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Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto. Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0027 de julho de 2020|Consumidor, Outros|

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus?

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão

Por |2020-11-24T00:38:17-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer

Pagamento do financiamento do veículo atrasado durante a quarentena? Veja o que fazer Muitos consumidores estão sofrendo com a drástica redução de seus rendimentos em razão da pandemia. Os vencimentos das contas chegaram e a inadimplência involuntária é uma realidade para inúmeros brasileiros. A conta não fecha. A soma dos boletos que vencem todos

Por |2020-08-24T22:17:07-03:0017 de abril de 2020|Consumidor, Revisão de Juros|

Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19

Liberado saque de FGTS durante a pandemia da COVID-19 Em decorrência dos efeitos da pandemia que assola nosso país, o Governo Federal determinou que a partir de junho sejam liberados valores existentes em contas do FGTS, limitados em até R$ 1.045,00, mesmo para desempregados que tiverem tal saldo disponível. A liberação dos recursos será

Por |2020-11-03T13:52:27-03:0016 de abril de 2020|Consumidor|

Comprou ingresso e o evento foi cancelado por causa do coronavírus? Saiba seus direitos

Comprou ingresso e o evento foi cancelado por causa do coronavírus? Saiba seus direitos Pode ter acontecido de você ter comprado um ingresso e o evento ter sido cancelado já que a pandemia do coronavírus (Covid-19) acarretou na restrição de aglomerações, sendo indicado o isolamento social neste momento tão delicado. A legislação brasileira, até

Por |2020-06-01T14:39:34-03:0015 de abril de 2020|Consumidor|

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário Direitos e proteção à maternidade, amamentação como resistência, humanização no nascimento e comunicação não violenta foram temas abordados Promover um momento de informação, acolhimento e debate foi o objetivo do 2º Seminário Saúde, Maternidade e Contemporaneidade, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo

Por |2019-09-24T17:10:44-03:009 de maio de 2019|Família, Trabalhista|

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito, ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, e aos seus sentimentos e preferências. A

Por |2019-09-24T17:10:54-03:009 de maio de 2019|Família|

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo INSS. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Por |2019-06-11T15:20:05-03:0022 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos Três operadoras de planos de saúde de Caxias do Sul terão de devolver valores cobrados de gestantes indevidamente, segundo a Justiça. A chamada taxa de disponibilidade – praticada por médicos para estarem presentes e realizarem partos – foi considerada ilegal pela juíza Cláudia Rosa

Por |2019-06-11T15:36:40-03:0013 de junho de 2018|Consumidor|

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante?

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante? A nova lei municipal: As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Caxias do Sul terão 90 dias para tomarem as providências necessárias para permitir a presença da doula durante consultas e exames pré-natal, bem como durante todo

Por |2018-05-30T15:28:29-03:0030 de maio de 2018|Consumidor, Outros|
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