Alienação Parental: Saiba o que é e como agir!

O que é alienação parental?

Basicamente, pode ser conceituada como qualquer intervenção no desenvolvimento mental da criança ou adolescente promovida ou instigada por um dos parentes. Via de regra, ocorre pela ação da mãe, pai e os avós, mas pode ser praticada por qualquer outro adulto que esteja na supervisão, autoridade ou controle da criança ou adolescente.

Este é um tema muito importante, pois sua ocorrência é muito comum e seus danos podem ser devastadores ao desenvolvimento psíquico e emocional da criança ou do adolescente.

Como identificar a alienação parental?

É comum as pessoas acharem que a alienação parental ocorre somente quando um dos pais fica falando mal do outro para o filho, mas a legislação traz de forma bem ampla, quais condutas podem configurar essa situação.

Segundo a Lei 12.318/2010 que trata sobre a alienação parental, ela ocorrerá sempre que um dos genitores, avós, ou quem tiver a guarda ou vigilância do menor, cometer alguma dessas condutas:

promover ou induzir que a criança ou adolescente repudie um dos genitores (esse é o exemplo mais comum; é quando se fica falando mal de um dos pais para a criança ou adolescente, conforme exemplos que citamos acima);
causar prejuízo ao estabelecimento de vínculo da criança ou adolescente com um dos pais;
causar prejuízo à manutenção de vínculo da criança ou adolescente com um dos pais.

Sempre que o juiz tiver conhecimento de alguma dessas condutas, poderá declarar indício de alienação parental.

Qualquer ato de um dos pais, dos avós ou do guardião da criança que a induza a repudiar um dos genitores, ou que dificulte o estabelecimento ou a manutenção do vínculo da criança ou adolescente com um dos genitores pode configurar ato de alienação parental.

Consequências psicológicas da alienação parental

Existem várias consequências graves que podem ocorrer com a criança e o adolescente que sofrem alienação parental.

De início, a própria separação dos pais já é algo que traz muito sofrimento aos seus filhos. Se a separação for litigiosa, com os filhos presenciando ou ouvindo a briga dos pais, ela pode agravar a situação e exigir melhores cuidados.

Ocorrendo a alienação parental, associado a tudo isso, se torna bem mais prejudicial aos filhos. Assim, estes podem começar a apresentar problemas psicológicos, sendo os mais comuns:

sentimento de culpa e angústia;
depressão;
ansiedade;
medos;
dificuldade de atenção e aprendizagem.

Além disso, há um outro perigo que a criança ou adolescente pode desenvolver, é a chamada “Síndrome da Alienação Parental”.

Essa é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde – OMS e integrante da classificação mundial de doenças desde junho de 2018. É caracterizada quando a criança ou adolescente passa a enxergar ou idealizar um dos pais de forma muito negativa, em algumas vezes com verdadeiro ódio, e é consequência da prática reiterada de condutas de alienação parental.

Comprovada a alienação parental, o que acontece?

A alienação parental costuma ocorrer quando há um divórcio ou separação judicial litigiosa. Nestes casos, já há um juiz responsável pelo processo que trata da guarda dos filhos.

Em caso de cometimento de alguma das condutas descritas acima, qualquer pessoa pode informar ao juiz responsável, solicitando que sejam declarados indícios do ato de alienação parental. O próprio juiz também pode fazer tal declaração, caso suspeite da ocorrência.

Se você já se divorciou, ou está se divorciando, a primeira coisa a pensar e cuidar é algo que você já deve estar cansado de saber, deve-se zelar pelo bem-estar de seus filhos que deve estar sempre em primeiro lugar.

Caso contrário, detectado o problema de alienação parental, é necessário agir para evitar ao máximo as consequências dessa prática.

Se for possível, tente conversar e advertir o alienador. Importante mencionar que, para que a conversa funcione, é preciso que seja diplomática. Sem acusações. Lembre-se que o objetivo é resolver o problema e não condenar ninguém.

No caso de você já ter a ajuda de um profissional na área do direito, independentemente das providências que o seu advogado tomará junto ao juiz da causa, é importante, desde logo, pensar no melhor para a criança ou adolescente e buscar ajuda profissional.

O psicólogo é o profissional adequado para avaliar qual a medida dos impactos emocionais ou psicológicos que a criança ou adolescente sofreu.

Se a alienação não for cessada de forma amigável, avise imediatamente ao juiz do processo, e peça ao seu advogado de família para informar o ocorrido ao juiz.

Assim, o juiz tomará as medidas necessárias para fazer parar os atos de alienação parental.

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