fbpx

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia

Projeto de Lei garante home office aos pais enquanto não houver creche ou escolas na pandemia Não há na legislação qualquer previsão que garanta as mães trabalharem em casa com seus filhos enquanto as aulas estiverem sendo ministradas à distância. Entretanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei

Por |2020-09-04T17:57:33-03:003 de setembro de 2020|Família, Trabalhista|

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que

Por |2020-08-17T18:01:35-03:0015 de agosto de 2020|Consumidor, Outros|

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças.

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças. A MP 927 perdeu sua validade no dia 19/07/2020, pois não foi convertida em Lei, alterando antecipação de férias, feriados, criação de banco de

Por |2020-07-27T09:37:38-03:0025 de julho de 2020|Trabalhista|

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos?

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento remoto aos segurados até o dia 10 de julho. Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 22 de junho a Portaria Conjunta 22, que normatiza a prorrogação.

Por |2020-07-02T14:14:31-03:0026 de junho de 2020|Beneficiário INSS|

Parcela de Julho do Simples Nacional é prorrogada para dezembro 2020

Parcela de Julho do Simples Nacional é prorrogada para dezembro 2020 Em tempos de pandemia mundial, o governo decidiu postergar os prazos para pagamento do Simples Nacional, conforme já publicamos artigo abordando o tema. Desta vez, seguindo a sequência aplicada referente aos meses de maio e junho, cujos vencimentos serão, respectivamente, em agosto e

Por |2020-06-29T17:52:56-03:0026 de junho de 2020|Empresarial|

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber Desde o início do mês de março o mundo enfrenta uma pandemia, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). A pandemia alterou de forma contundente as relações pessoais, uma vez que todos tiveram que se adequar a atender as medidas de segurança

Por |2020-09-23T23:48:08-03:0030 de maio de 2020|Família|

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia

Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte

Por |2020-05-13T01:09:23-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus?

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus? Poucos sabem, porém é comum que os contratos e apólices de seguros contenham a exclusão de cobertura em caso de eventos associados a epidemias e pandemias , como no caso do novo coronavírus. É importante frisar que tal prática é amparada por normativas internas.

Por |2020-05-04T14:03:12-03:0030 de abril de 2020|Consumidor|

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios?

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios? Diante da suspensão dos atendimentos presencias nas agências do INSS, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), foi instituído o trabalho remoto em caráter excepcional. Por isso, embora as agências do INSS

Por |2020-04-21T22:10:11-03:0021 de abril de 2020|Beneficiário INSS|

O segurado do INSS já pode enviar atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber

O segurado do INSS já pode enviar o atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber Diante da suspensão dos atendimentos nas agências do INSS, as plataformas digitais do Meu INSS foram atualizadas para permitir o envio de atestado médico através do portal do Meu INSS. Desta forma, em um

Por |2020-04-19T23:21:40-03:0018 de abril de 2020|Beneficiário INSS|
WhatsApp Fale com Advogado Especialista