Juíza condena instituição a indenizar aluna por demora na entrega do diploma O IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - foi condenado pela juíza da 1ª Vara Cível da Comarca do Gama, no Distrito Federal, a indenizar uma aluna pela demora na entrega do seu diploma de graduação.
Linhas telefônicas não estão funcionando? Você pode ter direito a indenização Ao longo dos anos, o serviço de telefonia tem sido um dos principais alvos de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, bem como de ações judiciais tendo em vista os vícios na qualidade do serviço e as
Auxílio emergencial deverá ser declarado no Imposto de Renda 2021 Ao informar as regras para declaração de Imposto de Renda deste ano, a Receita Federal determinou que "o auxílio emergencial e o auxílio emergencial residual são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha de rendimentos
Caí em um golpe na Black Friday! O que devo fazer? A Black Friday é a data que marca o início das compras de Natal, vindo a ser realizada, no Brasil, comumente na última sexta-feira do mês de novembro! No presente ano a Black Friday ocorreu no dia 27
Dever de encaminhar produto com defeito à assistência técnica é do comerciante O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, determinou que a responsabilidade de encaminhar o produto com defeito à assistência técnica, após o seu recebimento, é do comerciante que realizou a venda, mesmo passadas 72
Atenção: Governo liberou a quinta parcela do Auxílio Emergencial O auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para mulher chefe de família, inicialmente previsto para o total de 03 parcelas, foi estendido para o montante de 05 pagamentos, conforme decisão do Governo Federal. Presume-se que
Parcela de Julho do Simples Nacional é prorrogada para dezembro 2020 Em tempos de pandemia mundial, o governo decidiu postergar os prazos para pagamento do Simples Nacional, conforme já publicamos artigo abordando o tema. Desta vez, seguindo a sequência aplicada referente aos meses de maio e junho, cujos vencimentos serão, respectivamente, em agosto e
Como transportar cachorro ou gato no veículo? O Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, define as formas para transportar animais de estimação, como cachorro e gato, dentro do veículo, a fim de que o condutor possa levar consigo o seu pet em viagens e passeios. O artigo 169
Saiba quem deverá devolver o auxílio emergencial em 2021 O auxílio emergencial é um benefício deferido, em função da pandemia mundial de Covid-19, às pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda. Entenda como funciona o auxílio emergencial clicando aqui. Ocorre que, neste momento, o governo do Presidente Jair Bolsonaro alterou a lei que
Prorrogado prazo para recolhimento de ICMS e ISS para Empresas do Simples Nacional Em função da pandemia de coronavírus que assola o mundo em grande escala, foi prorrogado, pelo prazo de 90 dias, o recolhimento do ICMS e do ISS para as pessoas jurídicas adeptas ao Simples Nacional, auxiliando as pequenas empresas em meio
