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Salários parcelados dos servidores estaduais podem gerar indenização

Salários parcelados dos servidores estaduais podem gerar indenização A situação dos Servidores Públicos Estaduais, que sofrem com a prática de pagamentos parcelados de seus salários, teve a merecida decisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ-RS: foi reconhecido o direito à indenização por dano moral em face da prática. A Constituição

Por |2019-04-04T20:24:44-03:004 de abril de 2019|Consumidor, Outros|

Como adotar uma criança: entenda o processo em 8 passos

Como adotar uma criança: entenda o processo em 8 passos Atualmente, para adotar uma criança corretamente, ou seja, respeitando a ordem legal, são necessários 8 passos: 1º - Procure um advogado ou Defensor Público, solicitando a documentação e requisitos necessários para que seja dada entrada no processo de inscrição para adoção, na Vara de Infância

Por |2019-03-08T16:42:46-03:008 de março de 2019|Outros|

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça 05 problemas com voos que podem gerar indenizações para você

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça 05 problemas com voos que podem gerar indenizações para você Quem não gosta de viajar? Realizando um comparativo com anos atrás, as passagens aéreas tornaram-se mais acessíveis aos consumidores, contudo, a facilidade trouxe problemas que causam enormes dores de cabeça às pessoas. O número de voos atrasados, voos

Por |2019-02-22T17:51:03-03:0021 de fevereiro de 2019|Consumidor, Outros|

Cadastro para receber benefício do governo deve ser feito até 31/12

Cadastro para receber benefício do governo deve ser feito até 31/12 Idosos e deficientes de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal até o dia 31 de dezembro. Quem não fizer a inscrição durante esses 15 dias terá o

Por |2019-06-11T15:16:44-03:0018 de dezembro de 2018|Beneficiário INSS, Outros|

Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS

Gestante, saiba agora seus direitos! Você tem direito ao pré natal no SUS Toda gestante tem direito a realizar exames e acompanhamento pré natal para que seu filho nasça com segurança. O atendimento deve ser realizado por médico especialista e completamente fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse acompanhamento começa inclusive com o exame

Por |2018-12-03T12:37:34-02:0011 de outubro de 2018|Família, Outros|

Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituro

Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituro O artigo 2º do Código Civil de 2002 expõe: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Nascituro, deve ser considerado aquele que está por nascer, ou ainda, aquele

Por |2018-12-03T12:37:39-02:0028 de setembro de 2018|Outros|

O que fazer se o pai é impedido de ver o filho?

O que fazer se o pai é impedido de ver o filho? O pai ou a mãe, que não esteja com a guarda do filho, possui o direito de visita-lo e tê-lo em sua companhia. Esse regramento encontra-se expresso no Código Civil Brasileiro, em seu Artigo 1.589. Recentemente escrevi sobre o pagamento de pensão alimentícia

Por |2018-08-16T10:03:24-03:0016 de agosto de 2018|Outros|

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante?

A presença da doula substitui o pai ou acompanhante? A nova lei municipal: As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Caxias do Sul terão 90 dias para tomarem as providências necessárias para permitir a presença da doula durante consultas e exames pré-natal, bem como durante todo

Por |2018-05-30T15:28:29-03:0030 de Maio de 2018|Consumidor, Outros|

Sancionada lei que permite a presença de doulas no parto

Sancionada lei que permite a presença de doulas no parto O prefeito Daniel Guerra sancionou, nesta quinta-feira (17/05), a lei que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto, consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente. A medida acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e é uma legislação

Por |2019-06-11T15:37:11-03:0018 de Maio de 2018|Consumidor, Outros|

Mulheres têm direito a acompanhante durante o parto

Mulheres têm direito a acompanhante durante o parto Um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher é, sem dúvida, o nascimento do seu filho. Seja o primeiro parto ou não, a Lei Federal n° 11.108, que está em vigor desde 2005, existe mas muitos ainda desconhecem ou não tem certeza de sua validade. É

Por |2019-09-11T17:27:51-03:0011 de Maio de 2018|Consumidor, Outros|
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