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Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa

Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa No decreto nº 20.847, de 27 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, foram incluídas/alterados o funcionamento das seguintes atividades: clínicas veterinárias em regime de plantão, prestação do serviço de banho e tosa com agendamento de horário por telefone; comércio

Por |2020-03-28T05:17:58-03:0027 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Hotéis, Motéis e Pousadas podem hospedar moradores para isolamento

Hotéis, Motéis e Pousadas de Caxias do Sul podem hospedar moradores que precisem de isolamento Seguem suspensas as novas hospedagens nos hotéis, motéis e pousadas para fins de turismo. Porém esses estabelecimentos podem hospedar moradores que precisem se afastar das suas residências nos casos de: residir com pessoa incluída no grupo de risco, residir

Por |2020-03-28T05:18:49-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento

Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento Via de regra, quando os segurados empregados precisam se afastar do trabalho por motivo de doença, os primeiros 15 dias de afastamentos são pagos pelo empregador.  Contudo, diante da crise pandêmica causada pelo Coronavírus, o Governo Brasileiro anunciou que os trabalhadores que contraírem

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0025 de março de 2020|Beneficiário INSS, Trabalhista|

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno para manutenção e segurança

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno nos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais para manutenção e segurança No decreto nº 20.842, de 25 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, seguem suspensas por mais 15 dias as atividades de construçao civil , shoopings, galerias, centros comerciais,

Por |2020-03-28T05:19:13-03:0025 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Benefícios INSS para autônomos e MEI’s durante a pandemia do coronavírus

Benefícios INSS para autônomos e MEI's durante a pandemia do coronavírus Os trabalhadores autônomos, segurados do INSS, que vierem a ficar incapacitados para suas atividades laborativas devido ao diagnóstico de coronavírus, têm direito ao benefício de auxílio-doença. A data de início do benefício (DIB), segundo regulamenta o artigo 303 da Instrução Normativa nº 77,

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0024 de março de 2020|Beneficiário INSS|

Pequenas e Médias empresas: Aprovadas medidas econômicas pelo BNDES para minimizar os impactos do coronavírus

Aprovadas medidas econômicas pelo BNDES para minimizar os impactos do coronavírus em pequenas e médias empresas Medidas econômicas emergenciais foram tomadas pelo Governo Federal e BNDES para atenuar os efeitos financeiros da pandemia do Coronavírus. Veja abaixo quais são: A suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas As

Por |2020-11-03T13:52:27-03:0024 de março de 2020|Empresarial, Outros|

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira, da 16ª Vara de Fortaleza, determinou que uma empresa que recusou atestado médico de funcionária emitido em razão de gravidez de risco indenize a trabalhadora em R$ 5 mil a título de danos morais, e R$ 1.251,94

Por |2019-10-07T17:45:28-03:007 de outubro de 2019|Beneficiário INSS, Trabalhista|

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Isso porque, diz decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tais situações ofendem a integridade física

Por |2020-11-03T13:52:26-03:003 de outubro de 2019|Beneficiário INSS|

Auxílio-doença não acidentário pode ser computado como especial

Auxílio-doença não acidentário pode ser computado como especial Ao julgar recurso repetitivo (Tema 998), a 1ª seção do STJ fixou tese no sentido de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo do auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – faz jus ao cômputo desse período como especial. O colegiado, por

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0016 de julho de 2019|Beneficiário INSS|

Lei n° 13.846/2019: Importante alteração acerca da recuperação da qualidade de segurado

Lei n° 13.846/2019: Importante alteração acerca da recuperação da qualidade de segurado   Foi publicada, no DOU de 18.06.2019, em edição extra, a conversão em Lei nº13.846/2019 da MP nº 871/2019. A MP nº 871/2019 instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, dentre outras alterações na legislação previdenciária. A Lei

Por |2019-09-23T17:35:34-03:009 de julho de 2019|Beneficiário INSS|
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