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Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ

Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ O STJ julgou o Tema 1.070 e firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/1999 e para fins de cálculo do benefício da aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário deverá ser composto da soma de todas as contribuições

Por |2022-05-15T16:24:39-03:0015 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

STF reconhece licença-maternidade para pai solo

STF reconhece licença-maternidade para pai solo Na última quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a licença-maternidade de 180 dias para pais solo! Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de igualdade de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral à criança, o benefício deve ser estendido

Por |2022-05-16T16:21:57-03:0013 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial

Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial Pela legislação, o INSS antecipará o pagamento, mas o custo ficará a cargo de quem perder a ação. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 4ª feira (4.mai.2022) o projeto de lei que muda as regras do pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem

Por |2022-05-11T23:38:53-03:0011 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

Planejamento Previdenciário para Mulheres

Planejamento Previdenciário para Mulheres Segundo apontam as pesquisas divulgadas pelo IBGE, a participação da mulher no mercado de trabalho tem aumentado significativamente nos últimos anos e isso se deve a diversos fatores. De toda sorte, as pesquisas do IBGE também apontam que o nível de ocupação de mulheres com filhos pequenos é menor, quando

Por |2022-04-21T17:01:02-03:0021 de abril de 2022|Beneficiário INSS|

Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito!

Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito! O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6X5, aprovou a revisão da vida toda e determinou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das

Por |2022-03-02T15:47:48-03:002 de março de 2022|Beneficiário INSS|

Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas

Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal e é descontado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas de forma mensal. Este tributo é cobrado de todas as pessoas que recebem algum rendimento e o valor pago de imposto

Por |2022-02-27T16:36:36-03:0027 de fevereiro de 2022|Beneficiário INSS|

Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado

Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado Uma cliente que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado que nunca contratou será indenizada pelo banco. Assim decidiu o juiz de Direito Aurênio José Arantes de Moura, da 9ª vara Cível de Londrina/PR. A autora alegou que sofreu descontos sucessivos, referentes a suposto

Por |2021-12-26T20:52:01-03:0026 de dezembro de 2021|Beneficiário INSS, Consumidor|

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer O câncer, também chamado de neoplasia maligna, trata-se um grupo de doenças que se caracteriza pela divisão celular contínua e descontrolada e pela capacidade de se disseminar e invadir outros órgãos. Por sua vez, as neoplasias benignas têm seu crescimento de forma organizada, em geral

Por |2021-10-09T18:34:18-03:0021 de setembro de 2021|Beneficiário INSS|

Pente-fino do INSS 2021: dicas para evitar o corte do seu benefício

Pente-fino do INSS 2021: dicas para evitar o corte do seu benefício Com a publicação da Portaria 914 de 06 de agosto de 2021, o INSS estará realizando um “novo pente-fino”, que trata do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). A ação visa combater irregularidades nos benefícios previdenciários por incapacidade temporária, o

Por |2021-10-09T18:04:26-03:0013 de agosto de 2021|Beneficiário INSS|

Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício

Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei 13.146/2015 em seu artigo 94. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua

Por |2021-10-09T18:24:44-03:0013 de julho de 2021|Beneficiário INSS|