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Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador

Atraso no pagamento da rescisão gera multa de um salário ao trabalhador Na hora de fazer a rescisão, ocorre atraso da empresa na hora da entrega dos documentos rescisórios e no pagamento da rescisão. O que fazer? Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, promulgada em 11 de novembro de

Por |2020-07-16T15:38:28-03:0011 de julho de 2020|Trabalhista|

A empresa mudou meu horário de trabalho. Sou obrigado a aceitar?

A empresa mudou meu horário de trabalho. Sou obrigado a aceitar? Antes mesmo do cenário de pandemia provocado pelo coronavírus, essa prática de alteração de horário de trabalho do empregado já era costume em algumas empresas. Se a empresa mudou o horário de trabalho, o empregado é obrigado a aceitar?

Por |2020-06-26T13:20:22-03:0017 de junho de 2020|Trabalhista|

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus?

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão

Por |2020-04-20T16:14:48-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|

FGTS das empregadas domésticas. Você sabe como funciona?

FGTS das empregadas domésticas. Você sabe como funciona? O FGTS nasceu no período do regime militar com o objetivo de fornecer uma garantia para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Desde o seu início ele foi considerado uma contribuição obrigatória para todos os que trabalhavam sob o regime CLT, correspondendo ao percentual de 8% da

Por |2019-12-16T12:59:06-03:0029 de novembro de 2019|Trabalhista|

Pedi demissão, quantos dias preciso trabalhar?

Pedi demissão, quantos dias preciso trabalhar? Entenda sobre o aviso prévio nos pedidos de demissão Após tomar a decisão de sair do emprego atual, podem surgir muitas dúvidas na cabeça do empregado. Uma delas é quanto ao cumprimento do aviso prévio. Primeiramente, entende-se por aviso prévio como sendo o comunicado que uma das partes utiliza

Por |2019-10-03T19:53:04-03:0027 de setembro de 2019|Trabalhista|

Empresa pode anotar na Carteira de Trabalho demissão por justa causa?

A empresa anotou em minha Carteira de Trabalho que fui demitido por justa causa, isto é correto?   A demissão por justa causa é uma modalidade que o empregador pode adotar desde que o empregado tenha cometido um ato considerado gravoso, conforme determina o art. 482 da CLT. Contudo, por mais que o empregado tenha

Por |2019-09-23T17:11:19-03:0023 de agosto de 2019|Trabalhista|

Pedi demissão, posso sacar o meu FGTS? Entenda a PLS 392/2016

Pedi demissão, posso sacar o meu FGTS? Entenda a PLS 392/2016 Sempre foi de conhecimento de toda a sociedade que no cenário em que o trabalhador formaliza o seu pedido de demissão, ele está ciente de que não terá direito a sacar os valores depositados em sua conta de FGTS. Contudo este cenário poderá mudar

Por |2019-02-01T20:59:23-02:001 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa?

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa? A forma de ruptura do contrato mais temida pelo trabalhador é sem dúvidas a despedida por justa causa. E não é para menos, tendo em vista que tal despedida ocorre quando há uma falta grave e que os direitos nessa modalidade são consideravelmente reduzidos. Diante

Por |2018-12-03T12:29:30-02:0023 de novembro de 2018|Trabalhista|

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças, dentre elas, uma nova modalidade de rescisão de contrato: a rescisão em comum acordo. Entenda como funciona.   Veja também Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? Acidente de trabalho: de quem é a culpa?

Por |2018-12-03T12:34:11-02:004 de novembro de 2018|Trabalhista|
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