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Mês do orgulho LGBTQIA+: O direito do reconhecimento da identidade de gênero em espaços de ensino

Mês do orgulho LGBTQIA+: O direito do reconhecimento da identidade de gênero em espaços de ensino A Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções do Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT publicada em 16 de janeiro de 2015, estabelece parâmetros para a garantia das condições mínimas

Por |2021-06-12T20:29:15-03:0012 de junho de 2021|Outros|

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um banco a pagar indenização por danos morais, no valor de

Por |2021-04-22T23:31:17-03:0022 de abril de 2021|Consumidor|

Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros abusivos acima de 800% em SC

Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros abusivos acima de 800% em SC Uma consumidora do Planalto Norte de Santa Catarina que contraiu e pagava regularmente seis contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%, vai ter limitação dessas taxas e também será ressarcida pelos valores abusivos pagos anteriormente nessas transações

Por |2021-02-17T00:14:53-03:0017 de fevereiro de 2021|Consumidor, Revisão de Juros|

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia Não há na legislação qualquer previsão que garanta as mães trabalharem em casa com seus filhos enquanto as aulas estiverem sendo ministradas à distância. Entretanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei

Por |2020-09-04T17:57:33-03:003 de setembro de 2020|Família, Trabalhista|

Revisão da vida toda: tenho direito de revisar meu benefício?

Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0020 de julho de 2020|Beneficiário INSS|

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber Desde o início do mês de março o mundo enfrenta uma pandemia, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A pandemia alterou de forma contundente as relações pessoais, uma vez que todos tiveram que se adequar a atender as medidas de segurança

Por |2020-09-23T23:48:08-03:0030 de maio de 2020|Família|

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios?

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios? Diante da suspensão dos atendimentos presencias nas agências do INSS, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), foi instituído o trabalho remoto em caráter excepcional. Por isso, embora as agências do INSS

Por |2020-04-21T22:10:11-03:0021 de abril de 2020|Beneficiário INSS|

O segurado do INSS já pode enviar atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber

O segurado do INSS já pode enviar o atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber Diante da suspensão dos atendimentos nas agências do INSS, as plataformas digitais do Meu INSS foram atualizadas para permitir o envio de atestado médico através do portal do Meu INSS. Desta forma, em um

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0018 de abril de 2020|Beneficiário INSS|

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus?

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão

Por |2020-11-24T00:38:17-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer Muitos consumidores estão sofrendo com a drástica redução de seus rendimentos em razão da pandemia. Os vencimentos das contas chegaram e a inadimplência involuntária é uma realidade para inúmeros brasileiros. A conta não fecha. A soma dos boletos que vencem todos

Por |2020-08-24T22:17:07-03:0017 de abril de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|
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