TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco Colegiado considerou que todos os elementos do vínculo de emprego restaram preenchidos. O TST, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um banco para manter na íntegra a decisão proferida pelo TRT da 15ª região que reconheceu o vínculo de emprego entre uma gerente
Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio Juiz de SP considerou que a conduta da empresa foi indevida e ilícita. O autor ajuizou ação alegando que sua conta na plataforma foi suspensa e que teve prejuízos de ordem material e moral. Na análise do caso, o juiz verificou que a relação entre
Homem com doença grave demitido sem justa causa permanecerá no plano Para magistrada, a negativa de manutenção no plano de saúde equivale a negar tratamento. Segurado demitido sem justa causa com doença grave poderá continuar no plano de saúde coletivo empresarial. Ao decidir, a juíza de Direito Juliana Pitelli Guia, da 5ª vara Cível
Hospital indenizará por exigir caução para realizar atendimento médico De acordo com a 4ª turma, a exigência de caução por parte do hospital fere tanto o CDC quanto as normas da ANS. Um hospital com filial em Brasília foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente após exigir pagamento de caução para realizar
Trabalhador que não foi promovido por cor da pele será indenizado O relator do caso ressaltou que ficou provado, nos autos, a prática de atitude discriminatória, e que a empresa teve oportunidade processual de refutar a alegação de discriminação, mas não o fez. Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem
TST majora indenização a vítima de injúria racial e assédio moral Chefe teria feito comentário racista ao vê-la comendo banana. Condenação passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A 3ª turma do TST acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba/PR e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação
Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada O programa da empresa, denominado "balance and elegance", tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico. Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar
Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do pai, por conviver em união estável. Assim decidiu a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter decisão. O
Mulher que perdeu bebê por negligência médica será indenizada A indenização foi fixada em R$ 100 mil. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de negligência médica que causou morte de um bebê ainda na barriga da mãe. A indenização
Juíza obriga plano a fornecer remédio de R$ 7 mi a criança com doença genética Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato de que a demora na aplicação do remédio comprometeria a saúde da paciente,
