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Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo INSS. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Por |2019-06-11T15:20:05-03:0022 de novembro de 2018|Beneficiário INSS|

Inscrição e contribuição são necessárias para ter direito a benefícios previdenciários

Inscrição e contribuição são necessárias para ter direito a benefícios previdenciários A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito

Por |2020-11-06T13:54:14-03:003 de outubro de 2018|Beneficiário INSS|

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é

Por |2020-11-06T13:54:14-03:0028 de agosto de 2018|Beneficiário INSS|

Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador

Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento

Por |2020-11-06T13:54:14-03:0021 de agosto de 2018|Beneficiário INSS|

Morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários

Morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários Tese foi firmada pela TNU em favor de viúva de contribuinte que teve pensão negada pelo INSS A morte do segurado instituidor da pensão, vítima do crime de homicídio, caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários. A tese foi firmada pela Turma Nacional

Por |2019-06-11T15:21:41-03:007 de agosto de 2018|Beneficiário INSS|

INSS convoca beneficiários que não foram localizados para perícias médicas

INSS convoca beneficiários que não foram localizados para perícias médicas Brasília - Mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez têm até o dia 13 de agosto para agendarem as perícias médicas de revisão dos benefícios. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas

Por |2020-05-19T21:01:37-03:0024 de julho de 2018|Beneficiário INSS|

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos

Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos Três operadoras de planos de saúde de Caxias do Sul terão de devolver valores cobrados de gestantes indevidamente, segundo a Justiça. A chamada taxa de disponibilidade – praticada por médicos para estarem presentes e realizarem partos – foi considerada ilegal pela juíza Cláudia Rosa

Por |2019-06-11T15:36:40-03:0013 de junho de 2018|Consumidor|

Plenário aprova licença-paternidade para avós maternos

Plenário aprova licença-paternidade para avós O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), que permite a licença-paternidade para avós maternos, quando o nome do pai não tenha sido declarado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que incorporou o Projeto de Lei 7674/17,

Por |2019-06-11T15:37:01-03:007 de junho de 2018|Família|