Aposentado, cuidado! Bancos podem estar descontando seu benefício sem você saber!

O Que é o Empréstimo no Cartão RMC?

O crédito no Cartão RMC (Reserva de Margem Consignável) é oferecido por bancos a aposentados e pensionistas do INSS.

Apesar de parecer um empréstimo consignado, na verdade funciona como um saldo rotativo no cartão de crédito, com desconto direto no benefício do INSS. Esse modelo pode gerar uma dívida infinita.

O Perigo do Saldo Infinito: Como os Bancos Enganam os Consumidores

Ao contratar esse tipo de crédito, o cliente paga apenas o valor mínimo da fatura, e o saldo devedor continua crescendo com juros altos.
Muitos são levados a acreditar que estão quitando uma parcela fixa, mas, na realidade, estão apenas alimentando uma dívida interminável.

Margem Consignável: O Que Pode Ser Descontado?

A legislação permite que até 45% do benefício do INSS seja comprometido com crédito consignado, sendo:

35% para empréstimos consignados;
5% para o cartão de crédito consignado (RMC);
5% para o cartão de benefício consignado.

📌 Importante:
Se os descontos ultrapassarem esse limite ou forem realizados sem autorização, o consumidor pode exigir a suspensão imediata e o reembolso dos valores.

Direitos do Consumidor: Como Reverter o Abuso e Pleitear Danos Morais

Se o banco converteu um empréstimo consignado em cartão de crédito sem seu consentimento, isso é ilegal.
O que você pode fazer:

Solicitar o cancelamento do desconto indevido;
Exigir a conversão do saldo devedor para um empréstimo consignado tradicional, com parcelas fixas e juros menores;
Pedir a devolução dos valores pagos a mais;
Pleitear danos morais, se houver prejuízos financeiros ou emocionais.

Como Saber se Você Está Sendo Cobrado Indevidamente?

Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e consulte seu extrato;
Verifique se há descontos com a descrição: “Cartão de Crédito RMC”;
Se não reconhecer o valor, procure um advogado especialista para revisar o contrato.

Proteja Seu Benefício!

Se você é aposentado ou pensionista e suspeita que foi vítima desse golpe, não ignore! Muitos consumidores já recuperaram valores indevidos e garantiram seus direitos.