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Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40%

Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40% Os efeitos danosos da Covid-19 são notórios e é patente a gravidade do risco a que estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à doença fazem por merecer adicional de insalubridade de 40%,

Por |2021-06-03T13:57:26-03:003 de junho de 2021|Trabalhista|

Novas medidas trabalhistas em 2021: MP 1.046

Novas medidas trabalhistas em 2021: MP 1.046 Desde o ano passado estamos enfrentando dificuldades provocadas pela pandemia originada pelo coronavírus, principalmente na esfera das relações trabalhistas.  Vivenciamos tempos em que muitos empregados tentam sobreviver sem seus sustentos mensais e, no outro lado, muitos empregadores sem capital para contornar as

Por |2021-05-11T15:18:18-03:004 de maio de 2021|Trabalhista|

Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2

Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2 Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que

Por |2021-04-17T15:14:18-03:0017 de abril de 2021|Trabalhista|

Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS

Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS

Por |2021-04-06T21:10:01-03:006 de abril de 2021|Beneficiário INSS|

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa?

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa? A covid-19 segue gerando controvérsias no meio da relação entre empregado e empregador. No mês passado, o MPT divulgou um guia interno onde orienta que existe a possibilidade da demissão do empregado por justa causa em hipótese de ele se recusar

Por |2021-03-10T17:30:09-03:0010 de março de 2021|Trabalhista|

Recusa à vacina pode gerar dispensa por justa causa, orienta MPT

Recusa à vacina pode gerar dispensa por justa causa, orienta MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a vacina contra a Covid-19. O órgão instrui os empregadores a conscientizar e negociar com seus funcionários, para que os desligamentos

Por |2021-03-10T17:35:20-03:0017 de fevereiro de 2021|Trabalhista|

Como funciona a venda de férias durante a pandemia?

Como funciona a venda de férias durante a pandemia? Estamos chegando ao final do ano de 2020 e ainda convivemos com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Contudo, mesmo vivendo um ano atípico, tanto a empresa como empregado devem estar atentos quanto aos direitos oriundos do contrato de trabalho,

Por |2020-12-15T10:18:50-03:0030 de novembro de 2020|Trabalhista|

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0015 de agosto de 2020|Consumidor, Outros|

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças.

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças. A MP 927 perdeu sua validade no dia 19/07/2020, pois não foi convertida em Lei, alterando antecipação de férias, feriados, criação de banco de

Por |2020-07-27T09:37:38-03:0025 de julho de 2020|Trabalhista|

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos?

Agências INSS fechadas até 10 de julho: como ficam os atendimentos? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento remoto aos segurados até o dia 10 de julho. Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira 22 de junho a Portaria Conjunta 22, que normatiza a prorrogação.

Por |2020-11-06T13:54:16-03:0026 de junho de 2020|Beneficiário INSS|
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