Obrigatoriedade do registro da biometria para novos requerimentos de BPC/LOAS Recentemente foi publicada a nova portaria que exige registo de biometria para novos requerimentos de BPC/LOAS, uma vez que, há muitos beneficiários que não possuem Cadastro único ou que possuem o cadastro desatualizado. A Portaria Interministerial INSS/MDS N 28, de 25 de julho de
Benefício por incapacidade sem perícia médica (ATESDMED) O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou uma nova plataforma para solicitação de benefícios por incapacidade temporária denominada ATESTMED. Essa ferramenta digital tem como objetivo agilizar o processo de solicitação dos benefícios por incapacidade, dispensando o segurado de comparecer presencialmente em perícia médica junto à Agência
Isenção de imposto de renda para portadores de HIV O mês de dezembro é marcado pela campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017 “Dezembro Vermelho” cujo o objetivo é uma mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, chamando a atenção para a prevenção, assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o
Entendendo um pouco mais sobre o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social é um benefício assistencial pago por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios econômicos de prover à própria subsistência ou de
Benefício de prestação continuada de assistência social para pessoas portadoras de epilepsia e transtornos mentais A epilepsia é um transtorno neurológico caracterizado por uma predisposição do cérebro que se manifesta através de crises que se se repetem em intervalos variáveis por conta de uma descarga anormal das células cerebrais (neurônios), fazendo o cérebro emitir
Adicional de 25% em Benefício de Aposentadoria: Quem tem direito? O STF decidiu, em junho de 2021, que o valor do adicional de 25% na aposentadoria é destinado apenas aos Aposentados por Invalidez, nas hipóteses em que haja necessidade da ajuda de terceiro para que o aposentado consiga realizar suas atividades diárias. Com a
Posso receber o benefício por depressão? A depressão é um transtorno psicológico que afeta diretamente na alteração do humor causando uma angústia profunda, forte sentimento de desesperança, desânimo persistente e impedimento para realização das tarefas diárias, podendo ser graduada a depender da intensidade dos sintomas, sendo eles divididos em leves, moderados ou graves. A
Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTQIA+ No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre e igualitária sem preconceitos, independentemente do gênero sexual. Os direitos previdenciários são assegurados
Benefício de salário mínimo mensal para autistas: entenda como funciona No dia 02 de abril é comemorado o Dia Mundial Da Conscientização do Autismo. A criação da data comemorativa tem por objetivo levar informações à população, para diminuir a discriminação e o preconceito contra as pessoas que são diagnosticadas com o Transtorno do Espectro
Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal e é descontado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas de forma mensal. Este tributo é cobrado de todas as pessoas que recebem algum rendimento e o valor pago de imposto
