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Empresa que não fez contribuição pagará mesada a trabalhador aposentado

Empresa que não fez contribuição pagará mesada a trabalhador aposentado   Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa a pagar mensalmente o

Por |2019-10-17T15:18:08-03:0010 de junho de 2019|Beneficiário INSS|

Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS

Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSSO Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora

Por |2019-10-17T15:16:20-03:005 de junho de 2019|Beneficiário INSS|

Brasil lidera juros de cartão na América Latina, com taxas de agiota

Brasil lidera juros de cartão na América Latina, com taxas de agiota Em nenhum lugar da América Latina existe uma taxa de juros cobrada por empresas de cartão de crédito como a brasileira. Aqui não podemos chamá-la de taxa de juros. Na verdade, são taxas só comparáveis à agiotagem, mas cobradas por bancos e empresas

Por |2019-09-24T16:48:15-03:0029 de maio de 2019|Revisão de Juros|

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região isenta trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região isenta trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência Decisão contraria Reforma Trabalhista No final do mês de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desonerou um trabalhador de Caxias do Sul de pagar os honorários de sucumbência do processo no qual alegava

Por |2019-09-24T16:49:14-03:0028 de maio de 2019|Trabalhista|

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos pela internet

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos pela internet   A partir de hoje os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa

Por |2019-09-24T16:57:31-03:0021 de maio de 2019|Beneficiário INSS|

INSS irá computar período trabalhado antes dos 16 anos, desde que haja comprovação

INSS irá computar período trabalhado antes dos 16 anos, desde que haja comprovação   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa

Por |2019-09-24T16:58:44-03:0016 de maio de 2019|Trabalhista|

Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo   O contato com o lixo urbano foi o critério qualitativo adotado legalmente para a concessão do adicional de insalubridade, em grau máximo, aos trabalhadores. O anexo 14, da NR 15, da Portaria nº 3.214/1978 do MTE não distingue o lixo coletado pelos garis

Por |2019-09-24T17:02:39-03:0016 de maio de 2019|Trabalhista|

Saiba o que verificar na hora de contratar empréstimos e financiamentos

Saiba o que verificar na hora de contratar empréstimos e financiamentos Ao tomar empréstimo ou fazer um financiamento, o cidadão deve ter duas preocupações principais: encontrar uma instituição que ofereça crédito com boas condições e ter o cuidado de não ser vítima de irregularidades. Caso o problema ocorra, o cidadão deve procurar as autoridades policiais

Por |2025-07-23T17:21:17-03:0014 de maio de 2019|Revisão de Juros|

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário Direitos e proteção à maternidade, amamentação como resistência, humanização no nascimento e comunicação não violenta foram temas abordados   Promover um momento de informação, acolhimento e debate foi o objetivo do 2º Seminário Saúde, Maternidade e Contemporaneidade, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo

Por |2019-09-24T17:10:44-03:009 de maio de 2019|Família, Trabalhista|

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional

Violência obstétrica no contexto do Direito Internacional Violência obstétrica consiste na ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito, ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, e aos seus sentimentos e preferências. A

Por |2019-09-24T17:10:54-03:009 de maio de 2019|Família|