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INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância

INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de contribuição, por

Por |2019-12-16T12:59:38-02:007 de dezembro de 2019|Beneficiário INSS|

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que

Por |2019-10-23T18:51:52-03:0023 de outubro de 2019|Beneficiário INSS|

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira, da 16ª Vara de Fortaleza, determinou que uma empresa que recusou atestado médico de funcionária emitido em razão de gravidez de risco indenize a trabalhadora em R$ 5 mil a título de danos morais, e R$ 1.251,94

Por |2019-10-07T17:45:28-03:007 de outubro de 2019|Beneficiário INSS, Trabalhista|

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Isso porque, diz decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tais situações ofendem a integridade física

Por |2019-10-04T18:51:58-03:003 de outubro de 2019|Beneficiário INSS|

Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS

Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS Trabalhador que fica sem remuneração após fim de benefício previdenciário por ser considerado apto pelo INSS e inapto pelo médico do empregador deve ser indenizado. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar o município de Paranaguá (PR) a

Por |2019-09-23T17:09:18-03:0029 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Você ficou anos sem contribuir? Veja como funcionam as contribuições em atraso no INSS

Você ficou anos sem contribuir? Veja como funcionam as contribuições em atraso no INSS Milhares de brasileiros têm buscado a realização de contribuições de valores não pagos ao INSS. Infelizmente, não existe uma fórmula que demonstre se as contribuições em atraso são ou não vantajosas para a aposentadoria. O primeiro passo é saber se você

Por |2019-09-23T17:10:54-03:0026 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Conversão de aposentadoria por invalidez em tempo de contribuição

Conversão de aposentadoria por invalidez em tempo de contribuição   Em um primeiro momento, é oportuno informar que o período em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez pode ser contado como tempo de contribuição para fim de aposentadoria por tempo de contribuição. Sabemos que para que o beneficiário do INSS faça jus à

Por |2019-09-23T17:15:51-03:0012 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda o que muda

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda o que muda Câmara rejeita destaque para alterar cálculo, que prevê redução em caso de acúmulo com aposentadoria. Valor total pode cair em até 30% A pensão não será mais integral em todos os casos. O pagamento será de 50% da aposentadoria recebida pelo

Por |2019-09-23T17:16:48-03:008 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar

Por |2019-09-23T17:17:48-03:002 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência: mudança na forma de calcular a média salarial e a renda mensal inicial (RMI)

Reforma da Previdência: mudança na forma de calcular a média salarial e a renda mensal inicial (RMI) Além da média salarial que será alterada, passando a considerar 100% do período contributivo e não mais os 80% maiores salários o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), também será alterada a regra atual de aposentadoria por idade

Por |2019-09-23T17:32:03-03:0018 de julho de 2019|Beneficiário INSS|
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