:21:40-03:0018 de abril de 2020|Beneficiário INSS|

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus?

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão

Por |2020-04-20T16:14:48-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer Muitos consumidores estão sofrendo com a drástica redução de seus rendimentos em razão da pandemia. Os vencimentos das contas chegaram e a inadimplência involuntária é uma realidade para inúmeros brasileiros. A conta não fecha. A soma dos boletos que vencem todos

Por |2020-08-24T22:17:07-03:0017 de abril de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19

Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19 Em decorrência dos efeitos da pandemia que assola nosso país, o Governo Federal determinou que a partir de junho sejam liberados valores existentes em contas do FGTS, limitados em até R$ 1.045,00, mesmo para desempregados que tiverem tal saldo disponível. A liberação dos recursos será

Por |2020-04-16T01:16:57-03:0016 de abril de 2020|Consumidor|

Comprou ingresso e o evento foi cancelado por causa do coronavírus? Saiba seus direitos

Comprou ingresso e o evento foi cancelado por causa do coronavírus? Saiba seus direitos Pode ter acontecido de você ter comprado um ingresso e o evento ter sido cancelado já que a pandemia do coronavírus (Covid-19) acarretou na restrição de aglomerações, sendo indicado o isolamento social neste momento tão delicado. A legislação brasileira, até

Por |2020-06-01T14:39:34-03:0015 de abril de 2020|Consumidor|

Lei autoriza Telemedicina: entenda como ficam os dados sigilosos dos pacientes

Lei autoriza Telemedicina: entenda como ficam os dados sigilosos dos pacientes Foi aprovada a lei 696/2020, que autoriza o exercício da telemedicina em todo o país. Considerando todo o contexto trágico que a pandemia da Covid-19 espalhou pelo mundo inteiro, profissionais médicos poderão utilizar de ferramentas digitais para atender pacientes. A medida busca desafogar

Por |2020-04-14T23:57:48-03:0014 de abril de 2020|Consumidor|
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