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Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia Não há na legislação qualquer previsão que garanta as mães trabalharem em casa com seus filhos enquanto as aulas estiverem sendo ministradas à distância. Entretanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei

Por |2020-09-04T17:57:33-03:003 de setembro de 2020|Família, Trabalhista|

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI?

Quais as principais vantagens e desvantagens de trabalhar como MEI? A figura do MEI (Microempreendedor Individual), nasceu em 2008 com a Lei n° 128, objetivando a formalização de trabalhadores autônomos que realizavam várias atividades sem segurança jurídica ou amparo legal. Segundo dados do SEBRAE, desde 2009, mais de 7

Por |2020-08-25T09:22:59-03:0022 de agosto de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Sofri um acidente do trabalho e a empresa se nega em emitir a CAT. O que fazer?

Sofri um acidente do trabalho e a empresa se nega em emitir a CAT. O que fazer? Na existência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional surgem várias obrigações que a empresa deve cumprir. Uma delas é a obrigatoriedade da emissão da CAT – Comunicação de Acidente de

Por |2020-08-13T16:56:50-03:008 de agosto de 2020|Trabalhista|

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças.

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças. A MP 927 perdeu sua validade no dia 19/07/2020, pois não foi convertida em Lei, alterando antecipação de férias, feriados, criação de banco de

Por |2020-07-27T09:37:38-03:0025 de julho de 2020|Trabalhista|

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa A relevância da legislação trabalhista é indiscutível, pois estabelece os direitos trabalhistas e deveres de empregados e empregadores. Menosprezá-los pode ocasionar multas caras, degradar a reputação da empresa e até mesmo causar embaraços jurídicos. Ocorrem pequenas mudanças conforme a quantidade

Por |2020-07-06T08:47:10-03:005 de julho de 2020|Empresarial|

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus?

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão

Por |2020-04-20T16:14:48-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|

Trabalhador: 7 novidades que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus

Trabalhador: 7 medidas que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus Desde que foi decretada a situação de calamidade pública , algumas medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos. Veja 7 medidas relacionadas ao trabalhador, criadas para diminuir as consequências do coronavírus. Empresa deverá pagar salário durante o isolamento

Por |2020-04-04T13:52:38-03:004 de abril de 2020|Trabalhista|

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus Desde que foi decretado o Estado de Calamidade Pública em função da pandemia do coronavírus, medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos na economia. Veja algumas medidas que podem contribuir para a organização financeira e manutenção de empregos na

Por |2020-04-07T11:12:06-03:004 de abril de 2020|Empresarial|

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus O empregador poderá acordar a suspensão de contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, podendo ser esse prazo dividido em dois períodos de 30 dias, durante o período de Estado de Calamidade Pública em

Por |2020-04-03T09:56:25-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

MP 936: Redução de jornada de trabalho e salário em meio ao coronavírus

MP 936: Redução de Jornada de Trabalho e Salário em meio ao Coronavírus Poderão o empregador e o empregado acordarem a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, pelo período de até 90 dias, durante o Estado de Calamidade Pública em função do coronavírus. A redução da jornada de trabalho e salário poderá

Por |2020-04-03T13:32:52-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|
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