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Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ

Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ O STJ julgou o Tema 1.070 e firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/1999 e para fins de cálculo do benefício da aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário deverá ser composto da soma de todas as contribuições

Por |2022-05-15T16:24:39-03:0015 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

STF reconhece licença-maternidade para pai solo

STF reconhece licença-maternidade para pai solo Na última quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a licença-maternidade de 180 dias para pais solo! Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de igualdade de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral à criança, o benefício deve ser estendido

Por |2022-05-16T16:21:57-03:0013 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial

Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial Pela legislação, o INSS antecipará o pagamento, mas o custo ficará a cargo de quem perder a ação. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 4ª feira (4.mai.2022) o projeto de lei que muda as regras do pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem

Por |2022-05-11T23:38:53-03:0011 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

Planejamento Previdenciário para Mulheres

Planejamento Previdenciário para Mulheres Segundo apontam as pesquisas divulgadas pelo IBGE, a participação da mulher no mercado de trabalho tem aumentado significativamente nos últimos anos e isso se deve a diversos fatores. De toda sorte, as pesquisas do IBGE também apontam que o nível de ocupação de mulheres com filhos pequenos é menor, quando

Por |2022-04-21T17:01:02-03:0021 de abril de 2022|Beneficiário INSS|

Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito!

Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito! O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6X5, aprovou a revisão da vida toda e determinou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das

Por |2022-03-02T15:47:48-03:002 de março de 2022|Beneficiário INSS|

Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas

Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal e é descontado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas de forma mensal. Este tributo é cobrado de todas as pessoas que recebem algum rendimento e o valor pago de imposto

Por |2022-02-27T16:36:36-03:0027 de fevereiro de 2022|Beneficiário INSS|

TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia

TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do Pinhal (SP). O

Por |2022-01-09T16:53:19-03:009 de janeiro de 2022|Beneficiário INSS|

Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado

Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado Uma cliente que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado que nunca contratou será indenizada pelo banco. Assim decidiu o juiz de Direito Aurênio José Arantes de Moura, da 9ª vara Cível de Londrina/PR. A autora alegou que sofreu descontos sucessivos, referentes a suposto

Por |2021-12-26T20:52:01-03:0026 de dezembro de 2021|Beneficiário INSS, Consumidor|

Novembro Azul: Benefícios do INSS para os segurados com câncer

Durante o mês de novembro são realizadas diversas campanhas de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Todo esse movimento da campanha Novembro Azul tem por objetivo divulgar informações acerca do câncer de próstata e a conscientização dos homens sobre os cuidados com

Por |2021-11-05T00:39:52-03:005 de novembro de 2021|Beneficiário INSS|

Outubro Rosa: Conheça os benefícios do INSS para as seguradas com câncer

Outubro Rosa: Conheça os benefícios do INSS para as seguradas com câncer Anualmente, durante o mês de outubro, é realizado um movimento internacional de conscientização para o diagnóstico precoce e medidas de prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Todo esse movimento da campanha do Outubro Rosa se justifica pelo fato

Por |2021-10-12T23:34:57-03:0012 de outubro de 2021|Beneficiário INSS|