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MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças.

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças. A MP 927 perdeu sua validade no dia 19/07/2020, pois não foi convertida em Lei, alterando antecipação de férias, feriados, criação de banco de

Por |2020-07-27T09:37:38-03:0025 de julho de 2020|Trabalhista|

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos?

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento remoto aos segurados até o dia 10 de julho. Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 22 de junho a Portaria Conjunta 22, que normatiza a prorrogação.

Por |2020-07-02T14:14:31-03:0026 de junho de 2020|Beneficiário INSS|

A empresa mudou meu horário de trabalho. Sou obrigado a aceitar?

A empresa mudou meu horário de trabalho. Sou obrigado a aceitar? Antes mesmo do cenário de pandemia provocado pelo coronavírus, essa prática de alteração de horário de trabalho do empregado já era costume em algumas empresas. Se a empresa mudou o horário de trabalho, o empregado é obrigado a aceitar?

Por |2020-06-26T13:20:22-03:0017 de junho de 2020|Trabalhista|

Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021

Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021 O auxílio emergencial é um benefício deferido, em função da pandemia mundial de Covid-19, às pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda. Entenda como funciona o auxílio emergencial clicando aqui. Ocorre que, neste momento, o governo do Presidente Jair Bolsonaro alterou a lei que

Por |2020-06-13T15:25:40-03:0013 de junho de 2020|Consumidor|

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber

Pensão alimentícia e direito de visitas durante o coronavírus: o que você precisa saber Desde o início do mês de março o mundo enfrenta uma pandemia, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que alterou de forma contundente as relações pessoais, uma vez que todos tiveram que se adequar a atender as medidas de segurança e

Por |2020-05-30T15:29:45-03:0030 de maio de 2020|Família|

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia

Escolas devem conceder desconto durante a pandemia A pandemia da Covid-19 interrompeu o fluxo normal do calendário escolar, em razão da suspensão das aulas presenciais. Portanto, as instituições de ensino e os alunos precisaram adaptar-se a uma nova realidade. As adequações foram necessárias para todos. Para os alunos que precisaram adaptar-se ao ensino à

Por |2020-05-18T14:57:57-03:0014 de maio de 2020|Consumidor|

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus?

Faculdade à distância: existe direito ao desconto em função do coronavírus? Devido à crise que se instalou no cenário mundial por conta da Covid-19, e das muitas restrições impostas à população na tentativa de conter o avanço da doença, milhares de alunos de universidades tiveram seu regime letivo duramente afetado. Aqueles que antes frequentavam

Por |2020-05-09T03:32:17-03:009 de maio de 2020|Consumidor|

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus?

Os seguros privados devem garantir cobertura em caso de coronavírus? Poucos sabem, porém é comum que os contratos e apólices de seguros contenham a exclusão de cobertura em caso de eventos associados a epidemias e pandemias , como no caso do novo coronavírus. É importante frisar que tal prática é amparada por normativas internas.

Por |2020-05-04T14:03:12-03:0030 de abril de 2020|Consumidor|

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios?

Atendimento presencial INSS suspenso: como ficam as análises de benefícios? Diante da suspensão dos atendimentos presencias nas agências do INSS, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), foi instituído o trabalho remoto em caráter excepcional. Por isso, embora as agências do INSS

Por |2020-04-21T22:10:11-03:0021 de abril de 2020|Beneficiário INSS|

O segurado do INSS já pode enviar atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber

O segurado do INSS já pode enviar o atestado médico através do Meu INSS! Veja o que você precisa saber Diante da suspensão dos atendimentos nas agências do INSS, as plataformas digitais do Meu INSS foram atualizadas para permitir o envio de atestado médico através do portal do Meu INSS. Desta forma, em um

Por |2020-04-19T23:21:40-03:0018 de abril de 2020|Beneficiário INSS|
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