Esteja preparado para o novo pente-fino do INSS
Com a aprovação da Medida Provisória 871/2019, o INSS estará realizando um “novo pente-fino”. A ação visa combater irregularidades nos benefícios previdenciários por incapacidade já no segundo semestre de 2019. A Medida, de autoria do Presidente da República, foi aprovada pelo Senado no dia 03/06/2019.
Por isso, os segurados em benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) devem, desde já, começar a se preparar para a provável convocação. Para aqueles que dependem do SUS, diante da demora para conseguir uma vaga, o recomendado é realizar o agendamento de consultas e exames médicos o quanto antes, para não ser pego de surpresa.
O que fazer?
Além dos exames atualizados, orienta-se que os segurados realizem um levantamento de toda a documentação médica que ateste a manutenção da incapacidade desde o início do benefício concedido. Demonstrar o histórico de evolução da doença é muito importante, tanto para o processo administrativo, quanto para eventual ação judicial.
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Quais documentos preciso?
Apresentamos abaixo dicas simples para você estar preparado para o pente-fino, caso venha a ser convocado pelo INSS:
• Separe toda a documentação médica antiga que comprove a incapacidade para o trabalho (atestados, laudos, exames, receitas de medicamentos, cópias de prontuários médicos, etc);
• Faça nova consulta e providencie exames atualizados;
• Faça cópia de toda documentação médica, caso o médico perito queira ficar com algum documento arquivado no INSS;
• Lembre-se de manter todos os seus dados atualizados junto ao INSS. A atualização pode ser feita por meio da Central de Serviços do MEU INSS.
E se mesmo assim o INSS cortar o meu benefício?
Se após a realização da perícia de revisão o benefício venha a ser cortado, cabe ao segurado interpor recurso junto ao próprio INSS ou mover a ação na Justiça, em caso de discordância do resultado.
