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Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário Direitos e proteção à maternidade, amamentação como resistência, humanização no nascimento e comunicação não violenta foram temas abordados   Promover um momento de informação, acolhimento e debate foi o objetivo do 2º Seminário Saúde, Maternidade e Contemporaneidade, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo

Por |2019-09-24T17:10:44-03:009 de Maio de 2019|Família, Trabalhista|

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito, ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, e aos seus sentimentos e preferências. A

Por |2019-09-24T17:10:54-03:009 de Maio de 2019|Família|

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo INSS. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Por |2019-06-11T15:20:05-03:0022 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos Três operadoras de planos de saúde de Caxias do Sul terão de devolver valores cobrados de gestantes indevidamente, segundo a Justiça. A chamada taxa de disponibilidade – praticada por médicos para estarem presentes e realizarem partos – foi considerada ilegal pela juíza Cláudia Rosa

Por |2019-06-11T15:36:40-03:0013 de junho de 2018|Consumidor|

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante?

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante? A nova lei municipal: As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Caxias do Sul terão 90 dias para tomarem as providências necessárias para permitir a presença da doula durante consultas e exames pré-natal, bem como durante todo

Por |2018-05-30T15:28:29-03:0030 de Maio de 2018|Consumidor, Outros|

Plano de Saúde. Quando é considerado abusivo o aumento no valor da mensalidade, em razão da passagem de faixa etária?

Plano de Saúde. Quando é considerado abusivo o aumento no valor da mensalidade, em razão da passagem de faixa etária? Uma considerável parte da população, opta por aderir a um plano de saúde a fim de buscar um atendimento médico de melhor qualidade, em comparação com o fornecido gratuitamente pelo governo. A contratação é feita

Por |2018-12-03T12:39:47-02:0024 de agosto de 2017|Consumidor|
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