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Banco terá de indenizar ex-gerente que sofreu assédio de subordinados

Banco terá de indenizar ex-gerente que sofreu assédio de subordinados A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou um banco a indenizar um ex-gerente que sofreu assédio moral de subordinados. Segundo os autos, o autor da ação foi transferido para

Por |2025-02-14T14:32:48-03:0014 de fevereiro de 2025|Trabalhista|

Horas extras reconhecidas na Justiça não podem ser compensadas com gratificação

Horas extras reconhecidas na Justiça não podem ser compensadas com gratificação A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um banco não pode usar acordo coletivo para compensar gratificação de função com horas extras já reconhecidas judicialmente. O colegiado, sob a relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta, entendeu que a cláusula da convenção

Por |2025-02-13T08:13:40-03:0013 de fevereiro de 2025|Trabalhista|

Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir testes de HIV e drogas em admissão

Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir testes de HIV e drogas em admissão A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de cruzeiros a indenizar uma animadora infantil que trabalhou em navio por ter exigido exames de HIV e toxicológico na admissão. Para o colegiado, a exigência, além das humilhações

Por |2025-02-09T20:27:44-03:009 de fevereiro de 2025|Trabalhista|

Empresa é condenada por pagar bônus a empregados que não aderiram a greve

Empresa é condenada por pagar bônus a empregados que não aderiram a greve A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fabricante de pneus por ter concedido uma bonificação extraordinária a empregados que não aderiram a uma greve ocorrida em junho de 2016. O colegiado considerou a conduta

Por |2025-01-27T11:49:37-03:0027 de janeiro de 2025|Trabalhista|

Governo gaúcho é condenado subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha

Governo gaúcho é condenado subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que condenou subsidiariamente o estado do Rio Grande do Sul por valores não pagos a uma auxiliar de cozinha

Por |2025-01-27T11:36:36-03:0027 de janeiro de 2025|Outros|

TRT-4 avança para recuperar acervo histórico do RS atingido pela enchente em 2024

TRT-4 avança para recuperar acervo histórico do RS atingido pela enchente em 2024 A Justiça do Trabalho gaúcha está conduzindo o maior projeto de recuperação documental de sua história. O objetivo é recuperar e preservar o acervo de processos físicos do Arquivo Geral da instituição, severamente atingido pelas inundações de maio de 2024. Elas comprometeram cerca de

Por |2025-01-27T11:21:09-03:0027 de janeiro de 2025|Outros, Trabalhista|

Atraso no pagamento de salário não gera danos morais, decide TRT-2

Atraso no pagamento de salário não gera danos morais, decide TRT-2 Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou uma sentença para negar indenização por danos morais a um assistente comercial que recebeu seus salários com atraso. Para o colegiado, o trabalhador não

Por |2025-01-20T16:15:20-03:0020 de janeiro de 2025|Trabalhista|

TRT-15 mantém justa causa de vigilante que postou vídeo machista durante trabalho

TRT-15 mantém justa causa de vigilante que postou vídeo machista durante trabalho A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que atuava como vigilante terceirizado em uma agência bancária. O empregado postou, durante o horário de trabalho, com o uniforme e

Por |2025-01-17T20:15:04-03:0017 de janeiro de 2025|Trabalhista|

Transtorno mental desenvolvido no trabalho garante estabilidade acidentária

Transtorno mental desenvolvido no trabalho garante estabilidade acidentária O empregado que se submete a tratamento psiquiátrico em função de transtorno desenvolvido por conta do trabalho tem direito a estabilidade acidentária e, portanto, deve ser indenizado caso seja demitido nesse período. Com esse entendimento, a juíza Marcelle Coelho da Silva, da 5ª Vara do Trabalho de São

Por |2025-01-06T16:22:06-03:006 de janeiro de 2025|Trabalhista|

Supermercado é condenado por descumprir escalas 6 x 1 e 2 x 1

Supermercado é condenado por descumprir escalas 6 x 1 e 2 x 1 Por constatar que a empresa não concedia ao menos uma folga semanal aos seus empregados — a chamada escala 6 x 1 —, nem garantia uma folga no domingo a cada dois domingos trabalhados — a escala 2 x 1 —,

Por |2025-01-06T16:08:17-03:006 de janeiro de 2025|Trabalhista|