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Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante

Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante O período de pandemia que nos assola, somado ao aumento de preocupação com a segurança e a grande preocupação em proteger o recém-nascido e sua mãe da contaminação do coronavírus, fez com que o número de gestantes que buscam o parto domiciliar

Por |2020-09-22T14:00:44-03:0017 de setembro de 2020|Outros|

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial

Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0015 de agosto de 2020|Consumidor, Outros|

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Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto. Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0027 de julho de 2020|Consumidor, Outros|

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0026 de junho de 2020|Outros|

Trabalho temporário durante a pandemia: entenda como funciona

Trabalho temporário durante a pandemia: entenda como funciona A pandemia do coronavírus tem afetado muitas relações empregatícias. Algumas empresas, principalmente do ramo da saúde e alimentação, tem se deparado com a necessidade crescente de mão de obra. Diante desse quadro emergencial, o trabalho temporário é uma medida a ser adotada. A medida permite que

Por |2020-08-20T15:21:30-03:006 de maio de 2020|Outros|

Veja como receber auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site

Veja como requerer auxílio emergencial de R$ 600,00 no aplicativo e site Nesta terça-feira (07) a Caixa Econômica Federal liberou um site e um aplicativo para o cadastro dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, a fim de que possam receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. Após a realização do

Por |2020-11-03T13:52:28-03:008 de abril de 2020|Consumidor, Outros, Trabalhista|

Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços

Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços Nova determinação da Prefeitura de Caxias do Sul (Decreto nº 20.857, de 6 de abril de 2020) desautoriza a abertura de estabelecimentos do setor de serviços. Por decreto anterior, esse setor havia sido liberado para operar com 25% do quadro funcional. Conforme a nova publicação,

Por |2020-04-06T21:11:09-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Prefeitura de Caxias autoriza a retomada gradual de atividades industrial, serviços e de construção civil a partir de segunda-feira

Prefeitura de Caxias autoriza a retomada gradual de atividades industrial, serviços e de construção civil a partir de segunda-feira Conforme o Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, fica autorizada a retomada gradual da atividade industrial, serviços e de construção civil, a partir do dia 06 de abril de 2020, na proporção

Por |2020-04-07T10:39:41-03:002 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|
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