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TST: Empresa que falar mal de ex-funcionário pode ter que pagar indenização

TST: Empresa que falar mal de ex-funcionário pode ter que pagar indenização As empresas que passarem informações sobre ex-funcionários para outras e, assim, prejudicando a sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao trabalhador. Ou seja, caso a empresa divulgue uma informação que prejudique o trabalhador, ela poderá ser condenada a indenizá-lo por

Por |2019-10-01T15:05:23-03:003 de setembro de 2019|Trabalhista|

Revistar empregado sem contato físico não gera dano moral, decide TRT-2

Revistar empregado sem contato físico não gera dano moral, decide TRT-2   A revista visual a pertences dos empregados, sem contato físico com o trabalhador, não configura ofensa à dignidade, nem violação de intimidade ou da honra. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença de primeiro grau

Por |2019-09-23T17:08:23-03:002 de setembro de 2019|Trabalhista|

Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado

Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado   A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho. Conforme informações do processo, o autor era operador de jato de granalha e foi atingido no braço esquerdo

Por |2019-09-23T17:10:15-03:0028 de agosto de 2019|Trabalhista|

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante   Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A

Por |2019-09-23T17:10:33-03:0027 de agosto de 2019|Trabalhista|

Empresa pode anotar na Carteira de Trabalho demissão por justa causa?

A empresa anotou em minha Carteira de Trabalho que fui demitido por justa causa, isto é correto?   A demissão por justa causa é uma modalidade que o empregador pode adotar desde que o empregado tenha cometido um ato considerado gravoso, conforme determina o art. 482 da CLT. Contudo, por mais que o empregado tenha

Por |2019-09-23T17:11:19-03:0023 de agosto de 2019|Trabalhista|

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?

Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?   É necessário o acompanhamento pelo Juízo da Infância e Juventude que concederá a guarda definitiva aos adotantes O processo de adoção no Brasil é bastante burocrático e muitas vezes lento, o que desperta nos candidatos a pais adotivos muita ansiedade, diversas dúvidas e principalmente o desejo de acelerar esse

Por |2019-09-23T17:13:32-03:0021 de agosto de 2019|Família|

O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos?

O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos? É comum encontrarmos pessoas que mantêm relacionamentos abusivos ou com uma convivência infernal pelo medo de perder seus direitos. A princípio, isso ocorre em função do tão temido abandono de lar. Mas afinal, o que é abandono de lar? Geralmente, quando a convivência se tornou

Por |2020-08-31T00:36:22-03:0016 de agosto de 2019|Família|

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação no Plenário

Por |2020-03-08T13:28:43-03:0015 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

TJRS concede direito de padrasto virar pai

TJRS concede direito de padrasto virar pai   Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem 25 anos de idade. Caso O autor ingressou com ação judicial para adotar a enteada e alterar a certidão

Por |2019-09-23T17:14:37-03:0014 de agosto de 2019|Família|

Revisar suas dívidas pode diminuir juros abusivos

Revisar suas dívidas pode diminuir juros abusivos   Renda mensal justa, gastos crescentes e imprevistos financeiros. Os consumidores que estão com as contas em atraso sabem o quanto é difícil dar um fim a essa situação e quitá-las de vez. Nesse artigo explicaremos o que são juros abusivos, revisão contratual e seus principais benefícios. Entenda

Por |2020-02-05T16:41:06-03:0013 de agosto de 2019|Revisão de Juros|
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