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Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTQIA+

Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTQIA+ No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre e igualitária sem preconceitos, independentemente do gênero sexual. Os direitos previdenciários são assegurados

Por |2022-06-25T16:03:53-03:0025 de junho de 2022|Beneficiário INSS|

1×1: STJ julga se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal

1x1: STJ julga se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal A 3ª turma do STJ voltou a julgar, nesta terça-feira, 21, se ex-companheiro deve pagar pensão a ex-companheira referente a cães adquiridos na constância de união estável. O colegiado analisa se há prescrição no caso, e se seria bienal ou decenal.

Por |2022-06-21T23:46:50-03:0021 de junho de 2022|Família|

Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19

Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19 A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmeros traços de subordinação. Afinal, o modo de realização da prestação do trabalho, em sua quase totalidade, é mantido sob o controle absoluto

Por |2022-06-18T14:57:47-03:0018 de junho de 2022|Trabalhista|

Intervalos na jornada de trabalho do bancário

Intervalos na jornada de trabalho do bancário Primeiro é importante entender quem é considerado bancário pela nossa legislação. Clique aqui para entender mais. A jornada do bancário é especial, sendo de 06h diárias, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana, o que exceder este limite, é considerado como hora extra. Existem

Por |2022-06-15T00:55:32-03:0015 de junho de 2022|Trabalhista|

STF decide que é obrigatória negociação em dispensa em massa de empregados

STF decide que é obrigatória negociação em dispensa em massa de empregados A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (8/6). Isso não significa, porém, que as demissões coletivas devam passar por

Por |2022-06-09T00:59:10-03:009 de junho de 2022|Trabalhista|

Caxias Do Sul tem um terço da população inadimplente. Veja o que pode ser feito

Caxias Do Sul tem um terço da população inadimplente. Veja o que pode ser feito Caxias Do Sul tem um terço da população inadimplente, conforme dados do CDL. Isso totaliza mais de 145 mil pessoas com dívidas em atraso em pelo menos uma conta. Essas dívidas são em média de R$ 3.748,12. No Brasil,

Por |2022-06-07T09:03:32-03:005 de junho de 2022|Consumidor, Revisão de Juros|

Entenda os tipos de regimes de bens

Entenda os tipos de regimes de bens Antes de trazermos os tipos de regime de bens previstos na legislação vigente é importante esclarecermos o que é o regime de bens. Regime de bens nada mais é do que as regras adotadas quanto ao patrimônio dentro no relacionamento afetivo amoroso, seja casamento ou união estável,

Por |2022-05-28T15:40:03-03:0028 de maio de 2022|Família|

Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho?

Trabalhador LGBTQIA+: O que fazer em caso de discriminação no ambiente de trabalho? No dia 17/05 se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, e no próximo mês, dia 28/06, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Mas por mais que estejamos em 2022, ainda hoje é cada vez mais presente as discriminações

Por |2022-05-20T14:05:47-03:0020 de maio de 2022|Trabalhista|

Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ

Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ O STJ julgou o Tema 1.070 e firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/1999 e para fins de cálculo do benefício da aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário deverá ser composto da soma de todas as contribuições

Por |2022-05-15T16:24:39-03:0015 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

STF reconhece licença-maternidade para pai solo

STF reconhece licença-maternidade para pai solo Na última quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a licença-maternidade de 180 dias para pais solo! Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de igualdade de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral à criança, o benefício deve ser estendido

Por |2022-05-16T16:21:57-03:0013 de maio de 2022|Beneficiário INSS|