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Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado

Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado Por falta de cautela da empresa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma instituição financeira a uma consumidora que teve seu cartão de crédito

Por |2022-01-16T20:03:24-03:0016 de janeiro de 2022|Consumidor|

TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia

TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do Pinhal (SP). O

Por |2022-01-09T16:53:19-03:009 de janeiro de 2022|Beneficiário INSS|

Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado

Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado Uma cliente que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado que nunca contratou será indenizada pelo banco. Assim decidiu o juiz de Direito Aurênio José Arantes de Moura, da 9ª vara Cível de Londrina/PR. A autora alegou que sofreu descontos sucessivos, referentes a suposto

Por |2021-12-26T20:52:01-03:0026 de dezembro de 2021|Beneficiário INSS, Consumidor|

Atestado Médico: Quando posso me ausentar sem prejuízo salarial?

Atestado Médico: Quando posso me ausentar sem prejuízo salarial? Se você se pergunta como funciona o abono a falta justificada, saiba que a legislação trabalhista regulamenta as situações em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo de sua remuneração mensal e reflexos, conforme abaixo se vê: Art. 473 - O empregado poderá

Por |2021-12-18T21:03:18-03:0018 de dezembro de 2021|Trabalhista|

Diferença entre a guarda compartilhada e a guarda alternada

Diferença entre a guarda compartilhada e a guarda alternada Em 22 de dezembro de 2014 foi promulgada a Lei 13.058/2014 que alterou os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil, para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação como a prioritária nos processos que envolvam a determinação de

Por |2021-12-14T22:18:29-03:0014 de dezembro de 2021|Família|

Novembro Azul: Benefícios do INSS para os segurados com câncer

Durante o mês de novembro são realizadas diversas campanhas de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Todo esse movimento da campanha Novembro Azul tem por objetivo divulgar informações acerca do câncer de próstata e a conscientização dos homens sobre os cuidados com

Por |2021-11-05T00:39:52-03:005 de novembro de 2021|Beneficiário INSS|

O que pode acontecer se eu perder um processo trabalhista?

O que pode acontecer se eu perder um processo trabalhista? Um dos maiores receios na tentativa de buscar um direito trabalhista através de um processo judicial, é do trabalhador perder e ter que pagar algum valor para a empresa. São os famosos honorários de sucumbência, valores que devem ser pagos pela parte que perdeu

Por |2021-11-15T14:50:45-03:0023 de outubro de 2021|Trabalhista|

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita Nesta quarta-feira, 20, o plenário do STF decidiu que são inconstitucionais dispositivos da reforma trabalhista, que fixam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte derrotada, mesmo que ela seja beneficiária da justiça gratuita. O colegiado, no entanto, manteve a validade do pagamento

Por |2021-10-21T20:38:54-03:0021 de outubro de 2021|Trabalhista|

Covid só é considerada doença ocupacional quando vinculada ao trabalho

Covid só é considerada doença ocupacional quando vinculada ao trabalho A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento pautou duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em um

Por |2021-10-20T22:26:44-03:0020 de outubro de 2021|Trabalhista|

McDonald’s deve pagar tíquete de alimentação e respeitar piso salarial

McDonald's deve pagar tíquete de alimentação e respeitar piso salarial Devido às previsões de convenções coletivas e à falta de impugnações específicas, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da rede de fast food McDonald's ao pagamento de tíquete de alimentação a seus funcionários, além da garantia de salário conforme o piso. Em uma

Por |2021-10-09T19:37:30-03:009 de outubro de 2021|Trabalhista|
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