Pente-fino do INSS em 2024

Com o objetivo de descontinuar o pagamento de benefícios indevidos e, assim, gerar economia aos cofres públicos, o Ministério da Previdência Social anunciou que irá dar início a um novo pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS.

A intenção do governo com essa medida é gerar uma economia de aproximadamente 10 bilhões de reais em 2024.

Os beneficiários do BPC/LOAS serão os primeiros atingidos pelo pente-fino . Na sequência, serão convocados os segurados em gozo do benefício de auxílio-doença por mais de um ano, para a realização de novas perícias. Por fim, o pente-fino atingirá o seguro defeso, que é pago aos pescadores artesanais durante os períodos de proibição de pesca.

Para evitar a cessação do seu benefício, nós separamos algumas dicas abaixo.

Primeiramente, você precisa saber que ao constatar alguma irregularidade ou mesmo quando houver necessidade do seu benefício passar por uma nova perícia, o INSS vai precisar intimar o beneficiário, oportunizando, assim, o contraditório e a ampla defesa. Essa intimação se dará através de carta ou edital. Portanto, a primeira dica que podemos dar é manter seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS (endereços, e-mail e telefones de contato). Assim, você garantirá o recebimento das intimações referente ao pente-fino.
Para os segurados do BPC/LOAS, especificamente, importante manter a atualização dos dados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso, porque o INSS utiliza as informações desse banco de dados para analisar a satisfação do critério de baixa renda para a manutenção do benefício.

Por sua vez, se você está recebendo o benefício de auxílio-doença há mais de um ano, atente para as seguintes dicas:

Consulte com o médico especialista que realiza o acompanhamento de sua doença e solicite um atestado médico que contenha o CID da doença, indique expressamente a existência de incapacidade para o trabalho e contenha o período mínimo de repouso necessário. Esta medida é importante, pois, após a convocação pelo INSS, o segurado conta com um curto período de tempo para providenciar a documentação médica atualizada comprovando a permanência da incapacidade laborativa.
Além da apresentação do atestado com as informações acima, recomenda-se que sejam apresentados exames médicos atualizados, para evidenciar a permanência da incapacidade (exames de sangue, endoscopia, exames de imagem), conforme a doença incapacitante.

Seguindo essas dicas, suas chances de obter a manutenção do benefício serão muito maiores. Contudo, se houver a cessação administrativa do seu benefício, lembre-se que é possível propor uma ação judicial para restabelecer o pagamento do seu benefício.